Procedimento Comum Cível 0055093-55.2021.8.06.0167 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0055093-55.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado CUSTAS em 26/08/2025. Documento: 170333956

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170333956

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170333956

22/08/2025, 23:42

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 23:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

22/08/2025, 23:40

Juntada de decisão

23/05/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055093-55.2021.8.06.0167. APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA APELADO: MUNICIPIO DE SOBRAL EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo nº Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: ENEL SOBRAL E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE SOBRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055093-55.2021.8.06.0167 Trata-se de Apelação Cível interposta pela ENEL Sobral, tendo como apelado Município de Sobral, contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0055093-55.2021.8.06.0167, julgou procedente

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

30/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de recurso

01/08/2023, 16:30

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2023. Documento: 63939416

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MUNICIPIO DE SOBRAL Requerido: REU: ENEL SOBRAL, ENEL SENTENÇA I- Relatório: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0055093-55.2021.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de Tut

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 60077996

10/07/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 23:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2024, 09:14

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