Procedimento Comum Cível 0200334-70.2023.8.06.0141 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200334-70.2023.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200334-70.2023.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 POLO PASSIVO:ETICA ENGENHARIA EM ENERGIA SOLAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A e FELIPE PEREIRA DE ARAUJO - CE43752 Destinatários:ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 2 de junho de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200334-70.2023.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 POLO PASSIVO:ETICA ENGENHARIA EM ENERGIA SOLAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A e FELIPE PEREIRA DE ARAUJO - CE43752 Destinatários:FELIPE PEREIRA DE ARAUJO - CE43752 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 24 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200334-70.2023.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 POLO PASSIVO:ETICA ENGENHARIA EM ENERGIA SOLAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A e FELIPE PEREIRA DE ARAUJO - CE43752 Destinatários:CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 24 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200334-70.2023.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 POLO PASSIVO:ETICA ENGENHARIA EM ENERGIA SOLAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A e FELIPE PEREIRA DE ARAUJO - CE43752 Destinatários:ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 24 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200334-70.2023.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 POLO PASSIVO:ETICA ENGENHARIA EM ENERGIA SOLAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A e FELIPE PEREIRA DE ARAUJO - CE43752 Destinatários:CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 28 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200334-70.2023.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 POLO PASSIVO:ETICA ENGENHARIA EM ENERGIA SOLAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A e FELIPE PEREIRA DE ARAUJO - CE43752 Destinatários:ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 28 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200334-70.2023.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 POLO PASSIVO:ETICA ENGENHARIA EM ENERGIA SOLAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A e FELIPE PEREIRA DE ARAUJO - CE43752 Destinatários:FELIPE PEREIRA DE ARAUJO - CE43752 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 28 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

01/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 11:51

Decurso de Prazo

01/07/2025, 03:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:17

Publicação

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0200334-70.2023.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 POLO PASSIVO:ETICA ENGENHARIA EM ENERGIA SOLAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A e FELIPE PEREIRA DE ARAUJO - CE43752 Destinatários:CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) Despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 3 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200334-70.2023.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 POLO PASSIVO:ETICA ENGENHARIA EM ENERGIA SOLAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA - CE20775-A e FELIPE PEREIRA DE ARAUJO - CE43752 Destinatários:ROBERTO BRAGA MAGALHAES - CE42301 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 3 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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