Procedimento Comum Cível 0050634-41.2020.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonopole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Solonópole 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Tereze Neumann Duarte Chaves

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM

OAB/CE 26550·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

19/12/2025, 03:47

Decurso de Prazo

12/12/2025, 03:08

Publicação

26/11/2025, 00:00

Confirmada

25/11/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 10:56

Expedida/Certificada

24/11/2025, 10:56

Mero expediente

21/11/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 11:14

Petição (Apelação)

19/11/2025, 16:17

Publicação

18/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:23

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2025, 09:29

Todas as movimentações(70)

Decurso de Prazo

19/12/2025, 03:47

Decurso de Prazo

12/12/2025, 03:08

Publicação

26/11/2025, 00:00

Confirmada

25/11/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 10:56

Expedida/Certificada

24/11/2025, 10:56

Mero expediente

21/11/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 11:14

Petição (Apelação)

19/11/2025, 16:17

Publicação

18/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:23

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2025, 09:29

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 14:42

Petição (Contra-razões)

13/05/2025, 13:45

Publicação

07/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2025, 13:08

Mero expediente

02/05/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 08:18

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:11

Petição (Embargos de declaração)

15/04/2025, 11:57

Publicação

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050634-41.2020.8.06.0168. AUTOR: LUCIO RICARDO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM - CE26550 REU: ESTADO DO CEARA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) ou representante(s), para ciência da respeitável Sentença proferida nos autos sob o id 140822435. Solonópole, 2 de abril de 2025. MARIA DANIELE RIBEIRO Servidor Geral INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/04/2025, 19:47

Expedida/Certificada

02/04/2025, 19:47

Procedência

01/04/2025, 10:56

Conclusão (para julgamento)

27/06/2023, 11:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/06/2023, 20:17

Movimentação processual

16/06/2023, 20:17

Decurso de Prazo

16/03/2023, 18:13

Decurso de Prazo

16/03/2023, 18:12

Publicação

08/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2023, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 14:44

Conclusão

01/11/2022, 09:26

Petição (Memoriais)

18/10/2022, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 04:47

Ato ordinatório

24/06/2022, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2022, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 13:10

Ato ordinatório

02/06/2022, 09:39

Mero expediente

09/05/2022, 12:04

Conclusão

17/11/2021, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2021, 07:37

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 22:24

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2021, 13:03

Ato ordinatório

12/07/2021, 11:55

Mero expediente

09/06/2021, 15:07

Conclusão

12/04/2021, 12:42

Decurso de Prazo

12/04/2021, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 22:24

Ato ordinatório

18/12/2020, 14:06

Mero expediente

10/11/2020, 21:24

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2020, 21:37

Conclusão

30/09/2020, 08:36

Petição (Contestação)

29/09/2020, 21:17

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2020, 14:39

Mero expediente

20/07/2020, 16:39

Conclusão

14/07/2020, 22:19

Distribuição

14/07/2020, 22:19