Procedimento Comum Cível 0051022-85.2020.8.06.0121 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051022-85.2020.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:41

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVA em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023. Documento: 77205659

18/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77205659

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVA REU: MUNICIPIO DE SENADOR SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinc 0051022-85.2020.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificações Municipais Específicas]

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77205659

14/12/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 05/10/2023

14/12/2023, 10:22

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:22

Juntada de despacho

06/12/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051022-85.2020.8.06.0121. APELANTE: ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVA e outros APELADO: MUNICIPIO DE SENADOR SA e outros EMENTA: EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 09/2005. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. COMPO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

10/08/2023, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/02/2026, 09:17

Despacho

•04/03/2024, 15:41

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVA em 25/01/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023. Documento: 77205659

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77205659

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77205659

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 05/10/2023

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

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