Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0711315-42.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendario

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

NEUZEMAR GOMES DE MORAES

CPF

Autor

RENATO SANTIAGO DE CASTRO

CPF

Autor

NEUZEMAR GOMES DE MORAES

CPF

Reu

RENATO SANTIAGO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEUZEMAR GOMES DE MORAES

OAB/CE 2865·CPF·Representa: Autor

RENATO SANTIAGO DE CASTRO

OAB/CE 10948·CPF·Representa: Autor

NEUZEMAR GOMES DE MORAES

OAB/CE 2865·CPF·Representa: Réu

RENATO SANTIAGO DE CASTRO

OAB/CE 10948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 17:28

Documento (Certidão)

30/04/2026, 17:28

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:17

Arquivamento

27/04/2026, 12:05

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:10

Confirmada

09/03/2026, 01:01

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 09:34

Publicação

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Petição (Resposta)

24/02/2026, 16:37

Confirmada

24/02/2026, 16:37

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:56

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:56

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2026, 12:10

Todas as movimentações(118)

Definitivo

30/04/2026, 17:28

Documento (Certidão)

30/04/2026, 17:28

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:17

Arquivamento

27/04/2026, 12:05

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

09/03/2026, 01:01

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 09:34

Publicação

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Petição (Resposta)

24/02/2026, 16:37

Confirmada

24/02/2026, 16:37

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:56

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:56

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2026, 12:10

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 10:48

Decurso de Prazo

13/11/2025, 18:16

Confirmada

28/10/2025, 01:05

Mero expediente

07/10/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 06:43

Expedição de alvará de levantamento

03/10/2025, 06:42

Documento

08/09/2025, 10:23

Mero expediente

25/08/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:13

Decurso de Prazo

20/05/2025, 06:10

Decurso de Prazo

20/05/2025, 06:10

Confirmada

20/05/2025, 01:11

Publicação

12/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2025, 10:28

Expedida/Certificada

08/05/2025, 10:28

Mero expediente

28/04/2025, 12:48

Documento

25/04/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 13:22

Documento

24/04/2025, 11:12

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

29/01/2025, 09:29

Mero expediente

29/08/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 15:09

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:44

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:38

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:11

Publicação

26/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2024, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 11:30

Outras Decisões

21/03/2024, 08:50

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2023, 09:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2023, 09:35

Conclusão

11/08/2023, 15:08

Documento (Ofício)

11/08/2023, 15:06

Documento (Ofício)

11/08/2023, 15:06

Documento (Ofício)

11/08/2023, 15:06

Documento (Ofício)

11/08/2023, 15:05

Documento (Ofício)

11/08/2023, 15:03

Documento (Ofício)

11/08/2023, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2023, 09:38

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2023, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 11:27

Mero expediente

05/07/2023, 08:10

Evolução da Classe Processual

30/06/2023, 16:47

Ato ordinatório

22/04/2016, 14:53

Conclusão

17/12/2015, 11:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2015, 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2015, 14:39

Ato ordinatório

11/12/2015, 13:00

Mero expediente

30/11/2015, 20:02

Trânsito em julgado

14/05/2014, 09:23

Recebimento

14/05/2014, 09:22

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 13:55

Conclusão (para despacho)

30/12/2009, 13:38

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2009, 11:19

Mandado

16/10/2009, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2009, 16:19

Conclusão (para despacho)

22/09/2009, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2009, 13:32

Conclusão (para despacho)

09/06/2009, 13:05

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 15:27

Conclusão (para despacho)

16/01/2009, 10:47

Remessa (outros motivos)

27/03/2008, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2008, 15:54

Ato ordinatório

06/07/2007, 14:50

Entrega em carga/vista

05/07/2007, 12:02

Ato ordinatório

28/06/2007, 14:34

Ato ordinatório

13/02/2007, 11:13

Conclusão (para despacho)

05/12/2006, 12:44

Entrega em carga/vista

29/11/2006, 10:11

Ato ordinatório

23/11/2006, 15:15

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 15:52

Entrega em carga/vista

02/10/2006, 15:33

Ato ordinatório

21/09/2006, 13:39

Ato ordinatório

16/05/2006, 17:56

Ato ordinatório

02/05/2006, 12:34

Conclusão (para despacho)

13/05/2005, 12:19

Entrega em carga/vista

19/10/2004, 13:55

Ato ordinatório

30/04/2004, 12:26

Ato ordinatório

19/04/2004, 18:00

Ato ordinatório

05/03/2004, 12:42

Conclusão (para despacho)

02/03/2004, 10:55

Entrega em carga/vista

26/02/2004, 11:50

Ato ordinatório

18/02/2004, 16:13

Ato ordinatório

17/02/2004, 14:20

Conclusão (para despacho)

09/02/2004, 12:56

Ato ordinatório

12/12/2003, 09:00

Expedição de documento

19/11/2003, 12:53

Conclusão (para despacho)

18/11/2003, 13:28

Conclusão (para despacho)

05/11/2003, 17:23

Ato ordinatório

23/10/2003, 18:00

Ato ordinatório

22/10/2003, 14:03

Conclusão (para despacho)

20/10/2003, 15:50

Registro Processual

17/10/2003, 12:00

Distribuição (sorteio)

09/09/2003, 12:08