Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0150368-15.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0150368-15.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:03

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:16

Juntada de documentos diversos

27/03/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0150368-15.2019.8.06.0001. RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RECORRIDO: JOAO BATISTA DE SOUSA PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos de declaração, para Dar-lhes acolhimento, nos termos do voto da relatora. ESTADO DO CEARÁ PO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 3ª Turma Recursal ACÓRDÃO Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

07/02/2023, 00:00

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/10/2022, 12:58

Mov. [43] - Recurso Eletrônico

28/04/2020, 09:06

Mov. [42] - Certidão emitida

28/04/2020, 09:04

Mov. [41] - Encerrar análise

27/04/2020, 11:02

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01180591-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/04/2020 10:47

21/04/2020, 11:03

Mov. [39] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020, 23:15

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0216/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 2339

17/03/2020, 08:27

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2020, 14:38

Mov. [36] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2020, 09:54

Mov. [35] - Conclusão

11/03/2020, 17:04

Documentos

DESPACHO

•18/05/2023, 17:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2023, 20:25

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Partes do Processo(11)