Cumprimento de sentença 0050229-52.2021.8.06.0141 - TJCE

Cumprimento de sentença 0050229-52.2021.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 19:30

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:17

Petição

15/04/2026, 17:16

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/04/2026, 17:59

Publicação

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050229-52.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: DAYELLE RIBEIRO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA - CE14437-A, FABIANA MELO FEIJAO - CE14918-A, VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA - CE21415, SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE14439-A, JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO - CE14456-A, KENIA RIOS DE LIMA - CE21769, JOAO PAULO GOMES DIAS - CE20746, JOSE ARAUJO DE PONTES NETO - CE21693-A e JADER MATOS CAVALCANTE FILHO - CE24654-A Destinatários:SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE14439-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050229-52.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: DAYELLE RIBEIRO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA - CE14437-A, FABIANA MELO FEIJAO - CE14918-A, VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA - CE21415, SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE14439-A, JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO - CE14456-A, KENIA RIOS DE LIMA - CE21769, JOAO PAULO GOMES DIAS - CE20746, JOSE ARAUJO DE PONTES NETO - CE21693-A e JADER MATOS CAVALCANTE FILHO - CE24654-A Destinatários:VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA - CE21415 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050229-52.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: DAYELLE RIBEIRO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA - CE14437-A, FABIANA MELO FEIJAO - CE14918-A, VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA - CE21415, SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE14439-A, JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO - CE14456-A, KENIA RIOS DE LIMA - CE21769, JOAO PAULO GOMES DIAS - CE20746, JOSE ARAUJO DE PONTES NETO - CE21693-A e JADER MATOS CAVALCANTE FILHO - CE24654-A Destinatários:JOSE ARAUJO DE PONTES NETO - CE21693-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050229-52.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: DAYELLE RIBEIRO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA - CE14437-A, FABIANA MELO FEIJAO - CE14918-A, VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA - CE21415, SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE14439-A, JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO - CE14456-A, KENIA RIOS DE LIMA - CE21769, JOAO PAULO GOMES DIAS - CE20746, JOSE ARAUJO DE PONTES NETO - CE21693-A e JADER MATOS CAVALCANTE FILHO - CE24654-A Destinatários:JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO - CE14456-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050229-52.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: DAYELLE RIBEIRO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA - CE14437-A, FABIANA MELO FEIJAO - CE14918-A, VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA - CE21415, SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE14439-A, JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO - CE14456-A, KENIA RIOS DE LIMA - CE21769, JOAO PAULO GOMES DIAS - CE20746, JOSE ARAUJO DE PONTES NETO - CE21693-A e JADER MATOS CAVALCANTE FILHO - CE24654-A Destinatários:KENIA RIOS DE LIMA - CE21769 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050229-52.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: DAYELLE RIBEIRO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA - CE14437-A, FABIANA MELO FEIJAO - CE14918-A, VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA - CE21415, SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE14439-A, JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO - CE14456-A, KENIA RIOS DE LIMA - CE21769, JOAO PAULO GOMES DIAS - CE20746, JOSE ARAUJO DE PONTES NETO - CE21693-A e JADER MATOS CAVALCANTE FILHO - CE24654-A Destinatários:JADER MATOS CAVALCANTE FILHO - CE24654-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050229-52.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: DAYELLE RIBEIRO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA - CE14437-A, FABIANA MELO FEIJAO - CE14918-A, VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA - CE21415, SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE14439-A, JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO - CE14456-A, KENIA RIOS DE LIMA - CE21769, JOAO PAULO GOMES DIAS - CE20746, JOSE ARAUJO DE PONTES NETO - CE21693-A e JADER MATOS CAVALCANTE FILHO - CE24654-A Destinatários:FABIANA MELO FEIJAO - CE14918-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050229-52.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: DAYELLE RIBEIRO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA - CE14437-A, FABIANA MELO FEIJAO - CE14918-A, VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA - CE21415, SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE14439-A, JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO - CE14456-A, KENIA RIOS DE LIMA - CE21769, JOAO PAULO GOMES DIAS - CE20746, JOSE ARAUJO DE PONTES NETO - CE21693-A e JADER MATOS CAVALCANTE FILHO - CE24654-A Destinatários:MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA - CE14437-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 12:04

Documentos

Intimação

•24/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(17)