Execução Fiscal 0400955-57.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.865,63

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

OBETE ANGELO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 13:38

Juntada de Certidão

22/04/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 30/03/2023

22/04/2024, 13:32

Juntada de Certidão

22/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 10:29

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:18

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 13:38

Juntada de Certidão

22/04/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 30/03/2023

22/04/2024, 13:32

Juntada de Certidão

22/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 15:10

Documentos

DESPACHO

•06/03/2024, 14:56

DESPACHO

•22/09/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 10:29

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2023, 07:51

Decorrido prazo de OBETE ANGELO MARQUES em 01/03/2023 23:59.

14/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2023. Documento: 50050005

03/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023 Documento: 50050005

02/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2023, 18:01

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 08:38

Mov. [16] - Ausência de pressupostos processuais: Diante do exposto, com a aplicação subsidiária do art. 485, IV, do NCPC, extingo a presente execução, por ausência de pressupostos processuais. Custas por acaso existentes, pelo exequente. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I.

30/09/2022, 17:47

Mov. [15] - Concluso para Sentença

12/07/2022, 10:31

Mov. [14] - Decurso de Prazo: EF - Certidao de Decurso de Prazo

12/07/2022, 10:30

Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/02/2022, 04:31

Mov. [12] - Certidão emitida

09/02/2022, 13:16

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 10:16

Mov. [10] - Decurso de Prazo

24/09/2021, 10:44

Mov. [9] - Concluso para Despacho

21/09/2021, 11:47

Mov. [8] - Certidão emitida

16/05/2020, 02:15

Mov. [7] - Certidão emitida

20/04/2020, 19:20

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da certidão de fls. 04.

20/04/2020, 16:26

Mov. [5] - Concluso para Despacho

08/02/2019, 11:11

Mov. [4] - Certidão emitida

08/02/2019, 11:10

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos, etc. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza, 21 de janeiro de 2019. Dr. Antônio Pádua Silva Juiz de Direito

21/01/2019, 15:27

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2019, 17:20

Mov. [2] - Conclusão

18/01/2019, 17:20

SENTENÇA

•30/09/2022, 17:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/02/2022, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2020, 16:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2019, 15:27