Cumprimento de sentença 3000273-82.2023.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.589,75

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198534833

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198534833

08/04/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:05

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:37

Processo Reativado

01/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 15:19

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 17/11/2025

12/12/2025, 15:12

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:12

Juntada de Alvará

12/12/2025, 15:11

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:37

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:21

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:20

Juntada de outros documentos

30/11/2025, 22:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/11/2025, 20:45

Todas as movimentações(199)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198534833

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198534833

08/04/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:05

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:37

Processo Reativado

01/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 15:19

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 17/11/2025

12/12/2025, 15:12

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:12

Juntada de Alvará

12/12/2025, 15:11

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:37

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:21

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:20

Juntada de outros documentos

30/11/2025, 22:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/11/2025, 20:45

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:01

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2025 10:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

03/11/2025, 15:46

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:34

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 10:29

Juntada de outros documentos

03/11/2025, 10:11

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179775461

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179775461

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179775461

22/10/2025, 11:17

Juntada de certidão

22/10/2025, 11:13

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:01

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2025 10:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

21/10/2025, 14:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/10/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 13:16

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177199396

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177199396

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177199396

06/10/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:19

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:53

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 176156524

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176156524

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176156524

29/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 08:42

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de RAFAEL MOURA ARAUJO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:06

Juntada de informação

19/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 09:59

Juntada de certidão

20/08/2025, 22:37

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 16:07

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:06

Juntada de certidão

17/07/2025, 08:39

Juntada de certidão

17/07/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:22

Juntada de certidão

03/06/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 22:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:29

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:12

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136484263

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136484263

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANADA II EXECUTADO: RAFAEL MOURA ARAUJO DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000273-82.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Manifeste a parte exequente no prazo de 5(cinco) dias acerca da certidão do Oficial de Justiça inserida no ID 136201358-Pág. 3, devendo no mesmo prazo fornecer o atual endereço da parte executada, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136484263

19/02/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 16:59

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:30

Juntada de documento de comprovação

17/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:47

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134219681

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134219681

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente da expedição da carta precatória, bem como para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo deprecado, devendo cooperar no sentido de que o prazo estabelecido na precatória seja cumprido (art. 261 do CPC).

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134219681

30/01/2025, 15:50

Juntada de certidão

30/01/2025, 15:49

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:42

Expedição de Carta precatória.

29/01/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:50

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130830499

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. Luiz Augusto de Vasconcelos, e em conformidade com o disposto no Provimento nº 02/2021, emitido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), considerando as informações contidas na devolução do AR no ID 130823109, a parte autora deverá informar o endereço atualizado da parte executada no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Mikaeli Figueiredo Gondim (ahga) Diretora de Secretaria/Gabinete

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130830499

19/12/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/12/2024, 05:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:30

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:45

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115206797

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115206797

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANADA II EXECUTADO: RAFAEL MOURA ARAUJO DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 mbo e-mail: [email protected] Processo nº 3000273-82.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Observa-se que a citação da parte executada não foi concretizada, conforme se vê da certidão da Oficiala de Justiça anexada ao ID 107076010. Intimada para fornecer o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção, a parte exequente requereu a pesquisa de novos endereços passíveis de citação da parte Executada, mediante sistema SISBAJUD, conforme petição de ID 112397549. Inicialmente consigno que o presente feito tramita pelo rito sumaríssimo do Juizado Especial Cível cujo procedimento é regido pela Lei nº 9.099/95, e que possui como princípios norteadores a economia e celeridade processuais. Importante registrar que considerando o princípio da especialidade, o Código de Processo Civil somente terá aplicação no Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95. Saliento ainda que é ônus da parte autora a correta identificação da parte ré, com seu respectivo endereço à luz do art. 14, §1.º, I, da Lei 9.099/95. Portanto, compete ao exequente o ônus de diligenciar na busca das informações referentes ao endereço da parte executada, não devendo o órgão judicial assumir os encargos próprios de parte interessada na lide, pois tais diligências se afiguram incompatíveis com princípios da celeridade e simplicidade que devem orientar as demandas submetidas ao rito da Lei 9.099/95. Assim, pelas razões acima expendidas, INDEFIRO o pedido formulado pela parte exequente em relação a consulta do endereço da parte executada no Sistema acima apontado, ou em quaisquer outros. Por fim, deve a parte exequente diligenciar no sentido de apresentar o endereço atualizado do executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115206797

06/11/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:17

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109858161

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANADA II EXECUTADO: RAFAEL MOURA ARAUJO DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3000273-82.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Observa-se que a citação da parte executada não foi concretizada, conforme se vê da certidão da Oficiala de Justiça anexada ao ID 107076010. Assim, intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109858161

21/10/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 12:44

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de diligência

11/10/2024, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 17:33

Juntada de certidão

30/09/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de diligência

14/08/2024, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 08:41

Juntada de certidão

02/07/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 22:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 08:29

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 08:11

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 17:43

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85488482

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85488482

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). Tendo em vista as informações acostadas na devolução do AR no ID 84992610, deve a parte autora informar endereço atualizado parte da executada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Caucaia/CE, 07 de maio de 2024. Mikaeli Figueiredo Gon

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85488482

07/05/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/04/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 18:49

Conclusos para despacho

30/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:25

Publicado Intimação em 27/03/2024. Documento: 83035808

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 Documento: 83035808

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAR PARTE EXEQUENTE EM RELAÇÃO AO "ITEM 12" DA DECISÃO DE ID 58408244. (…) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço do(a) executado(a), sob pena de extinção.

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83035808

25/03/2024, 13:53

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:13

Juntada de documento de comprovação

11/03/2024, 14:43

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:33

Juntada de certidão

29/01/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:31

Juntada de documento de comprovação

08/11/2023, 11:36

Juntada de documento de comprovação

08/11/2023, 11:15

Expedição de Carta precatória.

27/10/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/10/2023, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 13:43

Conclusos para despacho

18/09/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:55

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67443850

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 67443850

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GRANADA II EXECUTADO: RAFAEL MOURA ARAÚJO DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn/sma e-mail: [email protected] Processo nº 3000273-82.2023.8.06.0064 VISTOS EM INSPEÇÃO JUDICIAL INTERNA - (PROVIMENTO nº 02/2021 - CGJCE/ PORTARIA nº 04/2023) Tendo em vista que a citação da parte execu

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 21:35

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 19:18

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 10:49

Juntada de documento de comprovação

24/05/2023, 13:45

Juntada de outros documentos

04/05/2023, 11:08

Recebida a emenda à inicial

28/04/2023, 07:20

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 07:00

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:44

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GRANADA II EXECUTADO: RAFAEL MOURA ARAÚJO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn-kma e-mail: [email protected] Processo nº 3000273-82.2023.8.06.0064 Vistos, etc. A parte exequente inseriu novamente Procuração Ad judicia sem dar poderes ao ad

04/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 12:46

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:31

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GRANADA II EXECUTADO: RAFAEL MOURA ARAUJO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn - kma e-mail: [email protected] Processo nº 3000273-82.2023.8.06.0064 Vistos, etc. A parte exequente inseriu petição sob o Id 55441310, requerendo o regular pro

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:48

Conclusos para despacho

22/02/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 15:40

Publicado Intimação em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GRANADA II EXECUTADO: RAFAEL MOURA ARAÚJO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn - kma e-mail: [email protected] Processo nº 3000273-82.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Verifica-se que a parte exequente na planilha de débito incluiu a cobrança ho

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 09:24

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:35

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 10:04

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 11:29

Decisão

•13/04/2026, 06:53

Despacho

•01/04/2026, 17:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 15:19

Sentença

•17/11/2025, 20:45

Despacho

•10/11/2025, 13:01

Despacho

•21/10/2025, 13:35

Despacho

•03/10/2025, 16:19

Despacho

•27/09/2025, 08:42

Despacho

•02/08/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•13/07/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•31/05/2025, 22:46

Despacho

•06/03/2025, 17:29

Despacho

•19/02/2025, 16:59

Despacho

•14/01/2025, 13:50

Todos os documentos(37)

Sentença

•05/05/2026, 11:29

Decisão

•13/04/2026, 06:53

Despacho

•01/04/2026, 17:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 15:19

Sentença

•17/11/2025, 20:45

Despacho

•10/11/2025, 13:01

Despacho

•21/10/2025, 13:35

Despacho

•03/10/2025, 16:19

Despacho

•27/09/2025, 08:42

Despacho

•02/08/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•13/07/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•31/05/2025, 22:46

Despacho

•06/03/2025, 17:29

Despacho

•19/02/2025, 16:59

Despacho

•14/01/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:25

Despacho

•19/11/2024, 11:30

Despacho

•04/11/2024, 11:17

Despacho

•17/10/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 22:45

Despacho

•16/05/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:02

Despacho

•31/03/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:50

Despacho

•18/09/2023, 13:43

Despacho

•29/08/2023, 21:35

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:49

Decisão

•28/04/2023, 07:20

Despacho

•14/04/2023, 07:00

Despacho

•31/03/2023, 12:46

Despacho

•28/02/2023, 11:48

Despacho

•03/02/2023, 09:24