Apelação / Remessa Necessária 0007473-19.2000.8.06.0091 - TJCE

Apelação / Remessa Necessária 0007473-19.2000.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes, por seu(s) advogado(s), acerca do ROPV/PRECATÓRIOS acostado, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, nos termos do art. 1º, inciso III, "a", da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020 do TJCE, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestações, expeça-se a requisição, por meio do SAPRE. Dagmário Leite de Oliveira Mat. 563 - Auxiliar Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Compulsando os autos, verifico que houve a homologação dos cálculos (ID 174134513), com a determinação de expedição de RPV e/ou Precatório. Posteriormente, a parte exequente apresentou manifestação (ID 190200291) informando os dados bancários do patrono Dr. Ernando Alves da Silva e requerendo que as verbas honorárias (contratuais e sucumbenciais) sejam rateadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos advogados constituídos, anexando, para tanto, o contrato de honorários (ID 178126350) e os termos de anuência. Considerando a regularidade da representação processual e a expressa concordância entre os causídicos quanto ao rateio das verbas, bem como o disposto nos arts. 22, § 4º, e 23 da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), decido: Defiro o pedido de destaque e rateio dos honorários advocatícios (contratuais e sucumbenciais) conforme solicitado no ID 190200291. Determino que a Secretaria expeça os competentes requisitórios (RPV e/ou Precatório) observando a divisão de 50% para cada patrono. No que tange ao crédito principal devido aos exequentes, expeçam-se os requisitórios conforme os dados e documentos já colacionados aos autos (IDs 178126336 e seguintes). Após a expedição e conferência, proceda-se ao encaminhamento para pagamento, na forma da lei. Intimem-se. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GESSILANDIA HENRIQUE DE LIMA e outros EXECUTADO: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU Sentença GESSILANDIA HENRIQUE DE LIMA e outros, já qualificados nos autos, deflagraram CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de FUNDACÃO DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU. Apresentados os cálculos oficiais sob o documento de id 152535904, a parte exequente manifestou concordância (id 155012016) e, o exequido manteve-se inerte. Assim, não havendo qualquer impugnação, HOMOLOGO os cálculos constantes no documento de id 152535904 dos autos. Por conseguinte, determino a imediata expedição de RPV e/ou Precatório, após a observância das disposições legais, acrescido de juros e correção monetária. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU PROCESSO Nº: 0007473-19.2000.8.06.0091 Ante o exposto, extingo a presente execução, após o pagamento, com fulcro no art. 924, II, do CPC, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. O executado é isento de custas. P. R. I. Decorrido o prazo legal após o pagamento, arquivem-se os autos. Iguatu/CE, 12 de setembro de 2025. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito auxiliando (NPR)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GESSILANDIA HENRIQUE DE LIMA e outros EXECUTADO: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU Sentença GESSILANDIA HENRIQUE DE LIMA e outros, já qualificados nos autos, deflagraram CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de FUNDACÃO DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU. Apresentados os cálculos oficiais sob o documento de id 152535904, a parte exequente manifestou concordância (id 155012016) e, o exequido manteve-se inerte. Assim, não havendo qualquer impugnação, HOMOLOGO os cálculos constantes no documento de id 152535904 dos autos. Por conseguinte, determino a imediata expedição de RPV e/ou Precatório, após a observância das disposições legais, acrescido de juros e correção monetária. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU PROCESSO Nº: 0007473-19.2000.8.06.0091 Ante o exposto, extingo a presente execução, após o pagamento, com fulcro no art. 924, II, do CPC, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. O executado é isento de custas. P. R. I. Decorrido o prazo legal após o pagamento, arquivem-se os autos. Iguatu/CE, 12 de setembro de 2025. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito auxiliando (NPR)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 5 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 5 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 5 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 5 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 5 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 5 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Em petição de ID 84408879, a parte autora promoveu o cumprimento de sentença. Despacho determinando a intimação do Município (ID 84408882). Devidamente intimado (ID 84408884) o município permaneceu inerte, conforme certidão de ID 84408885. A parte autora, novamente, promoveu o cumprimento de sentença, juntando aos autos a planilha atualizada (ID 88808696). Assim, determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos deste Tribunal, para fins de apuração do exato valor do requisitório e da especificação discriminada dos índices aplicados em relação à Fazenda Pública, nos termos do art 13, § 2º, da Resolução 29/2020 do TJCE. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para dizerem sobre o valor apurado. Intimem-se. Serve este despacho como expediente de intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Em petição de ID 84408879, a parte autora promoveu o cumprimento de sentença. Despacho determinando a intimação do Município (ID 84408882). Devidamente intimado (ID 84408884) o município permaneceu inerte, conforme certidão de ID 84408885. A parte autora, novamente, promoveu o cumprimento de sentença, juntando aos autos a planilha atualizada (ID 88808696). Assim, determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos deste Tribunal, para fins de apuração do exato valor do requisitório e da especificação discriminada dos índices aplicados em relação à Fazenda Pública, nos termos do art 13, § 2º, da Resolução 29/2020 do TJCE. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para dizerem sobre o valor apurado. Intimem-se. Serve este despacho como expediente de intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Em petição de ID 84408879, a parte autora promoveu o cumprimento de sentença. Despacho determinando a intimação do Município (ID 84408882). Devidamente intimado (ID 84408884) o município permaneceu inerte, conforme certidão de ID 84408885. A parte autora, novamente, promoveu o cumprimento de sentença, juntando aos autos a planilha atualizada (ID 88808696). Assim, determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos deste Tribunal, para fins de apuração do exato valor do requisitório e da especificação discriminada dos índices aplicados em relação à Fazenda Pública, nos termos do art 13, § 2º, da Resolução 29/2020 do TJCE. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para dizerem sobre o valor apurado. Intimem-se. Serve este despacho como expediente de intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Em petição de ID 84408879, a parte autora promoveu o cumprimento de sentença. Despacho determinando a intimação do Município (ID 84408882). Devidamente intimado (ID 84408884) o município permaneceu inerte, conforme certidão de ID 84408885. A parte autora, novamente, promoveu o cumprimento de sentença, juntando aos autos a planilha atualizada (ID 88808696). Assim, determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos deste Tribunal, para fins de apuração do exato valor do requisitório e da especificação discriminada dos índices aplicados em relação à Fazenda Pública, nos termos do art 13, § 2º, da Resolução 29/2020 do TJCE. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para dizerem sobre o valor apurado. Intimem-se. Serve este despacho como expediente de intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Em petição de ID 84408879, a parte autora promoveu o cumprimento de sentença. Despacho determinando a intimação do Município (ID 84408882). Devidamente intimado (ID 84408884) o município permaneceu inerte, conforme certidão de ID 84408885. A parte autora, novamente, promoveu o cumprimento de sentença, juntando aos autos a planilha atualizada (ID 88808696). Assim, determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos deste Tribunal, para fins de apuração do exato valor do requisitório e da especificação discriminada dos índices aplicados em relação à Fazenda Pública, nos termos do art 13, § 2º, da Resolução 29/2020 do TJCE. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para dizerem sobre o valor apurado. Intimem-se. Serve este despacho como expediente de intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

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Intimação

•24/04/2026, 00:00

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