Cumprimento de sentençaCitaçãoCumprimento de sentença
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/04/2001
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Unica da Comarca de Ibiapina
Partes do Processo
AGROSSERRA CIA AGROINDUSTRIAL SERRA DA IBIAPABA
Autor
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
Reu
Advogados / Representantes
JOSE FELICIANO DE CARVALHO
OAB/CE 1094·CPF·Representa: Autor
MARCELO SAVIO FLORENCIO DE CARVALHO
OAB/CE 5610·CPF·Representa: Autor
SONIA MARIA ALVES PONTE
OAB/CE 3907·CPF·Representa: Autor
MINERVINO DE CASTRO NETO
OAB/CE 8162·CPF·Representa: Autor
MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHAES FILHO
OAB/CE 9415·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Agrosserra Cia Agroindustrial Serra da IbiapabaB0 e outro - Dispensada a análise da admissibilidade recursal por este juízo de primeiro grau (art. 1.010, §3º, do CPC).
Intimação - ADV: JOSE FELICIANO DE CARVALHO (OAB 1094/CE), ADV: JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 4100/CE), ADV: SONIA MARIA ALVES PONTE (OAB 3907/CE), ADV: MARCELO SAVIO FLORENCIO DE CARVALHO (OAB 5610/CE), ADV: MINERVINO DE CASTRO NETO (OAB 8162/CE), ADV: MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHAES FILHO (OAB 9415/CE), ADV: AMAURILO DE SOUSA HOLANDA (OAB 13113/CE), ADV: DANIEL HOLANDA LEITE (OAB 13714/CE) - Processo 0001639-47.2000.8.06.0087 - Cumprimento de sentença - Citação - Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, na forma do §1º, do art. 1.010, do CPC. Apresentadas ou não as contrarrazões no azo, certifique-se e remetam-se os autos ao e. TJCE, independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários.
31/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 09:31
Ato ordinatório
30/10/2025, 09:28
Mero expediente
19/09/2025, 09:27
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 11:30
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 20:09
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Agrosserra Cia Agroindustrial Serra da Ibiapaba -
Requerido: Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel -
Intimação - ADV: Rodrigo Cardozo Miranda (OAB 12054/DF), Jose Feliciano de Carvalho (OAB 1094/CE), Jose Feliciano de Carvalho Junior (OAB 4100/CE), Marcelo Savio Florencio de Carvalho (OAB 5610/CE), Mauricio Feijo Benevides de Magalhaes Filho (OAB 9415/CE), Mayra Sampaio Feitosa (OAB 15567/CE), Minervino de Castro Neto (OAB 8162/CE), Pedro Eleuterio de Albuquerque (OAB 14124/CE), Amaurilo de Sousa Holanda (OAB 13113/CE), Sonia Maria Alves Ponte (OAB 3907/CE), Joao Batista Lira Rodrigues Junior (OAB 15180/DF), Giuliano Pimentel Fernandes (OAB 14241/CE), Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque (OAB 15051/CE), Francisca Erica Ferreira Martins (OAB 16549/CE), Fabio Silveira Gurgel do Amaral (OAB 15329/CE), Daniel Holanda Leite (OAB 13714/CE), Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0001639-47.2000.8.06.0087 - Cumprimento de sentença -
Ante o exposto, extingo o presente cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, com esteio no artigo 485, III e VI, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Precluso o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Agrosserra Cia Agroindustrial Serra da Ibiapaba -
Requerido: Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel -
Intimação - ADV: Rodrigo Cardozo Miranda (OAB 12054/DF), Jose Feliciano de Carvalho (OAB 1094/CE), Jose Feliciano de Carvalho Junior (OAB 4100/CE), Marcelo Savio Florencio de Carvalho (OAB 5610/CE), Mauricio Feijo Benevides de Magalhaes Filho (OAB 9415/CE), Mayra Sampaio Feitosa (OAB 15567/CE), Minervino de Castro Neto (OAB 8162/CE), Pedro Eleuterio de Albuquerque (OAB 14124/CE), Amaurilo de Sousa Holanda (OAB 13113/CE), Sonia Maria Alves Ponte (OAB 3907/CE), Joao Batista Lira Rodrigues Junior (OAB 15180/DF), Giuliano Pimentel Fernandes (OAB 14241/CE), Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque (OAB 15051/CE), Francisca Erica Ferreira Martins (OAB 16549/CE), Fabio Silveira Gurgel do Amaral (OAB 15329/CE), Daniel Holanda Leite (OAB 13714/CE), Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0001639-47.2000.8.06.0087 - Cumprimento de sentença -
Ante o exposto, extingo o presente cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, com esteio no artigo 485, III e VI, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Precluso o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão.
06/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 13:19
Ato ordinatório
05/05/2025, 13:15
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 09:30
Documento (Informações)
05/05/2025, 08:39
Abandono da causa
28/04/2025, 16:21
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025, 21:16
Ato ordinatório
19/12/2024, 02:01
Mero expediente
06/11/2024, 15:44
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 20:16
Ato ordinatório
17/09/2024, 02:24
Mero expediente
12/09/2024, 15:45
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2024, 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 00:19
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 13:59
Ato ordinatório
13/05/2024, 12:24
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Termo/Auto de Penhora)
13/05/2024, 11:33
Trânsito em julgado
13/05/2024, 11:31
Mero expediente
24/04/2024, 12:54
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 09:19
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 22:21
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2023, 14:54
Ato ordinatório
27/09/2023, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2023, 14:11
Documento (Informações)
26/09/2023, 08:59
Improcedência
20/09/2023, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2022, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2022, 10:37
Conclusão (para julgamento)
06/10/2022, 10:35
Apensamento
06/10/2022, 10:30
Mero expediente
22/07/2022, 17:14
Conclusão (para despacho)
22/07/2022, 15:11
Conclusão (para julgamento)
20/01/2022, 08:09
Mero expediente
06/10/2020, 13:00
Conclusão (para despacho)
21/09/2020, 11:32
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
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Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:29
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
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Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:27
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:27
Petição (Petição (outras))
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 19:27
Petição (Petição (outras))
10/01/2020, 11:29
Documento (Outros documentos)
22/11/2019, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019, 01:31
Ato ordinatório
06/11/2019, 13:16
Ato ordinatório
05/11/2019, 14:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2019, 14:18
Mero expediente
02/10/2019, 16:06
Conclusão (para despacho)
05/04/2019, 11:32
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 09:26
Conclusão (para despacho)
16/11/2018, 09:01
Decurso de Prazo
16/11/2018, 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018, 14:36
Petição (Petição (outras))
06/07/2018, 12:34
Documento (Outros documentos)
25/05/2018, 11:07
Documento (Outros documentos)
08/05/2018, 10:25
Conclusão (para despacho)
17/10/2017, 14:29
Petição (Petição (outras))
18/09/2017, 16:17
Petição (Petição (outras))
06/09/2017, 08:50
Documento (Outros documentos)
22/06/2017, 09:58
Documento (Outros documentos)
22/06/2017, 09:55
Documento (Outros documentos)
12/04/2016, 14:54
Conclusão (para despacho)
11/11/2011, 17:21
Petição (Petição (outras))
25/10/2011, 16:29
Petição (Petição (outras))
25/10/2011, 16:25
Petição (Petição (outras))
19/10/2011, 16:28
Petição (Petição (outras))
19/10/2011, 16:25
Petição (Petição (outras))
03/10/2011, 15:44
Petição (Petição (outras))
03/10/2011, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2011, 16:03
Documento (Outros documentos)
19/08/2011, 13:47
Conclusão (para despacho)
07/01/2010, 08:55
Recebimento
13/07/2009, 13:10
Recebimento
13/07/2009, 13:06
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)