Procedimento Comum Cível 0050215-41.2020.8.06.0129 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025. Documento: 174925227

22/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174925227

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174925227

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174925227

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174925227

18/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174925227

18/09/2025, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de Apelação

08/09/2025, 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 171984877

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171984877

05/09/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:57

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRINHOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:14

Todas as movimentações(126)

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025. Documento: 174925227

22/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174925227

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174925227

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174925227

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174925227

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:55

18/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174925227

18/09/2025, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de Apelação

08/09/2025, 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 171984877

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171984877

05/09/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:57

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRINHOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON FONTELES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:18

Publicado Decisão em 29/10/2024. Documento: 112083673

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112083673

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON FONTELES REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Despacho ID 88557863 DE 24/06/2021 determinou a intimação das partes para apresentação de novas provas. Realizada a publicação, o prazo final para manifestação seria 04/07/2024 conforme aba de expedientes dos autos. No entanto, o autor somente apresentou requerimento de realização de audiência de instrução na data de 08/07/2024, claramente de forma intempestiva. Desse modo, reconheço a preclusão da produção da prova oral. Sem mais novas provas, sigam os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Marco/CE, 3 de outubro de 2024. MARCOS BOTTIN Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARCO 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050215-41.2020.8.06.0129 ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112083673

25/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2024, 15:29

Conclusos para despacho

14/07/2024, 22:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:22

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88557863

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88557863

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON FONTELES REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir novas provas para deslinde do feito, indicando a natu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050215-41.2020.8.06.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88557863

25/06/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2024, 14:59

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de réplica

05/02/2024, 17:40

Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 73100338

19/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 73100338

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON FONTELES REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] Processo nº 0050215-41.2020.8.06.0129 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, conforme art. 350 do Código de Pr

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73100338

15/12/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 20:50

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 19:06

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2023 08:30 2ª Vara da Comarca de Marco.

24/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de procuração

24/10/2023, 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:05

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69167644

19/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69167644

19/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69167644

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON FONTELES REQUERIDO: REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, venho informar que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia: - 24 de outubro de 2023 às 08:30. Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050215-41.2020.8.06.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69167644

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON FONTELES REQUERIDO: REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, venho informar que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia: - 24 de outubro de 2023 às 08:30. Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050215-41.2020.8.06.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69167644

15/09/2023, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69167644

15/09/2023, 13:13

Juntada de certidão

15/09/2023, 11:08

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 11:02

Audiência Conciliação designada para 24/10/2023 08:30 2ª Vara da Comarca de Marco.

15/09/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRINHOS em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 03/03/2023 23:59.

16/03/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:31

Conclusos para despacho

14/02/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:38

Publicado Intimação em 07/02/2023.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050215-41.2020.8.06.0129. Intimação - Comarca de Marco Vara Única da Comarca de Marco CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: F. W. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX OSTERNO PRADO - CE23048-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MORRINHOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA - CE6569 D E S P A C H O Intime-se as partes para que informem sobre a realização de acordo, conforme mencionado em ID 51521649, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Marco-CE, 3 de fever

06/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 17:30

Conclusos para despacho

27/01/2023, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

26/01/2023, 15:37

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 07:08

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 02:34

Mov. [51] - Mero expediente: Vistos, etc. Defiro o pleito à fl. 83. Concedo a renovação do prazo de 10 dias do despacho à fl. 78 para apresentação de proposta de acordo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

08/12/2022, 16:40

Mov. [50] - Correção de classe: Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Procedimento Comum Cível.

02/12/2022, 07:16

Mov. [49] - Encerrar análise

18/11/2022, 14:29

Mov. [48] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 14:28

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.22.01802232-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2022 18:34

17/11/2022, 19:02

Mov. [46] - Certidão emitida

31/10/2022, 00:37

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0359/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954

24/10/2022, 22:31

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0359/2022 Teor do ato: Concedo prazo de 10 dias para as partes apresentarem proposta de acordo. Intimem-se. Advogados(s): Alex Osterno Prado (OAB 23048/CE), Fernando Luis Melo da Escóssia (OAB 6569/CE)

21/10/2022, 02:30

Mov. [43] - Certidão emitida

20/10/2022, 12:09

Mov. [42] - Mero expediente: Concedo prazo de 10 dias para as partes apresentarem proposta de acordo. Intimem-se.

19/10/2022, 16:49

Mov. [41] - Concluso para Despacho

18/10/2022, 08:55

Mov. [40] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 08:54

Mov. [39] - Certidão emitida

16/10/2022, 00:40

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 2943

07/10/2022, 02:05

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0340/2022 Teor do ato: Designo a audiência de Conciliação para 18/10/2022 às 08:30h, a audiência será realizada na plataforma MICROSOFT TEAMS Advogados(s): Alex Osterno Prado (OAB 23048/CE), Fernando Luis Melo da Escóssia (OAB 6569/CE)

05/10/2022, 12:04

Mov. [36] - Certidão emitida

05/10/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:45

Mov. [34] - Audiência Designada: Conciliação Data: 18/10/2022 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

05/10/2022, 11:28

Mov. [33] - Encerrar análise

19/09/2022, 10:00

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/09/2022, 09:54

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.22.01801939-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2022 20:19

15/09/2022, 20:45

Mov. [30] - Certidão emitida

26/08/2022, 00:39

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0280/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 2908

18/08/2022, 10:14

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 11:47

Mov. [27] - Certidão emitida

15/08/2022, 11:33

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 09:18

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/07/2022, 10:33

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.22.01801562-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2022 17:34

20/07/2022, 17:51

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 09:38

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2021, 15:30

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.21.00166193-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2021 17:02

18/08/2021, 17:18

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

16/08/2021, 16:22

Mov. [18] - Concluso para Despacho

13/08/2021, 17:55

Mov. [17] - Documento

13/08/2021, 16:43

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

13/08/2021, 11:23

Mov. [15] - Certidão emitida

15/07/2021, 07:19

Mov. [14] - Certidão emitida

02/07/2021, 09:32

Mov. [13] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 08:22

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641

29/06/2021, 22:10

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0221/2021 Teor do ato: Designo a audiência de conciliação para 13/08/2021 às 11:00h. a audiência será realizada na plataforma cisco webex Advogados(s): Alex Osterno Prado (OAB 23048/CE)

28/06/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 09:28

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 13/08/2021 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

24/06/2021, 12:15

Mov. [8] - Mero expediente: Cite-se o Município de Morrinhos na forma do despacho de pág. 29. Designo audiência de conciliação para o dia 13 de agosto de 2021, às 11 horas. Intimem-se.

20/06/2021, 19:04

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

01/12/2020, 11:25

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.20.00166015-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2020 15:37

19/11/2020, 16:08

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 2497

12/11/2020, 03:06

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 12:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020, 19:55

Mov. [2] - Conclusão

06/10/2020, 20:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/10/2020, 20:09

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 11:57

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 11:57

Sentença

•04/09/2025, 14:40

Decisão

•25/10/2024, 15:29

Despacho

•24/06/2024, 14:59

Despacho

•14/12/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:02

Despacho

•11/08/2023, 11:52

Despacho

•24/02/2023, 10:31

Despacho

•03/02/2023, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 16:49

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2022, 08:54

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:55

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 11:57

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 11:57

Sentença

•04/09/2025, 14:40

Decisão

•25/10/2024, 15:29

Despacho

•24/06/2024, 14:59

Despacho

•14/12/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:02

Despacho

•11/08/2023, 11:52

Despacho

•24/02/2023, 10:31

Despacho

•03/02/2023, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 16:49

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:45

Documentos Diversos

•15/08/2022, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2021, 16:43

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2021, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 19:55