Execução de Título Extrajudicial 3000958-41.2024.8.06.0004 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000958-41.2024.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 07:40

Documento

16/04/2026, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:38

Documento

28/03/2026, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:16

Expedição de documento (Carta precatória)

05/03/2026, 15:55

Ato ordinatório

05/03/2026, 12:24

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 12:13

Publicação

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO IVANHOE BEZERRA DE MENEZES E FIGUEIREDO para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do AR referente a citação, que não se realizou pelo motivo nele declinado, devendo para tanto, indicar nos autos o atual endereço da(s) parte(s) TERCEIRO INTERESSADO: OZEMARIA BOTELHO DE ALENCAR para INTIMAÇÃO, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. KLEYTON MESQUITA DE SOUSA Servidor Geral Assinado por certificação digital Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000958-41.2024.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO IVANHOE BEZERRA DE MENEZES E FIGUEIREDO para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do AR referente a citação, que não se realizou pelo motivo nele declinado, devendo para tanto, indicar nos autos o atual endereço da(s) parte(s) TERCEIRO INTERESSADO: OZEMARIA BOTELHO DE ALENCAR para INTIMAÇÃO, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. KLEYTON MESQUITA DE SOUSA Servidor Geral Assinado por certificação digital Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000958-41.2024.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s)

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone (85) 3108-2449 / WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000958-41.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Capitalização / Anatocismo, Cláusula Penal, Arras ou Sinal]EXEQUENTE(S) FRANCISCO IVANHOE BEZERRA DE MENEZES E FIGUEIREDOEXECUTADO(A)(S): DAVID WILLAMES DOS SANTOS VIANA D E C I S Ã O Regularmente intimado para manifestar-se acerca do falecimento da parte executada (id. 152434567), a parte exequente apresentou petição (id. 157712916), indicando OZEMARIA BOTELHO DE ALENCAR, viúva do então promovido DAVID WILLAMES DOS SANTOS VIANA, como representante legal do espólio deste. É o breve relato. Decido. Em análise sumária ao feito, resta evidente que até o momento o exequente não acostou aos autos qualquer documentação com o condão de sustentar a legitimidade passiva desta como representante do espólio do executado, como certidão de óbito do executado, certidão de casamento das partes e inventário deste, impossibilitando, por ora, o regular trâmite processual da execução. Deste modo, a fim de garantir o prosseguimento do feito, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a seguinte documentação, sob pena de extinção e arquivamento: 1) Certidão de óbito do executado DAVID WILLAMES DOS SANTOS VIANA; 2) Documentação legal comprovando a legitimidade legal de OZEMARIA BOTELHO DE ALENCAR para representar o espólio do executado, como inventário, certidão de casamento, entre outros sob pena da petição inicial ser indeferida e o feito extinto. Vindo aos autos a documentação, voltem os autos conclusos. Intimações, por publicação no DJEN, conforme dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei n. 11.419/06 e Portaria n. 569/2025 do TJCE. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital

10/09/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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