Agravo em Recurso Especial 0151380-64.2019.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0151380-64.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 380242/2026 -

24/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 380242/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

22/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 380242/2026

22/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 380242/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:11

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO OLIVARDO MENDES, Dr(a) PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO, OAB/CE sob nº 003183.

30/03/2026, 09:33

Conheço do agravo de JOAO OLIVARDO MENDES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

29/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2025, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 380242/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 380242/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 380242/2026

Protocolizada Petição 380242/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO OLIVARDO MENDES, Dr(a) PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO, OAB/CE sob nº 003183.

Conheço do agravo de JOAO OLIVARDO MENDES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

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