Procedimento do Juizado Especial Cível 3000331-42.2023.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.120,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 15:06

Juntada de despacho

20/02/2024, 09:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000331-42.2023.8.06.0143. RECORRENTE: JOSE VIEIRA DE SOUSA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. EMENTA: ACÓRDÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do Recurso Inominado e lhe negar provimento, nos termos do voto da juíza relatora (artigo 61 do Regimento

09/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:05

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 69202196

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000331-42.2023.8.06.0143. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: JOSE VIEIRA DE SOUSA Promovido: BANCO PAN S.A. DECISÃO R. h. Recebo o presente recurso inominado ID 68864888, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95 estando presentes todos os press

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70918510

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69202196

19/10/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:58

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de recurso

12/09/2023, 23:40

Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2023. Documento: 67119047

28/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2023. Documento: 67119047

28/08/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 20:29

DESPACHO

•04/12/2023, 15:05

DECISÃO

•22/09/2023, 08:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/08/2023, 10:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/08/2023, 10:38

SENTENÇA

•22/08/2023, 17:20

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•14/08/2023, 08:01

DESPACHO

•16/06/2023, 23:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h