Usucapião 0567799-61.2000.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0567799-61.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste juízo, a audiência de instrução de ID. 194665438 fica redesignada para o dia 28/07/2026, às 14h, a ser realizada presencialmente nas dependências da 27ª Vara Cível. Intime-se a Curadoria Especial da Defensoria Pública e a parte autora, a qual deverá apresentar suas testemunhas no ato, independente de intimação do juízo. Fortaleza, 06/04/2026. SANDRA MOREIRA ROCHA Diretora de Gabinete

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0567799-61.2000.8.06.0001. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO RAMOS REU: ANTONIO DE SOUSA SOBRINHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] DESPACHO Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Vistos hoje. Verifica-se que a Curadoria Especial atua nos autos na defesa dos interesses do proprietário registral (ANTÔNIO DE SOUZA SOBRINHO) e de herdeiro de confinante (SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS), ambos citados por edital, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil. Ocorre que, embora designada audiência para a presente data, não há nos autos comprovação de regular intimação da Curadoria Especial para o referido ato, circunstância que compromete a validade da solenidade, diante da obrigatoriedade de sua atuação e da necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa. Assim, inviável a realização da audiência sem a prévia e regular ciência da Curadoria Especial. Diante do exposto, cancelo a audiência anteriormente designada e redesigno o ato para o dia 16/07/2026, às 14h00min. Intime-se, com antecedência: a) a Curadoria Especial, para comparecimento ao ato; b) a parte autora, por meio de seu advogado, consignando-se que deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Cumpra-se com urgência, tendo em vista tratar-se de processo ajuizado há considerável lapso temporal. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2026-03-03. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 06:28

Confirmada

17/12/2025, 14:54

Documento

13/12/2025, 02:10

Documento

13/12/2025, 01:41

Documento

10/12/2025, 01:52

Documento

23/11/2025, 01:47

Decurso de Prazo

14/11/2025, 10:55

Decurso de Prazo

14/11/2025, 10:55

Decurso de Prazo

11/11/2025, 05:32

Confirmada

01/11/2025, 09:33

Publicação

31/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 08:55

Documentos

Intimação

•20/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento

Documento

Documento

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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