Procedimento Comum Cível 0200632-25.2023.8.06.0121 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200632-25.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Advogado(s) do reclamante: LARA DE CASTRO ARRUDA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO R$ 11.105,19 Certifico, para os devidos fins, que intimei o requerido PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.245.499/0001-74, via DJE, para efetuar o pagamento das custas finais de (ID 191969342), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Massapê/CE, 2026-02-11. LUIS CARLOS TAVEIRA DE SOUSA Servidor Geral Custas - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n°0200632-25.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação]

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Advogado(s) do reclamante: LARA DE CASTRO ARRUDA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO R$ 11.105,19 Certifico, para os devidos fins, que intimei o requerido BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12, via DJE, para efetuar o pagamento das custas finais de (ID 191969343), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Massapê/CE, 2026-02-11. LUIS CARLOS TAVEIRA DE SOUSA Servidor Geral Custas - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n°0200632-25.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação]

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 03:46

Decurso de Prazo

16/12/2025, 03:46

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:28

Reativação

24/11/2025, 09:38

Expedição de alvará de levantamento

24/11/2025, 09:37

Publicação

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros R$ 10.000,00 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0200632-25.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Francisco das Chagas Silva em face de Banco Bradesco S/A e Paulista - Serviço de Recebimento e Pagamentos S/A. Na petição ID. 161097451, a parte executada comprovou o cumprimento da obrigação de pagar, tendo a parte exequente em seguida concordado com o depósito e pugnado pela expedição de alvará (ID. 180084139). É o relato. Decido. Comprovada a satisfação do débito, com fulcro nos arts. 513, caput, e 924, II, do CPC, EXTINGO A EXECUÇÃO. Expeça-se o alvará de transferência dos valores depositados ID. 159322093 depositado na conta vinculada ao Juízo, em favor da parte exequente, utilizando para tanto os dados fornecidos na petição ID. 180084139. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros R$ 10.000,00 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0200632-25.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Francisco das Chagas Silva em face de Banco Bradesco S/A e Paulista - Serviço de Recebimento e Pagamentos S/A. Na petição ID. 161097451, a parte executada comprovou o cumprimento da obrigação de pagar, tendo a parte exequente em seguida concordado com o depósito e pugnado pela expedição de alvará (ID. 180084139). É o relato. Decido. Comprovada a satisfação do débito, com fulcro nos arts. 513, caput, e 924, II, do CPC, EXTINGO A EXECUÇÃO. Expeça-se o alvará de transferência dos valores depositados ID. 159322093 depositado na conta vinculada ao Juízo, em favor da parte exequente, utilizando para tanto os dados fornecidos na petição ID. 180084139. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de direito

19/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 17:06

Expedida/Certificada

18/11/2025, 17:06

Expedida/Certificada

18/11/2025, 17:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 11:20

Documentos

Custas

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Francisco das Chagas Silva - Requerido: Pserv- Paulista Serviço de Recebimentos e Pagamentos Ltda, Banco Bradesco S.A - De início, proceda-se a evolução da classe processual para 156 - Cumprimento de sentença. Intimem-se o executado para pagar o débito apontado na petição de fl. 316 (acrescido de custas, se houver) no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), na forma do art. 513, § 2º, do CPC. A intimação deve conter a advertência de que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal (CPC, art. 523), o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme caput e § 1º do art. 523 do CPC e que o prazo para apresentação de impugnação se inicia com o fim do prazo para pagamento voluntário. Em caso de não pagamento tempestivo (no prazo legal do art. 523 do CPC), voluntário e integral do indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pelo exequente, deverá a Serventia certificar que não houve o pagamento, ou que fora realizado de modo apenas parcial, seguindo-se, desde logo, os atos de constrição (CPC, art. 523, § 3º), observando que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), de acordo com as situações trazidas nos §§ 1º e 2º do art. 523 do CPC. Considerando que a prática dos atos executórios se faz no interesse da satisfação do credor e por sua conta e responsabilidade, observada a menor onerosidade possível ao devedor, deverá ser realizado como primeira medida de busca de satisfação do crédito o bloqueio on-line de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD - de acordo com o art. 854 do CPC -, por atender à ordem legal e prioritária prevista no artigo 835 do CPC e seu § 1º, bem como aos princípios da instrumentalidade e efetividade do processo e economia processual, independentemente da existência de indicação de bens pelo exequente/credor (desde que não tenha havido pagamento espontâneo pelo devedor ou decisão judicial suspendendo a execução do cumprimento de sentença), cujo inclusão da minuta deve ser realizada pela Secretaria, com posterior retorno a este juízo para devida conferência e protocolização. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, deverá a Secretaria, via SISBAJUD, promover o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, deverá a Secretaria intimá-lo como manda o § 2º do art. 854 do CPC, a fim de que, querendo, comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, as situações previstas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC. Apresentada manifestação pelo executado, anotem-se os autos conclusos em fila específica de urgência. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a Secretaria, solicitar à instituição financeira depositária, via SISBAJUD, a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (CPC, art. 854, §§ 5º e 7º). Diligências e intimações necessárias. Massape (CE), 15 de abril de 2025. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito Intimação - ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Pserv- Paulista Serviço de Recebimentos e Pagamentos Ltda (OAB ), LARA DE CASTRO ARRUDA (OAB 43206/CE) Processo 0200632-25.2023.8.06.0121 - Procedimento Comum Cível -

08/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Reativação

Expedição de alvará de levantamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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