Execução Fiscal 0782991-50.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.224,57

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

NARA DE SOUZA DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 17:51

Juntada de Certidão

07/08/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 30/03/2023

07/08/2024, 17:40

Juntada de Certidão

07/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

15/11/2023, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2023, 07:51

Decorrido prazo de Nara de Souza da Silva em 01/03/2023 23:59.

14/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:39

Publicado Intimação em 03/02/2023. Documento: 52300729

03/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023 Documento: 52300729

02/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2023, 17:52

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 11:04

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 17:51

Juntada de Certidão

07/08/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 30/03/2023

07/08/2024, 17:40

Juntada de Certidão

07/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:35

Documentos

DESPACHO

•25/07/2024, 16:35

SENTENÇA

•30/09/2022, 17:07

Conclusos para despacho

15/11/2023, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2023, 07:51

Decorrido prazo de Nara de Souza da Silva em 01/03/2023 23:59.

14/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:39

Publicado Intimação em 03/02/2023. Documento: 52300729

03/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023 Documento: 52300729

02/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2023, 17:52

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 11:04

Mov. [52] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 17:07

Mov. [51] - Documento

30/09/2022, 17:00

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 15:43

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2020, 09:27

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01351217-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2020 12:11

28/07/2020, 04:06

Mov. [47] - Certidão emitida

22/07/2020, 16:46

Mov. [46] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da certidão de fl. 41. Expedientes necessários.

20/07/2020, 13:21

Mov. [45] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execução para Execução Fiscal.

31/01/2020, 09:15

Mov. [44] - Concluso para Despacho

17/01/2019, 12:14

Mov. [43] - Certidão emitida

18/05/2018, 08:49

Mov. [42] - Certidão emitida

17/05/2018, 10:48

Mov. [41] - Documento

17/05/2018, 10:48

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/068460-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Carneiro de Alexandria Junior

04/04/2018, 10:23

Mov. [39] - Mero expediente: Recebi hoje.Indefiro, por ora, o bloqueio de ativos financeiros através do sistema BACENJUD. Expeça-se, primeiramente, mandado de penhora e avaliação.

16/03/2018, 15:06

Mov. [38] - Concluso para Despacho

13/10/2015, 13:00

Mov. [37] - Documento

29/09/2015, 13:22

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10398601-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2015 11:00

29/09/2015, 11:31

Mov. [35] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

14/05/2015, 18:22

Mov. [34] - Mero expediente: Rec. Hoje. Vista à exequente. Intime-se.

02/02/2015, 12:27

Mov. [33] - Concluso para Despacho

30/01/2015, 17:17

Mov. [32] - Certidão emitida

30/01/2015, 16:39

Mov. [31] - Mandado

30/01/2015, 16:39

Mov. [30] - Expedição de Mandado

30/10/2014, 16:25

Mov. [29] - Mero expediente: Rec. hoje. Renove-se o mandado de citação de fl. 23, fazendo constar a observação no sentido de que o(a) Oficiala(a) de Justiça deverá certificar de forma circunstanciada a impossibilidade de citação da executada em razão da não indicação do "bloco".

30/10/2014, 09:32

Mov. [28] - Documento

21/07/2014, 13:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

21/07/2014, 12:10

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71449799-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2014 17:35

20/07/2014, 18:00

Mov. [25] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

11/06/2014, 12:42

Mov. [24] - Mero expediente: Rec. Hoje. Vista à Exequente. Intime-se.

10/06/2014, 19:54

Mov. [23] - Concluso para Despacho

10/06/2014, 16:31

Mov. [22] - Certidão emitida

10/06/2014, 15:55

Mov. [21] - Mandado

10/06/2014, 12:06

Mov. [20] - Expedição de Mandado

14/04/2014, 12:00

Mov. [19] - Mero expediente: Rec. Hoje. Cite-se por mandado, no endereço indicado na peça de fl. 20.

07/02/2014, 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

29/11/2013, 12:00

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70824282-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2013 09:44

28/11/2013, 12:00

Mov. [16] - Documento

27/11/2013, 12:00

Mov. [15] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

18/11/2013, 12:00

Mov. [14] - Mero expediente: Rec. Hoje. Vista à Exequente. Intime-se.

05/11/2013, 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

01/11/2013, 12:00

Mov. [11] - Mandado

30/10/2013, 12:00

Mov. [12] - Certidão emitida

30/10/2013, 12:00

Mov. [10] - Expedição de Mandado

24/09/2013, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: "Cite-se por mandado."

04/09/2013, 12:00

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2010, 11:33

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO celula C 18 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2008, 12:48

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/10/2004, 08:03

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/07/2004, 16:07

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/07/2004, 14:46

Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2004, 15:34

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/07/2004, 14:33

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

01/07/2004, 12:00

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/07/2020, 15:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2020, 13:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/03/2018, 15:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/02/2015, 12:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/10/2014, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2014, 19:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/02/2014, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/11/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2013, 12:00