Procedimento Comum Cível 0000752-22.2017.8.06.0199 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0000752-22.2017.8.06.0199 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:04

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 11:41

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:21

Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO ARAGAO PORTELA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:53

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 72405458

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72405458

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instâncias superiores para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. Uruoca/CE, 21 de novembro de 2023. FRANCISCO BEBE OLIVEIRA JUNIOR Técnico Judiciário

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72405458

21/11/2023, 09:52

Juntada de ato ordinatório

21/11/2023, 09:49

Juntada de despacho

08/11/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000752-22.2017.8.06.0199. APELANTE: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE APELADO: Francisco Adriano Ferreira Ferro EMENTA: EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. VALOR DA CONDENAÇÃO OU DO PROVEITO ECONÔMICO INFERIOR AO LIMITE DO ART. 496, §3º, INCISO III, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. PRECEDENTES DO STJ E TJCE. AUSÊNCIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:21

Documentos

DESPACHO

•05/12/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 09:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO ARAGAO PORTELA em 30/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 72405458

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72405458

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72405458

Juntada de ato ordinatório

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

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