Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Massa Falida de Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A -
Apelante: Massa Falida de Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S/A -
Apelante: Massa Falida de Oboé Distribuidora de Valores Mobiliários S/A -
Apelante: Massa Falida de Companhia Investimento Oboé, Advisor Gestão de Ativos S/A -
Apelante: Massa Falida de Oboé Holding Financeira S/A -
Apelante: Massa Falida de José Newton Lopes Freitas -
Apelante: Massa Falida de Magazines Brasileiros Ltda. -
Apelante: Massa Falida de Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros Ltda -
Apelado: José Talvanes Maia Filho - Custos legis: Ministério Público Estadual - Dispositivo Diante de tudo que acima foi exposto e fundamentado, CONHEÇO do recurso apelatório para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença e por consequência, para que tenha continuidade o processo executivo. Com o retorno dos autos,
Nº 0461169-92.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - intime-se o apelante para no prazo 15 (quinze) dias, apresentar endereço atualizado do executado, a fim de que seja realizada a citação. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR Desembargador Relator - Advs: Maytê Tavares Sigwalt de Araujo Coleho - Maytê Tavares Sigwalt de Araújo Coelho (OAB: 20249B/CE)
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Massa Falida de Magazines Brasileiros Ltda. -
Nº 0461169-92.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Diante do exposto, determino a remessa imediata dos autos à Distribuição para regular constatação da prevenção do Des. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior aplicando-se-lhe as disposições do art. 930, § único, CPC/2015 com regularização da distribuição. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de março de 2025 DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Relator - Advs: Maytê Tavares Sigwalt de Araújo Coelho (OAB: 20249B/CE)
26/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/02/2025, 11:28
Processo Encaminhado
22/11/2023, 17:31
Incompetência
16/11/2023, 10:37
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 16:45
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2023, 18:50
Documentos
Despacho
•07/05/2025, 00:00
Despacho
•26/03/2025, 00:00
Reativação
06/06/2025, 07:35
Expedição de documento
02/06/2025, 19:33
Recebimento
02/06/2025, 19:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Massa Falida de Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A -
Apelante: Massa Falida de Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S/A -
Apelante: Massa Falida de Oboé Distribuidora de Valores Mobiliários S/A -
Apelante: Massa Falida de Companhia Investimento Oboé, Advisor Gestão de Ativos S/A -
Apelante: Massa Falida de Oboé Holding Financeira S/A -
Apelante: Massa Falida de José Newton Lopes Freitas -
Apelante: Massa Falida de Magazines Brasileiros Ltda. -
Apelante: Massa Falida de Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros Ltda -
Apelado: José Talvanes Maia Filho - Custos legis: Ministério Público Estadual - Dispositivo Diante de tudo que acima foi exposto e fundamentado, CONHEÇO do recurso apelatório para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença e por consequência, para que tenha continuidade o processo executivo. Com o retorno dos autos,
Nº 0461169-92.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - intime-se o apelante para no prazo 15 (quinze) dias, apresentar endereço atualizado do executado, a fim de que seja realizada a citação. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR Desembargador Relator - Advs: Maytê Tavares Sigwalt de Araujo Coleho - Maytê Tavares Sigwalt de Araújo Coelho (OAB: 20249B/CE)
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Massa Falida de Magazines Brasileiros Ltda. -
Nº 0461169-92.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Diante do exposto, determino a remessa imediata dos autos à Distribuição para regular constatação da prevenção do Des. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior aplicando-se-lhe as disposições do art. 930, § único, CPC/2015 com regularização da distribuição. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de março de 2025 DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Relator - Advs: Maytê Tavares Sigwalt de Araújo Coelho (OAB: 20249B/CE)
26/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/02/2025, 11:28
Processo Encaminhado
22/11/2023, 17:31
Incompetência
16/11/2023, 10:37
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 16:45
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2023, 18:50
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2023, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2023, 12:42
Sem efeito suspensivo
21/06/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 12:41
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 12:41
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023, 20:25
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2023, 09:45
Ato ordinatório
16/05/2023, 01:37
Ato ordinatório
15/05/2023, 16:25
Documento (Informações)
15/05/2023, 16:24
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/05/2023, 19:03
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 09:22
Conclusão (para despacho)
10/05/2022, 17:50
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022, 20:20
Ato ordinatório
26/04/2022, 12:34
Ato ordinatório
26/04/2022, 11:55
Gratuidade da Justiça
20/04/2022, 15:33
Ato ordinatório
24/09/2021, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2021, 10:35
Conclusão (para despacho)
10/09/2021, 16:04
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021, 19:38
Ato ordinatório
13/08/2021, 01:36
Ato ordinatório
12/08/2021, 16:44
Outras Decisões
11/08/2021, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2020, 18:10
Conclusão (para decisão)
03/07/2020, 10:15
Petição (Petição (outras))
29/06/2020, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020, 08:35
Ato ordinatório
19/06/2020, 08:07
Ato ordinatório
18/06/2020, 09:47
Documento (Outros documentos)
18/06/2020, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019, 10:51
Ato ordinatório
25/06/2019, 09:34
Mero expediente
17/06/2019, 15:37
Definitivo
17/08/2018, 09:45
Conclusão (para despacho)
06/03/2018, 13:53
Redistribuição (sorteio)
26/10/2017, 12:47
Processo Encaminhado
18/10/2017, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2017, 14:15
Petição (Petição (outras))
11/10/2017, 21:31
Mero expediente
17/05/2017, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2017, 17:18
Documento (Mandado)
27/03/2017, 11:38
Conclusão (para despacho)
15/11/2016, 10:42
Petição (Petição (outras))
15/11/2016, 10:41
Petição (Petição (outras))
08/07/2016, 07:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2016, 16:45
Ato ordinatório
01/07/2016, 13:38
Ato ordinatório
29/06/2016, 16:50
Expedição de documento (Mandado)
20/04/2016, 17:28
Outras Decisões
11/03/2016, 16:54
Ato ordinatório
11/03/2016, 15:45
Conclusão (para despacho)
11/03/2016, 15:43
Petição (Petição (outras))
02/02/2016, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2016, 10:07
Ato ordinatório
25/01/2016, 12:33
Outras Decisões
23/11/2015, 15:04
Reativação
11/11/2015, 15:49
Conclusão (para despacho)
19/10/2015, 14:17
Conclusão (para despacho)
03/03/2015, 15:51
Conclusão (para despacho)
12/09/2014, 14:48
Expedição de documento (Mandado)
08/08/2014, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2014, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2014, 14:47
Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2014, 09:54
Conclusão (para despacho)
26/06/2014, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2014, 10:08
Ato ordinatório
09/06/2014, 11:44
Ato ordinatório
28/05/2014, 15:41
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2014, 14:39
Petição (Petição (outras))
09/05/2014, 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2014, 09:12
Ato ordinatório
02/05/2014, 12:00
Requisição de Informações
10/03/2014, 12:00
Documento (Outros documentos)
17/01/2014, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2013, 12:00
Paralisação por negligência das partes
16/10/2013, 12:00
Conclusão (para despacho)
07/10/2013, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2013, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2013, 12:00
Ato ordinatório
16/08/2013, 12:00
Outras Decisões
14/08/2013, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2012, 16:29
Conclusão (para despacho)
25/07/2012, 11:35
Documento (Outros documentos)
25/07/2012, 10:46
Documento (Outros documentos)
23/07/2012, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2012, 16:17
Petição (Petição (outras))
17/04/2012, 14:50
Petição (Petição (outras))
15/03/2012, 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2012, 11:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2011, 13:11
Conclusão (para despacho)
05/08/2011, 11:51
Documento (Outros documentos)
24/06/2011, 15:18
Mandado
19/05/2011, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2011, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2011, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2011, 10:55
Conclusão (para despacho)
31/03/2011, 12:33
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)