Execução Fiscal 0011451-27.2015.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.150,40

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

JOSE JACAUNA OSTERNO AGUIAR

CPF

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

JOSE JACAUNA OSTERNO AGUIAR

CPF

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

JOSE JACAUNA OSTERNO AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2025, 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 13:26

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 11:02

Declarada incompetência

05/08/2024, 11:02

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:15

Juntada de ofício

31/07/2024, 15:51

Juntada de certidão

24/06/2024, 17:36

Juntada de certidão

14/12/2023, 20:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 22:01

Conclusos para decisão

05/04/2023, 06:50

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

24/02/2025, 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 14:27

Despacho

•30/11/2024, 13:26

30/11/2024, 13:26

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 11:02

Declarada incompetência

05/08/2024, 11:02

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:15

Juntada de ofício

31/07/2024, 15:51

Juntada de certidão

24/06/2024, 17:36

Juntada de certidão

14/12/2023, 20:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 22:01

Conclusos para decisão

05/04/2023, 06:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/02/2023, 13:16

Publicado Intimação em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE JACAUNA OSTERNO AGUIAR, MUNICIPIO DE EUSEBIO EXECUTADO: JOSE JACAUNA OSTERNO AGUIAR Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundo - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0011451-27.2015.8.06.0075

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2023, 13:45

Juntada de ato ordinatório

23/01/2023, 08:48

Juntada de certidão de transcurso de prazo

23/01/2023, 08:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2022, 12:30

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 14:16

Mov. [41] - Certidão emitida

27/05/2022, 09:12

Mov. [40] - Mero expediente: Recebi hoje. Novamente à Exequente, para se manifestar sobre os documentos de fls.36/40, no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.

21/02/2022, 11:20

Mov. [39] - Concluso para Despacho

21/02/2022, 10:42

Mov. [38] - Certidão emitida

09/03/2021, 15:24

Mov. [37] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

09/03/2021, 11:49

Mov. [36] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 11:39

Mov. [35] - Decurso de Prazo

09/03/2021, 11:36

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20

20/01/2021, 08:20

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20

20/01/2021, 08:20

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 05:44

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 05:29

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 02:16

Mov. [29] - Certidão emitida

26/02/2020, 14:54

Mov. [28] - Certidão emitida

21/02/2020, 09:57

Mov. [27] - Certidão emitida

21/02/2020, 08:45

Mov. [26] - Expedição de Edital

20/02/2020, 08:04

Mov. [25] - Mero expediente: RECEBIDO HOJE. Cumpra-se o requerido na petição de fl. 29. Intime(m)-se.

12/02/2020, 17:51

Mov. [24] - Concluso para Despacho

12/02/2020, 17:48

Mov. [23] - Concluso para Despacho

26/08/2019, 11:17

Mov. [22] - Certidão emitida

11/07/2019, 00:14

Mov. [21] - Certidão emitida

28/06/2019, 10:32

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 08:34

Mov. [19] - Remessa: REMESSA A DIGITALIZAÇÃO

04/06/2019, 12:30

Mov. [18] - Certidão emitida: ENCERRAMENTO DE FISICO PARA REMESSA A DIGITALIZAÇÃO

04/06/2019, 12:28

Mov. [17] - Concluso para Despacho

29/05/2019, 12:11

Mov. [16] - Petição

29/05/2019, 12:10

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/05/2017, 14:34

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/08/2016, 09:12

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/05/2016, 16:44

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/05/2016, 16:40

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/12/2015, 16:13

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de Decurso de Prazo - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/10/2015, 15:27

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/09/2015, 15:49

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/08/2015, 18:42

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/07/2015, 15:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/07/2015, 13:13

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/07/2015, 08:44

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

06/07/2015, 11:14

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

03/07/2015, 10:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

03/07/2015, 10:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

03/07/2015, 10:17

Decisão

•05/08/2024, 11:02

Decisão

•09/05/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2022, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 11:52