Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3014769-43.2025.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3014769-43.2025.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABIANA BRAGA FEITOSA, FRANCISCO BRAGA FEITOSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Ciência à parte autora/exequente sobre o documento de ID nº 201079847, com oportunidade de manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena, em caso de silêncio, de extinção parcial do cumprimento de sentença em relação ao fornecimento do colchão hospitalar e das fraldas geriátricas. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 29 de maio de 2026. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 98233-9112 3014769-43.2025.8.06.0001 [Fraldas, Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar, Fornecimento de insumos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABIANA BRAGA FEITOSA, FRANCISCO BRAGA FEITOSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Em conformidade com a Recomendação nº 146/2023 do Conselho Nacional de Justiça e com os Enunciados nº 3, 56 e 82 das Jornadas de Direito da Saúde, a instrução do pedido de bloqueio/sequestro judicial depende da apresentação, pela parte autora, de relatório médico atualizado, bem como de, no mínimo, três orçamentos válidos para fornecimento do produto ou serviço de saúde, além dos dados bancários dos respectivos fornecedores. A ausência desses documentos pode tornar o bloqueio/sequestro judicial inócuo, caso o tratamento não mais atenda às necessidades clínicas do paciente, ou resultar na constrição de valor insuficiente para a aquisição ou, ainda, em valor excedente, hipótese em que se comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro das contas públicas. Em contraste com as exigências supramencionadas, verifica-se a inexistência de prescrição atualizada referente à cama e ao colchão hospitalares, considerando que, nesse tocante, o último laudo médico juntado aos autos remonta a janeiro de 2025 (ID nº 137697095). Não procede, portanto, a alegação da parte autora/exequente no sentido da impossibilidade de apresentação de novo documento em razão da rotina de acompanhamento médico da paciente ocorrer em intervalos aproximados de 6 (seis) meses, sobretudo porque já transcorreu lapso temporal suficiente para a renovação da avaliação clínica e consequente emissão de prescrição atualizada. Ademais, constata-se que foram juntados apenas dois orçamentos, ambos restritos ao fornecimento da cama hospitalar, inexistindo qualquer cotação atinente ao colchão hospitalar igualmente requerido. Da análise dos orçamentos apresentados, observa-se que contemplam equipamento com especificações diversas daquelas originalmente prescritas, porquanto se referem à cama hospitalar dobrável, com elevação motorizada em três níveis, ao passo que o equipamento deferido na sentença consiste em cama articulada com acionamento por manivela para ajuste. A cama hospitalar constante dos orçamentos apresentados consiste em equipamento substancialmente mais oneroso, haja vista que a cotação de menor valor juntada aos autos alcança o montante de R$ 7.800,00 (ID nº 203080414), quantia significativamente superior àquela apresentada na fase de conhecimento, correspondente a R$ 3.177,31, que fora utilizada, à época, para definição do valor da causa com base nos custos do equipamento originalmente prescrito (ID nº 140665758). A divergência entre o equipamento contido na longínqua prescrição médica anexa aos autos e aquele indicado nos orçamentos apresentados reforça a necessidade de regularização da instrução do cumprimento de sentença, na medida em que a imposição de medida de bloqueio/sequestro judicial exige a devida compatibilização entre os documentos médicos e orçamentários que lhe amparam. Nesse sentido: Recomendação nº 146/2023 do CNJ Art. 7º, § 1º Nas dispensações contínuas, recomenda-se que a decisão determine à parte autora do processo que apresente periodicamente receita médica atualizada, indicando a necessidade e a indispensabilidade do tratamento, diretamente ao ente responsável pelo cumprimento ou ao ente responsável pela dispensação. Art. 8º Em caso de impossibilidade ou não cumprimento da decisão judicial via fornecimento administrativo, na ausência de outros critérios ou de indicação de prazo necessário pelo ente público responsável para cumprimento da ordem judicial, em caso de prestação continuada, recomenda-se ao juízo determinar o depósito para aquisição do bem suficiente para 3 (três) meses de tratamento, renovando a determinação por iguais períodos até que ocorra a continuidade do tratamento com o fornecimento administrativo, observadas as regras atinentes à prestação de contas. Art. 9º, § 2º Não sendo possível a aferição do valor do medicamento, insumo ou serviço na forma deste artigo, caberá à parte autora apresentar até 3 (três) orçamentos, justificando fundamentadamente eventual impossibilidade. Art. 11. Na hipótese do artigo 10, o juízo deverá diligenciar para que a compra seja realizada por outro ente público, pelo estabelecimento de saúde que realiza o tratamento da parte autora ou pelo fornecedor de produto ou serviço. Enunciados das Jornadas de Direito da Saúde Enunciado nº 2: Concedidas medidas judiciais de prestação continuativa, em tutela provisória ou definitiva, é necessária a renovação periódica do relatório, com definição de metas terapêuticas a fim de avaliar a efetividade do tratamento e adesão do paciente e prescrição médicas, a serem apresentados preferencialmente ao executor da medida, no prazo legal ou naquele fixado pelo julgador como razoável, considerada a natureza da enfermidade, de acordo com a legislação sanitária (Portaria SVS/MS nº 344/98), sob pena de perda de eficácia da medida. Enunciado nº 56: Havendo depósito judicial ou sequestro de verbas (Bacenjud) para aquisição de medicamentos, produto ou serviço, antes da apreciação do pedido, deve-se exigir da parte a apresentação prévia de até 3 (três) orçamentos, exceto nas hipóteses de complexa definição de custos (cirurgias, internações e fornecimento de insumos de uso hospitalar), em que outros parâmetros poderão ser observados. (Redação dada na III Jornada de Direito da Saúde - 18.03.2019) Enunciado nº 82: A entrega de valores bloqueados do orçamento público da saúde para custeio do tratamento na rede privada não deve ser feita diretamente à parte demandante, e sim ao estabelecimento que cumprir a obrigação em substituição à Fazenda Pública, após comprovação da sua realização, por meio de apresentação do respectivo documento fiscal. Ante tudo quanto exposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza/CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 98233-9112 3014769-43.2025.8.06.0001 [Fraldas, Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar, Fornecimento de insumos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INDEFIRO o pedido de bloqueio/sequestro judicial com base nos documentos juntados aos autos. Por oportuno, determino a intimação da parte autora/exequente para que instrua o processo com os seguintes documentos, caso ainda possua interesse executivo: a) Laudo médico circunstanciado, legível e atualizado, subscrito a, no máximo, 3 (três) meses e com grafia compreensível, contendo a prescrição da cama e do colchão hospitalares, inclusive com justificativa técnica acerca da imprescindibilidade de eventuais ajustes nas suas especificações (Enunciados nº 2 e 133 das Jornadas de Direito da Saúde; arts. 7º, § 1º, e 14, da Recomendação nº 146/2023 do Conselho Nacional de Justiça; art. 7º da Recomendação nº 02/2025 do Comitê Estadual de Saúde do Ceará). b) Orçamentos atualizados para fins de instrução do bloqueio/sequestro judicial, em número mínimo de 3 (três), considerado o valor do objeto da obrigação de fazer constituída pela sentença e em conformidade com a nova prescrição médica a ser obtida (Enunciado nº 56 das Jornadas de Direito da Saúde; arts. 8º e 9º, § 2º, da Recomendação nº 146/2023 do Conselho Nacional de Justiça; e art. 7º da Recomendação nº 02/2025 do Comitê Estadual de Saúde do Ceará); e c) Os dados bancários dos fornecedores para que, depois do bloqueio/sequestro judicial, haja a satisfação da obrigação com a transferência da quantia diretamente ao prestador (Enunciado nº 82 das jornadas de Direito da Saúde; arts. 11 e 12 da Recomendação nº 146/2023 do Conselho Nacional de Justiça; e art. 10 da Recomendação nº 02/2025 do Comitê Estadual de Saúde do Ceará). Simultaneamente, intime-se a parte ré/executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento integral e regular da obrigação, sob pena de bloqueio/sequestro do numerário correspondente, por força do art. 536, caput, do CPC/2015 e Enunciado nº 74 das JDS; e Cumpra-se todas as determinações acima referidas simultaneamente e imediatamente. Expedientes necessários. Com urgência. Fortaleza/CE, 13 de maio de 2026. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:20

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:16

Confirmada

24/03/2026, 01:03

Publicação

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 08:30

Mero expediente

18/03/2026, 19:00

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 13:32

Publicação

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABIANA BRAGA FEITOSA, FRANCISCO BRAGA FEITOSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Com base nos fundamentos expostos na decisão de ID nº 190396876, para fins de viabilizar a adequada instrução da medida de bloqueio/sequestro judicial, em atenção à dilação de prazo requerida na petição de ID nº 195286767, concedo à parte autora mais 30 (trinta) dias, para que junte aos autos: a) Laudo médico circunstanciado, legível e atualizado, datado de, no máximo, três meses e com grafia compreensível, contendo a prescrição médica da cama e do colchão hospitalares (Enunciado nº 2 das JDS); A providência acima permanece pertinente, uma vez que os laudos médicos de ID nº 195286771 e 195286772 prescrevem apenas fraldas e medicamentos, sem englobar a cama e o colchão hospitalares. b) Três orçamentos atualizados para fins de instrução do bloqueio/sequestro judicial, considerado o valor do objeto da obrigação de fazer constituída pela sentença (Enunciado nº 56 das JDS); e c) Os dados bancários dos fornecedores para que, depois do bloqueio/sequestro judicial, haja a satisfação da obrigação com a transferência da quantia diretamente ao prestador (Enunciado nº 82 das JDS). Simultaneamente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 98233-9112 3014769-43.2025.8.06.0001 [Fraldas, Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar, Fornecimento de insumos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o cumprimento integral e regular da obrigação, ou informe os critérios e o prazo necessário para tanto, especialmente no concernente ao fornecimento da cama e do colchão hospitalares, sob pena de bloqueio/sequestro do numerário correspondente, por força do art. 536, caput, do CPC/2015 e Enunciado nº 74 das JDS. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 09 de março de 2026. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 15:47

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABIANA BRAGA FEITOSA, FRANCISCO BRAGA FEITOSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Com base nos fundamentos expostos na decisão de ID nº 190396876, para fins de viabilizar a adequada instrução da medida de bloqueio/sequestro judicial, em atenção à dilação de prazo requerida na petição de ID nº 195286767, concedo à parte autora mais 30 (trinta) dias, para que junte aos autos: a) Laudo médico circunstanciado, legível e atualizado, datado de, no máximo, três meses e com grafia compreensível, contendo a prescrição médica da cama e do colchão hospitalares (Enunciado nº 2 das JDS); A providência acima permanece pertinente, uma vez que os laudos médicos de ID nº 195286771 e 195286772 prescrevem apenas fraldas e medicamentos, sem englobar a cama e o colchão hospitalares. b) Três orçamentos atualizados para fins de instrução do bloqueio/sequestro judicial, considerado o valor do objeto da obrigação de fazer constituída pela sentença (Enunciado nº 56 das JDS); e c) Os dados bancários dos fornecedores para que, depois do bloqueio/sequestro judicial, haja a satisfação da obrigação com a transferência da quantia diretamente ao prestador (Enunciado nº 82 das JDS). Simultaneamente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 98233-9112 3014769-43.2025.8.06.0001 [Fraldas, Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar, Fornecimento de insumos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o cumprimento integral e regular da obrigação, ou informe os critérios e o prazo necessário para tanto, especialmente no concernente ao fornecimento da cama e do colchão hospitalares, sob pena de bloqueio/sequestro do numerário correspondente, por força do art. 536, caput, do CPC/2015 e Enunciado nº 74 das JDS. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 09 de março de 2026. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIANA BRAGA FEITOSA, FRANCISCO BRAGA FEITOSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Apesar da ausência de certidão, a movimentação processual confere a certeza do decurso do prazo para a apresentação de resposta à inicial. Por isso, decreto a revelia da Fazenda Pública demandada, sem que se produzam os efeitos previstos no art. 344 do CPC/2015, uma vez que a matéria envolve direitos indisponíveis. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza/CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 98233-9112 3014769-43.2025.8.06.0001 [Fraldas, Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar, Fornecimento de insumos] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se a parte ré/executada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pela última vez: a) Comprove o cumprimento integral e regular da obrigação, sob pena de bloqueio/sequestro do numerário correspondente, por força do art. 536, caput, do CPC/2015 e Enunciado nº 74 das JDS; b) Informe os seus canais de contato e o procedimento administrativo para que a parte autora retire as fraldas, a cama hospitalar e o colhão. Intime-se a parte autora/exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: I - Laudo médico circunstanciado, legível e atualizado, datado de, no máximo, três meses e com grafia compreensível (Enunciado nº 2 das JDS); II - Três orçamentos atualizados para fins de instrução do bloqueio/sequestro judicial, considerado o valor do objeto da obrigação de fazer constituída pela medida liminar pelo prazo de, no máximo, 3 (três) meses; III - Os dados bancários dos fornecedores para que, depois do bloqueio/sequestro judicial, haja a satisfação da obrigação com a transferência da quantia diretamente ao prestador (Enunciado nº 82 das JDS). Simultaneamente, vistas ao Ministério Público para, tendo interesse, apresentar parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 11 da Lei federal nº 9.099/1995). Após, com ou sem manifestação ministerial, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de julho de 2025. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito

04/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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