Execução Fiscal 0035476-17.2011.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2011

Valor da Causa

R$ 3.914.524,04

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:36

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MATTHES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARCELO VIANA SALOMAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de RICARDO BRAGHINI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82334333

22/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82334333

22/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82334333

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82334333

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: SADIA S.A., BRF S.A. DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, verifico que a sentença de (ID 46384689) extinguiu o presente feito a requerim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0035476-17.2011.8.06.0117 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82334333

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: SADIA S.A., BRF S.A. DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, verifico que a sentença de (ID 46384689) extinguiu o presente feito a requerim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0035476-17.2011.8.06.0117 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82334333

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: SADIA S.A., BRF S.A. DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, verifico que a sentença de (ID 46384689) extinguiu o presente feito a requerim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0035476-17.2011.8.06.0117 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82334333

20/03/2024, 15:19

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:36

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MATTHES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARCELO VIANA SALOMAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de RICARDO BRAGHINI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82334333

22/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82334333

22/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82334333

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82334333

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: SADIA S.A., BRF S.A. DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, verifico que a sentença de (ID 46384689) extinguiu o presente feito a requerim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0035476-17.2011.8.06.0117 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82334333

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: SADIA S.A., BRF S.A. DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, verifico que a sentença de (ID 46384689) extinguiu o presente feito a requerim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0035476-17.2011.8.06.0117 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82334333

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: SADIA S.A., BRF S.A. DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, verifico que a sentença de (ID 46384689) extinguiu o presente feito a requerim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0035476-17.2011.8.06.0117 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82334333

20/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82334333

20/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82334333

20/03/2024, 15:19

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:17

Juntada de Certidão

20/03/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 06/06/2022

20/03/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:05

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MATTHES em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:55

Decorrido prazo de RICARDO BRAGHINI em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:55

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:27

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64095829

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0035476-17.2011.8.06.0117 Apensos: [] Class

11/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 56436493

11/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de SADIA S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:08

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:46

Juntada de certidão

14/12/2022, 13:45

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 22:58

Mov. [78] - Documento

17/10/2022, 13:40

Mov. [77] - Expedição de Ofício

06/10/2022, 11:26

Mov. [76] - Certidão emitida

08/08/2022, 00:25

Mov. [75] - Certidão emitida

28/07/2022, 15:54

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 10:20

Mov. [73] - Concluso para Despacho

23/06/2022, 10:41

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

23/06/2022, 10:41

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01800543-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2022 16:09

22/06/2022, 16:43

Mov. [70] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 21/06/2022 através da guia nº 297.1000017-85 no valor de 11,88

21/06/2022, 18:05

Mov. [69] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 297.1000017-85 - Custas Intermediárias

21/06/2022, 13:12

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída

08/06/2022, 15:29

Mov. [67] - Processo recebido de outro Foro

08/06/2022, 15:29

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n 847/2022 - TJCE

08/06/2022, 15:29

Mov. [65] - Remessa a outro Foro: em cumprimento ao ato ordinatorio constante nos autos Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

08/06/2022, 13:47

Mov. [64] - Certidão emitida

07/06/2022, 14:51

Mov. [63] - Desapensado: Desapensado o processo 0045380-56.2014.8.06.0117 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

07/06/2022, 13:42

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01817235-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/06/2022 17:24

02/06/2022, 17:38

Mov. [61] - Certidão emitida

16/05/2022, 00:08

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 15:54

Mov. [59] - Ofício

11/05/2022, 15:17

Mov. [58] - Certidão emitida

05/05/2022, 08:51

Mov. [57] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 16:24

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

22/03/2022, 12:58

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01808150-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 21/03/2022 18:36

21/03/2022, 18:48

Mov. [54] - Certidão emitida

12/03/2022, 00:09

Mov. [53] - Concluso para Sentença

10/03/2022, 13:27

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01806648-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 09/03/2022 16:12

09/03/2022, 16:28

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

03/03/2022, 11:34

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01805666-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 02/03/2022 13:11

02/03/2022, 13:40

Mov. [49] - Certidão emitida

01/03/2022, 09:45

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 15:31

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01805382-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 25/02/2022 19:16

25/02/2022, 19:26

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

01/12/2020, 13:42

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00331351-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2020 18:15

30/11/2020, 18:48

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

25/11/2020, 11:07

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00330749-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2020 18:40

24/11/2020, 18:48

Mov. [42] - Concluso para Despacho

06/11/2020, 18:22

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00328778-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2020 18:14

05/11/2020, 18:15

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 04:08

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0527/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482

19/10/2020, 22:26

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2020, 13:27

Mov. [37] - Mero expediente: Logo, intime-se a Executada para anexar Carta Fiança que atenda os requisitos assinalados na portaria nº 014/2019 da PGE, no prazo de 10 (dias) dias, sob pena de recusa à garantia apresentada pelos motivos já especificados.

05/10/2020, 17:14

Mov. [36] - Concluso para Despacho

18/09/2020, 15:30

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00324161-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/09/2020 11:44

18/09/2020, 11:50

Mov. [34] - Certidão emitida

13/08/2020, 23:15

Mov. [33] - Certidão emitida

30/07/2020, 17:56

Mov. [32] - Mero expediente: Sobre a petição e documentos de fls. 239/252, manifeste-se o Exequente no prazo de 30 (trinta) dias.

30/07/2020, 14:45

Mov. [31] - Concluso para Despacho

03/07/2020, 17:43

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00317054-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2020 20:11

02/07/2020, 20:33

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0365/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 2403

02/07/2020, 10:51

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0365/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de fls. 231/232, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): José Luiz Matthes (OAB 76544/SP), Evandro Aly da Silva Grili (OAB 127005/SP), Ricardo Braghini (OAB 213035/SP)

25/06/2020, 09:11

Mov. [27] - Mero expediente: Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de fls. 231/232, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/03/2020, 15:37

Mov. [26] - Documento

28/01/2020, 13:03

Mov. [25] - Expedição de Ofício

25/12/2019, 13:28

Mov. [24] - Certidão emitida

25/10/2019, 11:37

Mov. [23] - Concluso para Despacho

18/10/2019, 13:51

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00141693-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2019 09:47

18/10/2019, 10:04

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1168/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2246 Página: 735

17/10/2019, 08:39

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2019, 13:48

Mov. [19] - Certidão emitida

14/10/2019, 13:42

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 13:29

Mov. [17] - Concluso para Despacho

23/08/2019, 11:54

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00134286-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2019 09:41

23/08/2019, 09:49

Mov. [15] - Concluso para Despacho

20/02/2018, 14:40

Mov. [14] - Apensado: Apenso o processo 0045380-56.2014.8.06.0117 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

20/02/2018, 14:39

Mov. [13] - Certidão emitida

31/07/2015, 17:25

Mov. [12] - Mero expediente: R. H. 1. Apensar os autos dos Embargos à Execução apontados às fls. 131. 2. Após, voltar conclusos.

06/07/2015, 10:22

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

28/10/2014, 09:57

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

12/09/2014, 08:05

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

04/09/2014, 13:14

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

15/08/2014, 10:14

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

26/10/2011, 11:19

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

26/10/2011, 11:18

Mov. [5] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

16/09/2011, 11:17

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

15/09/2011, 11:59

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

15/09/2011, 11:58

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

15/09/2011, 11:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

15/09/2011, 11:43

Documentos

DESPACHO

•20/03/2024, 12:19

DESPACHO

•08/03/2023, 17:08

DESPACHO

•08/03/2023, 17:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/07/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 15:54

SENTENÇA

•04/05/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2022, 15:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2020, 17:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/07/2020, 14:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/03/2020, 15:37

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/10/2019, 13:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2018, 10:42

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•16/02/2018, 10:42

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