Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000268-07.2017.8.06.0199 - TJCE

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197506061

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197506061

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197506061

24/03/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de ELCILANE BERNARDINO CUNHA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 16:00

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184547906

03/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184547906

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184547906

01/12/2025, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 14:35

Conclusos para decisão

24/11/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 10:11

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de JOE HALLYSON AGUIAR SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:24

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 132610612

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132610612

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 SENTENÇA Em petição de ID 71691000, o(s) credor(es) requereu(ram) o cumprimento de sentença apresentando planilha de cálculos atualizada (ID 89030064). O devedor foi intimado (intimação ID 6511582) e quedou-se inerte (ID 106779870). É o relatório. DECIDO. Considerando que a Fazenda Pública não apresentou impugnação, impõe-se a homologação da planilha de cálculos apresentada pela parte exequente. Assim sendo, homologo os cálculos apresentados pelo(s) credor(es) e determino a expedição de RPV's/ precatórios (credor e advogado), nos termos do art. 535, §3º do CPC. Uma vez determinado o pagamento da dívida, a prestação jurisdicional resta encerrada em primeiro grau, dando-se início à fase administrativa de pagamento pela Fazenda. Assim, declaro extinta a obrigação, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas, seja pela gratuidade deferida ao credor, seja pela imunidade tributária do devedor. Sem honorários pois não houve impugnação (art. 85, §7º, do CPC). Deverá a Secretaria cumprir os seguintes expedientes na seguinte ordem: - publicar a presente sentença com prazo de 15 dias para o(s) credor(es) e 30 para a devedor. Decorrido o prazo: - com manifestação, enviar concluso para cumprimento de sentença - obrigação de pagar (13); - sem manifestação: - confeccionar a(s) minuta(s) do(s) RPVs/precatórios conforme planilha apresentada; - intimar as partes para que se manifestem acerca da(s) minuta(s), no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como aceitação do(s) documento(s); - decorrido o prazo, com ou sem manifestação, enviar concluso para cumprimento de sentença - obrigação de pagar (13); Cumpra-se. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132610612

24/01/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

01/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2024, 13:15

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:07

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:03

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/05/2024, 17:38

Publicado Despacho em 26/04/2024. Documento: 84853404

26/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84853404

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000268-07.2017.8.06.0199. REQUERENTE: ELCILANE BERNARDINO CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA URUOCA Rua João Rodrigues, 219 - Centro, CEP 62.460-000, Uruoca/CE Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/064b13 | Telefone: (88) 3663-1384 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84853404

24/04/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 22:58

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:25

Decorrido prazo de JOE HALLYSON AGUIAR SILVA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:19

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71457145

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000268-07.2017.8.06.0199. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] Promovente: ELCILANE BERNARDINO CUNHA Promovido: MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE DESPACHO Trata-se de ação ordinária de cobrança julgada procedente em desfavor do Município de Martinópole cuja Apelação da municipalidade foi conhecida e não provida pelo Tribunal (ID 71196996),

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71457145

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71457145

07/11/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:35

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:26

Juntada de relatório

25/10/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000268-07.2017.8.06.0199. APELANTE: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE APELADO: ELCILANE BERNARDINO CUNHA EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. COBRANÇA. CARGO COMISSIONADO. OBRIGAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DE VERBA SALARIAL. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TAXA SELIC. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. CAPÍTULO ALTERADO DE OFÍCIO. APELO CONHECIDO E DESP Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:06

Conclusos para despacho

29/05/2023, 23:11

Juntada de certidão

29/05/2023, 23:11

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/05/2023, 11:18

Mov. [89] - Certidão emitida

17/03/2023, 11:23

Mov. [88] - Certidão emitida

17/03/2023, 11:22

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 13:24

Mov. [86] - Concluso para Despacho

25/11/2022, 09:37

Mov. [85] - Decurso de Prazo

25/11/2022, 08:59

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0360/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

27/10/2022, 01:30

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 02:47

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias;

24/10/2022, 14:00

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

26/07/2022, 08:58

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01801468-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/07/2022 22:20

25/07/2022, 22:33

Mov. [79] - Certidão emitida

11/06/2022, 00:13

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856

02/06/2022, 09:21

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 12:12

Mov. [76] - Certidão emitida

31/05/2022, 09:37

Mov. [75] - Certidão emitida

31/05/2022, 09:35

Mov. [74] - Informação

31/05/2022, 09:33

Mov. [73] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 14:13

Mov. [72] - Concluso para Sentença

24/05/2022, 17:22

Mov. [71] - Decurso de Prazo

24/05/2022, 17:19

Mov. [70] - Certidão emitida

11/04/2022, 00:14

Mov. [69] - Certidão emitida

31/03/2022, 13:47

Mov. [68] - Mero expediente: O documento de fl. 89 não comprova a efetividade do ato intimatório. Por tal, razão, intime-se a Procuradoria do Município de Martinópole do teor do Despacho de fl. 83 por qualquer das formas regulares de intimação previstas no ordenamento jurídico. Expedientes necessários.

30/03/2022, 07:30

Mov. [67] - Concluso para Despacho

19/11/2021, 09:56

Mov. [66] - Documento

03/09/2021, 14:02

Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 179.2021/000879-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2023 Local: Oficial de justiça -

29/07/2021, 11:10

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556

22/02/2021, 23:46

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0072/2021 Teor do ato: Cumpra-se o Despacho de fl(s). 83. Expedientes necessários. Advogados(s): Joe Hallyson Aguiar Silva (OAB 34161-0/CE)

19/02/2021, 13:52

Mov. [62] - Mero expediente: Cumpra-se o Despacho de fl(s). 83. Expedientes necessários.

23/07/2020, 08:26

Mov. [61] - Conclusão

15/07/2020, 08:06

Mov. [59] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [60] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [57] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [58] - Petição

15/07/2020, 08:06

Mov. [55] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [56] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [53] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [54] - Petição

15/07/2020, 08:06

Mov. [51] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [52] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [49] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [50] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [47] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [48] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [44] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [45] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [46] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [42] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [43] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [41] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [40] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [38] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [39] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [37] - Documento

15/07/2020, 08:06

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 1967

15/05/2020, 23:49

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 1967

15/05/2020, 23:48

Mov. [33] - Recebimento

14/01/2020, 14:42

Mov. [34] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca

14/01/2020, 14:42

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 14:37

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 01:05

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018, 01:18

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 05:55

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Valdecy Braga de Sousa

25/10/2018, 13:29

Mov. [27] - Informações: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

25/10/2018, 13:26

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2018, 12:15

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2009 Página: 771-772

22/10/2018, 15:19

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2018, 13:10

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2018, 14:23

Mov. [22] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PURU18000015581

10/10/2018, 09:41

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência

08/10/2018, 16:34

Mov. [20] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

31/08/2018, 14:31

Mov. [19] - Mandado: oficial WELTON FROTA

21/08/2018, 11:28

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0005/2018 Teor do ato: Conciliação Data: 28/08/2018 Hora 12:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Joe Hallyson Aguiar Silva (OAB 34161-0/CE)

13/08/2018, 13:23

Mov. [17] - Recebimento: oficial Carlos Magnum

09/08/2018, 08:58

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 1960 Página: 1091

05/08/2018, 19:29

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0002/2018 Teor do ato: Conciliação Data: 28/08/2018 Hora 12:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Joe Hallyson Aguiar Silva (OAB 34161-0/CE)

02/08/2018, 08:44

Mov. [14] - Expedição de Mandado: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

01/08/2018, 16:16

Mov. [13] - Audiência Designada: Conciliação Data: 28/08/2018 Hora 12:15 Local: Sala de Audiência Martinópole Situacão: Realizada

01/08/2018, 11:06

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO INSPEÇÃO INTERNA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

27/07/2018, 10:20

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: COMARCA DE MARTINÓPOLE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

05/04/2018, 11:26

Mov. [10] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA

22/03/2018, 13:44

Mov. [9] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA

22/03/2018, 13:41

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO. DESIGNAR AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

08/06/2017, 15:44

Mov. [7] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

19/05/2017, 09:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

11/05/2017, 16:58

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

11/05/2017, 16:58

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

11/05/2017, 16:44

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

11/05/2017, 16:44

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

11/05/2017, 16:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

11/05/2017, 16:31

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Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197506061

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197506061

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197506061

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ELCILANE BERNARDINO CUNHA em 18/12/2025 23:59.

Proferidas outras decisões não especificadas

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184547906

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184547906

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184547906

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(28)