Agravo em Recurso Especial 0108159-80.2009.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0108159-80.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/04/2026, 06:46

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 06:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1173647/2025 - EDcl no AgInt no

13/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173647 - EDcl no AgInt no AREsp 2976360 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 13:30

Embargos de Declaração de SUCOS DO BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01173647/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2976360/CE

09/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2026, 11:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173647/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2976360/CE

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21357/2026

13/01/2026, 10:21

Protocolizada Petição 21357/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2026

13/01/2026, 10:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1173647/2025 -

04/12/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1173647/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173647 - EDcl no AgInt no AREsp 2976360 - Publicação prevista para 13/03/2026

Embargos de Declaração de SUCOS DO BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01173647/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2976360/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173647/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2976360/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21357/2026

Protocolizada Petição 21357/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1173647/2025 -

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