Cumprimento de sentença 0050819-11.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 147.746,36

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200183895

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200183895

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200183895

20/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 15:57

Homologados os cálculos

20/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 10:10

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182477109

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182477109

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182477109

10/11/2025, 09:16

Realizado Cálculo de Liquidação

07/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:00

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200183895

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200183895

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200183895

20/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 15:57

Homologados os cálculos

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 10:21

Decisão

•06/08/2025, 12:19

20/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 10:10

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182477109

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182477109

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182477109

10/11/2025, 09:16

Realizado Cálculo de Liquidação

07/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:41

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167856204

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167856204

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/08/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167856204

06/08/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 12:19

Conclusos para decisão

24/01/2025, 16:33

Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/01/2025, 16:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de resposta

09/07/2024, 12:44

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88382420

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88382420

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050819-11.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MONITÓRIA (40)POLO ATIVO: EFFICIENCY ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE HONORATO DE OLIVEIRA - CE35366 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA e outros Destinatários:MARIA DE NAZARE HONORATO DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Qu

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88382420

19/06/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:44

Conclusos para decisão

26/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:06

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2023, 22:48

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64269337

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EFFICIENCY ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA REU: MUNICIPIO DE MOMBACA, MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Ge Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAÇA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0050819-11.2020.8.06.0126 CLASSE: MONITÓRIA (40)

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64269337

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:36

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/06/2023, 14:36

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 16:53

Mov. [43] - Conclusão

04/04/2023, 15:01

Mov. [42] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/01/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

04/04/2023, 13:20

Mov. [41] - Recurso Eletrônico

04/11/2022, 17:24

Mov. [40] - Certidão emitida

04/11/2022, 17:22

Mov. [39] - Decurso de Prazo

04/11/2022, 17:20

Mov. [38] - Certidão emitida

13/08/2022, 00:34

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0123/2022 Data da Disponibilização: 05/08/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 0123/2022 Página:

05/08/2022, 10:48

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 10:46

Mov. [35] - Certidão emitida

02/08/2022, 15:43

Mov. [34] - Informação

02/08/2022, 10:20

Mov. [33] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 18:00

Mov. [32] - Concluso para Sentença

06/07/2022, 14:21

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01804375-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2022 13:08

06/07/2022, 13:45

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0106/2022 Data da Disponibilização: 22/06/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 106/2022 Página:

22/06/2022, 13:57

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 13:54

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 16:39

Mov. [27] - Decurso de Prazo

15/06/2022, 10:44

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

10/06/2022, 09:55

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01801852-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2022 12:48

22/03/2022, 13:07

Mov. [24] - Certidão emitida

16/12/2021, 18:34

Mov. [23] - Documento

16/12/2021, 18:34

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2021/003021-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2021 Local: Oficial de justiça - José Vieira Lima

13/12/2021, 20:31

Mov. [21] - Conclusão

01/12/2021, 14:16

Mov. [20] - Ofício

01/12/2021, 14:12

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 21:51

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2021, 11:17

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00173822-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2021 11:08

11/10/2021, 11:29

Mov. [16] - Certidão emitida

22/05/2021, 07:25

Mov. [15] - Documento

14/05/2021, 16:31

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: Página:

14/05/2021, 13:42

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021, 13:41

Mov. [12] - Expedição de Ofício

11/05/2021, 19:46

Mov. [11] - Certidão emitida

11/05/2021, 16:41

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021, 16:31

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/05/2021, 14:54

Mov. [8] - Petição

11/05/2021, 13:33

Mov. [7] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 08:37

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00168707-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2021 20:59

26/04/2021, 22:33

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: Página:

06/04/2021, 11:24

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 11:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 14:18

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2020, 11:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2020, 11:40

Despacho

•18/06/2024, 14:44

Petição

•25/03/2024, 17:07

Despacho

•29/01/2024, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2023, 22:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2023, 22:48

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 22:48

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 20:30

Ementa

•25/01/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2022, 13:42

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/04/2026, 10:21

Decisão

•06/08/2025, 12:19

Despacho

•18/06/2024, 14:44

Petição

•25/03/2024, 17:07

Despacho

•29/01/2024, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2023, 22:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2023, 22:48

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 22:48

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 20:30

Ementa

•25/01/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2022, 13:42

Sentença

•01/08/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2021, 21:51

Interlocutória

•11/05/2021, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2021, 14:18