Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0034956-70.2018.8.06.0001 - TJCE

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0034956-70.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 15:26

Baixa Definitiva

17/12/2025, 15:26

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2025, 14:49

Trânsito em julgado

17/12/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: B1Francisco Marcélio Miranda do NascimentoB0 - B1Alexandre Olimpio Evangelista ShertanyB0 - B1Pedro Emanuel Fraga MatosB0 - Ficam as defesas intimadas da seguinte Sentença (Íntegra às p. 973/980): Em face do acima exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia oferecida em desfavor de FRANCISCO MARCÉLIO MIRANDA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE OLÍMPIO EVANGELISTA SHERTANY e PEDRO EMANOEL FRAGA MATOS, para ABSOLVÊ-LOS das imputações referentes ao crime de lesão grave (art. 209, § 1º, do CPM), com fundamento no art. 439, "e", do CPPM, por não existir prova suficiente para a condenação. Intimação - ADV: MANUEL MICIAS BEZERRA (OAB 10315/CE), ADV: MANUEL MICIAS BEZERRA (OAB 10315/CE), ADV: CARLOS FILIPE CORDEIRO D`ÁVILA (OAB 22570/CE), ADV: CARLOS BEZERRA NETO (OAB 38621/CE) - Processo 0034956-70.2018.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Grave -

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: B1Francisco Marcélio Miranda do NascimentoB0 - B1Alexandre Olimpio Evangelista ShertanyB0 - B1Pedro Emanuel Fraga MatosB0 - Ficam as defesas intimadas da seguinte Sentença (Íntegra às p. 973/980): Em face do acima exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia oferecida em desfavor de FRANCISCO MARCÉLIO MIRANDA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE OLÍMPIO EVANGELISTA SHERTANY e PEDRO EMANOEL FRAGA MATOS, para ABSOLVÊ-LOS das imputações referentes ao crime de lesão grave (art. 209, § 1º, do CPM), com fundamento no art. 439, "e", do CPPM, por não existir prova suficiente para a condenação. Intimação - ADV: MANUEL MICIAS BEZERRA (OAB 10315/CE), ADV: MANUEL MICIAS BEZERRA (OAB 10315/CE), ADV: CARLOS FILIPE CORDEIRO D`ÁVILA (OAB 22570/CE), ADV: CARLOS BEZERRA NETO (OAB 38621/CE) - Processo 0034956-70.2018.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Grave -

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 14:49

Improcedência

27/11/2025, 15:56

Documentos

Intimação

•02/12/2025, 00:00

Intimação

•02/12/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Todas as movimentações(157)