Procedimento Comum Cível 0050045-53.2021.8.06.0123 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050045-53.2021.8.06.0123 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:10

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:43

Juntada de relatório

25/10/2023, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050045-53.2021.8.06.0123. APELANTE: MUNICIPIO DE MERUOCA APELADO: IRANILDO DIOGO MATOS RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Sabe-se que o benefício de assistênc Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050045-53.2021.8.06.0123. APELANTE: MUNICIPIO DE MERUOCA APELADO: IRANILDO DIOGO MATOS RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Sabe-se que o benefício de assistênc Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2023, 09:50

Juntada de certidão

23/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição inicial

18/01/2023, 22:29

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 01:33

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2022, 22:21

Mov. [19] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 14:54

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

13/07/2022, 14:53

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMER.22.01801130-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/06/2022 10:38

24/06/2022, 10:55

Documentos

DESPACHO

•29/11/2023, 13:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/08/2023, 18:16

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