Execução Fiscal 0009498-17.2018.8.06.0077 - TJCE

Execução Fiscal 0009498-17.2018.8.06.0077 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:59

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:16

Juntada de despacho

07/02/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009498-17.2018.8.06.0077. APELANTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA APELADO: Espólio de Maria Zeneida Costa Sá EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM FACE DO ESPÓLIO DA DEVEDORA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO INVENTARIANTE. EMENDA DA INICIAL. TRANSCURSO DO PRAZO. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 24-07-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 24-07-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

13/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2023, 14:08

Juntada de Informações

11/05/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:16

Conclusos para despacho

05/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de apelação

05/05/2023, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 10:26

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 02:46

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2023, 15:12

DESPACHO

•12/07/2023, 16:14

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Partes do Processo(6)