Execução Fiscal 0001902-03.2009.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2009

Valor da Causa

R$ 15.561,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MBS - MEIRA BARBOZA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MBS - MEIRA BARBOZA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:19

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para EXECUÇÃO FISCAL

28/01/2025, 16:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:00

Juntada de Certidão

10/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2023, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 13:02

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 07:03

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista que decorreu o prazo previsto no parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830. intime-se a Exequente para se manifestar sobre interesse no prosseguimento do feito.

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2023, 13:38

Todas as movimentações(108)

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:19

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para EXECUÇÃO FISCAL

28/01/2025, 16:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:00

Juntada de Certidão

10/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 16:22

Despacho

•16/10/2023, 10:40

15/03/2024, 02:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2023, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 13:02

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 07:03

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista que decorreu o prazo previsto no parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830. intime-se a Exequente para se manifestar sobre interesse no prosseguimento do feito.

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 10:48

Juntada de Certidão

20/01/2023, 10:41

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 11:31

Mov. [89] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 01:24

Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 01:56

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 07:22

Mov. [86] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

29/03/2021, 14:16

Mov. [85] - Certidão emitida

21/03/2021, 07:20

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2021, 11:17

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00166797-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2021 08:07

18/03/2021, 08:31

Mov. [82] - Certidão emitida

09/03/2021, 17:36

Mov. [81] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

04/03/2021, 15:00

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2021, 11:45

Mov. [79] - Conclusão

26/02/2021, 15:23

Mov. [77] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

26/02/2021, 15:23

Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

26/02/2021, 15:23

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2020, 16:21

Mov. [75] - Ato ordinatório

04/10/2019, 10:30

Mov. [74] - Documento: Juntada de Certidão

04/10/2019, 10:30

Mov. [73] - Certidão emitida: Remessa a Digitalização

04/10/2019, 10:24

Mov. [72] - Conclusão

12/09/2019, 16:07

Mov. [71] - Ato ordinatório: CORREIOS

27/06/2019, 20:19

Mov. [70] - Documento: CERTIDÃO DE CORREIÇÃO

27/06/2019, 20:18

Mov. [69] - Certidão emitida: Visto em correição

27/06/2019, 20:16

Mov. [68] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/União

31/05/2019, 10:22

Mov. [67] - Documento: Decisão

31/05/2019, 10:22

Mov. [66] - Mero expediente: Despacho. Determinada a penhora "on line" não foram encontrados valores disponíveis. Diante do exposto, determino a intimação do exequente para se manifestar sobre o documento retro. Prazo: 15 (quinze) dias.

22/05/2019, 14:14

Mov. [65] - Ato ordinatório: Expediente Gabinete

14/05/2019, 08:42

Mov. [64] - Documento: Decisão

14/05/2019, 08:42

Mov. [63] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2019, 14:24

Mov. [62] - Ato ordinatório: Vistos em inspeção interna anual, conforme portaria 001/2018.

29/06/2018, 16:22

Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/12/2015, 16:24

Mov. [60] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/12/2015, 11:10

Mov. [58] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/11/2015, 16:04

Mov. [59] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/11/2015, 16:04

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/10/2015, 15:00

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO NOMEADO O DEFENSOR PUBLICO CURADOR AD LITEM DA PARTE EXECUTADA. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/10/2015, 14:28

Mov. [53] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: A UNIAO - PROC. DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA - EXEQUENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/08/2015, 17:31

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO decurso de prazo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/08/2015, 17:31

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/08/2015, 17:31

Mov. [52] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/06/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 07/08/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/07/2015, 13:49

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/06/2015, 16:57

Mov. [50] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/06/2015, 18:17

Mov. [49] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/06/2015, 18:16

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE POR EDITAL. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/05/2015, 15:34

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/04/2015, 16:48

Mov. [46] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/04/2015, 16:47

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/04/2015, 16:17

Mov. [45] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/04/2015, 16:17

Mov. [43] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/03/2015, 10:13

Mov. [42] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/02/2015, 16:28

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 69, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/02/2015, 16:25

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA sem a finalidade atingida - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/02/2015, 11:13

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/02/2015, 11:13

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDE-SE POR MAIS 30 DIAS A DEVOLUÇÃO DA REFERIDA CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/02/2015, 13:29

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/01/2015, 16:37

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/01/2015, 16:35

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/01/2015, 16:05

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO envio de carta precatória - via malote - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/12/2014, 16:15

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/11/2014, 15:19

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 53 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/11/2014, 17:53

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 17:32

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: citação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 17:31

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/10/2014, 12:46

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/09/2014, 11:42

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Sobre a devolução do AR de fl. 50, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/09/2014, 11:23

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/09/2014, 13:45

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR devolvido sem a finalidade atingida - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/09/2014, 13:45

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/06/2014, 08:51

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO determinada a citação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/06/2014, 18:33

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/04/2014, 14:09

Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/04/2014, 14:03

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/11/2013, 16:21

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: TRF 5ª REGIAO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/11/2013, 16:21

Processo Reativado

12/11/2013, 01:01

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (RECIFE/PE) RECURSO DE APELAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/08/2013, 13:35

Mov. [17] - Concessão de efeito suspensivo ao recurso: CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/08/2013, 13:34

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 307/2013 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/07/2013, 20:07

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RECEBO A APELAÇÃO EM SEUS EFEITOS. DESNECESSÁRIO A INTIMAÇÃO DA APELADA PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI CITADA. SUBAM OS AUTOS AO TRF 5ª REGIÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/07/2013, 14:29

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/02/2012, 17:06

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/02/2012, 16:54

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/02/2012, 15:56

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/02/2010, 14:55

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: APRESENTAR INFORMAÇÃO E REQUERIMENTO - Observação: COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/02/2010, 14:44

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/02/2010, 16:10

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROC. FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/01/2010, 10:39

Mov. [7] - Ausência das condições da ação: EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/01/2010, 15:00

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/12/2009, 13:05

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/12/2009, 08:37

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

15/12/2009, 13:56

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

15/12/2009, 13:55

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

15/12/2009, 13:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

15/12/2009, 13:53

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 07:03

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:48

Documentos Diversos

•29/03/2021, 14:16

Documentos Diversos

•04/03/2021, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:07

Despacho de Mero Expediente

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Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:07

Todos os documentos(35)

Decisão

•28/08/2025, 16:22

Despacho

•16/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 07:03

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:48

Documentos Diversos

•29/03/2021, 14:16

Documentos Diversos

•04/03/2021, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 16:07

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:07

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•12/09/2019, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:07

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Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:07

Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:07

Sentença (Outras)

•12/09/2019, 16:07

Sentença (Outras)

•12/09/2019, 16:07

Sentença (Outras)

•12/09/2019, 16:06

Sentença (Outras)

•12/09/2019, 16:06

Sentença (Outras)

•12/09/2019, 16:06

Anexo de movimentação

•13/05/2019, 14:24