Procedimento Comum Cível 0201593-65.2022.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

Partes do Processo

CAMILA TOME DA CUNHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO

OAB/CE 27726·CPF·

Representa: Autor

Movimentações

Petição

01/04/2026, 16:12

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:16

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 09:03

Expedida/Certificada

11/02/2026, 09:03

Improcedência

11/02/2026, 09:03

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 13:39

Movimentação processual

16/01/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:37

Confirmada

10/10/2025, 01:00

Confirmada

10/10/2025, 01:00

Decurso de Prazo

09/10/2025, 04:25

Decurso de Prazo

09/10/2025, 03:41

Todas as movimentações(49)

Petição

01/04/2026, 16:12

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:16

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 09:03

Expedida/Certificada

11/02/2026, 09:03

Improcedência

11/02/2026, 09:03

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 13:39

Movimentação processual

16/01/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:37

Confirmada

10/10/2025, 01:00

Confirmada

10/10/2025, 01:00

Decurso de Prazo

09/10/2025, 04:25

Decurso de Prazo

09/10/2025, 03:41

Publicação

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAMILA TOME DA CUNHA REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 129 e 130 do Código de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento nº 02/2021/CGJCE), intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa, na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo, em caso de produção de prova oral, apresentar o correspondente rol de testemunhas no mesmo prazo, tudo sob pena de preclusão (STJ, AgInt no AREsp n. 2.400.403/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/5/2024, DJe de 22/5/2024). Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado, ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC. São Gonçalo DO AMARANTE/CE, 29 de setembro de 2025. JOYCIANE ALVES DE OLIVEIRA À DISPOSIÇÃO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante PROCESSO Nº: 0201593-65.2022.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 14:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 13:48

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:45

Decurso de Prazo

21/08/2025, 04:35

Publicação

30/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 16:21

Decisão de Saneamento e Organização

28/07/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 15:39

Petição (Contestação)

08/07/2025, 15:52

Decurso de Prazo

03/06/2025, 05:19

Confirmada

20/05/2025, 01:18

Publicação

12/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2025, 15:41

Expedida/Certificada

08/05/2025, 15:41

Antecipação de tutela

08/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 10:05

Petição

09/04/2025, 09:35

Expedida/certificada

28/03/2025, 10:09

Remessa

21/11/2024, 21:23

Mero expediente

13/11/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 21:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 01:13

Ato ordinatório

28/02/2024, 02:43

Mero expediente

27/02/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 11:49

Distribuição (sorteio)

06/10/2022, 11:49