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0050827-89.2021.8.06.0178
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 4.278,48
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Uruburetama
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 17:57Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 17:00Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024, 14:31Conclusos para despacho
23/10/2024, 15:44Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUBURETAMA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 03:13Decorrido prazo de MARIA STELA GOMES ROCHA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 02:11Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024. Documento: 102096970
02/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102096970
30/08/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102096970
29/08/2024, 14:04Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 13:28Juntada de relatório
27/08/2024, 20:46Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE URUBURETAMA RECORRIDA: MARIA STELA GOMES ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0050827-89.2021.8.06.0178 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (ID 11056002), manejado pelo MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, insurgindo-se contra o acórdão (ID 7496225) proferido pela 2ª Câmara de Direito Público, negando provimen
06/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE URUBURETAMA Recorrido: MARIA STELA GOMES ROCHA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à( Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0050827-89.2021.8.06.0178 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial
15/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050827-89.2021.8.06.0178. APELANTE: MUNICIPIO DE URUBURETAMA APELADO: MARIA STELA GOMES ROCHA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO VISLUMBRADO. SÚMULA 18 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. PREQUESTIONAMENTO ENFRENTADO. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.O Município de Ubururetama interpôs Em Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
07/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050827-89.2021.8.06.0178 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
24/10/2023, 00:00Documentos
DESPACHO
•24/10/2024, 14:31
ATO ORDINATÓRIO
•29/08/2024, 13:28
ATO ORDINATÓRIO
•29/08/2024, 13:28
ATO ORDINATÓRIO
•05/06/2024, 00:21
DECISÃO
•16/05/2024, 16:52
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2024, 22:46
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•04/11/2023, 10:00
DESPACHO
•18/10/2023, 07:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/07/2023, 16:26
DESPACHO
•12/07/2023, 13:40
DESPACHO
•02/04/2023, 23:51
SENTENÇA (OUTRAS)
•20/10/2022, 11:30
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•28/07/2022, 19:18
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•11/03/2022, 11:24
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•07/03/2022, 10:08