Embargos à Execução 0255682-71.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FELIPE PEREIRA DE ARAUJO

Autor

FELIPE MELO DE CARVALHO ROCHA

CPF

Reu

KELINE JOSUE MAGALHAES

CPF

Reu

LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PEREIRA DE ARAUJO

OAB/CE 43752·CPF·Representa: Autor

LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO

OAB/CE 22779·CPF·Representa: Autor

KELINE JOSUE MAGALHAES

OAB/CE 30265·CPF·Representa: Autor

FELIPE MELO DE CARVALHO ROCHA

OAB/CE 13241·CPF·Representa: Autor

FELIPE PEREIRA DE ARAUJO

OAB/CE 43752·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FELIPE PEREIRA DE ARAUJO

OAB/CE 43752·CPF·Representa: Autor

LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO

OAB/CE 22779·CPF·Representa: Autor

KELINE JOSUE MAGALHAES

OAB/CE 30265·CPF·Representa: Autor

FELIPE MELO DE CARVALHO ROCHA

OAB/CE 13241·CPF·Representa: Autor

FELIPE PEREIRA DE ARAUJO

OAB/CE 43752·CPF·Representa: Réu

LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO

OAB/CE 22779·CPF·Representa: Réu

KELINE JOSUE MAGALHAES

OAB/CE 30265·CPF·Representa: Réu

FELIPE MELO DE CARVALHO ROCHA

OAB/CE 13241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 11:19

Trânsito em julgado

31/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

31/07/2025, 04:24

Decurso de Prazo

31/07/2025, 04:24

Decurso de Prazo

31/07/2025, 03:31

Publicação

09/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 15:34

Improcedência

03/07/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 10:39

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:59

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:59

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:59

Publicação

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0255682-71.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: DEBORAH PEREIRA DE ARAUJO EMBARGADO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA DECISÃO Intimem-se as partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem no feito, dizendo sobre a possibilidade de acordo ou caso contrário, para dizerem de forma específica, as provas que pretendem produzir em audiência, implicando o silêncio em anuência tácita ao julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo, na forma do art. 355, I, do CPC. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0283767-04.2023.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução]

08/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Definitivo

31/07/2025, 11:19

Trânsito em julgado

31/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

31/07/2025, 04:24

Decurso de Prazo

31/07/2025, 04:24

Decurso de Prazo

31/07/2025, 03:31

Documentos

•08/05/2025, 00:00

Publicação

09/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 15:34

Improcedência

03/07/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 10:39

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:59

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:59

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:59

Publicação

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0255682-71.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: DEBORAH PEREIRA DE ARAUJO EMBARGADO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA DECISÃO Intimem-se as partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem no feito, dizendo sobre a possibilidade de acordo ou caso contrário, para dizerem de forma específica, as provas que pretendem produzir em audiência, implicando o silêncio em anuência tácita ao julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo, na forma do art. 355, I, do CPC. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0283767-04.2023.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0255682-71.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: DEBORAH PEREIRA DE ARAUJO EMBARGADO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA DECISÃO Intimem-se as partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem no feito, dizendo sobre a possibilidade de acordo ou caso contrário, para dizerem de forma específica, as provas que pretendem produzir em audiência, implicando o silêncio em anuência tácita ao julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo, na forma do art. 355, I, do CPC. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0283767-04.2023.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0255682-71.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: DEBORAH PEREIRA DE ARAUJO EMBARGADO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA DECISÃO Intimem-se as partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem no feito, dizendo sobre a possibilidade de acordo ou caso contrário, para dizerem de forma específica, as provas que pretendem produzir em audiência, implicando o silêncio em anuência tácita ao julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo, na forma do art. 355, I, do CPC. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0283767-04.2023.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução]

08/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2025, 14:49

Expedida/Certificada

07/05/2025, 14:49

Expedida/Certificada

07/05/2025, 14:49

Expedida/Certificada

07/05/2025, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025, 10:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 14:30

Decurso de Prazo

21/02/2025, 02:24

Publicação

30/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 13:48

Mero expediente

23/01/2025, 10:03

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:08

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:45

Petição

21/11/2024, 16:14

Petição

21/11/2024, 16:05

Publicação

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0255682-71.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: DEBORAH PEREIRA DE ARAUJO EMBARGADO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0283767-04.2023.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte embargante, haja vista que essa comprovou que tem renda mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos (ID 104144459). O art. 919, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, sendo possível, contudo, sua atribuição de forma excepcional quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, recebo os embargos para discussão, por tempestivos, sem efeito suspensivo, na medida em que não se mostram relevantes seus fundamentos, e o prosseguimento da execução, em juízo perfunctório, não causa a executada grave dano de difícil ou incerta reparação. Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Intime(m)-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

30/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 13:41

Emenda a inicial

29/10/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:08

Processo Encaminhado

05/09/2024, 17:52

Petição

13/08/2024, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 19:12

Ato ordinatório

07/08/2024, 01:40

Ato ordinatório

06/08/2024, 12:50

Mero expediente

30/07/2024, 18:43

Apensamento

30/07/2024, 14:08

Conclusão

29/07/2024, 17:35

Distribuição

29/07/2024, 17:35

Intimação

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•30/10/2024, 00:00