Procedimento Comum Cível 0050827-89.2021.8.06.0178 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050827-89.2021.8.06.0178 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:31

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUBURETAMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:13

Decorrido prazo de MARIA STELA GOMES ROCHA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024. Documento: 102096970

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102096970

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA STELA GOMES ROCHAREU: MUNICIPIO DE URUBURETAMA ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Uruburetama, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo as partes sobre o retorno dos autos da instância superior e para, querendo, requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias, conforme previsão do art. 130, XII, "d", do Código de Normas Judiciais. URUBURETAMA/CE, 29 de agosto de 2024. MILTON DA PAZ ARAGAO JUNIOR Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Uruburetama Rua Luiz de Araújo Farias, S/N, Loteamento Novo Itamaraty, URUBURETAMA - CE - CEP: 62650-000 PROCESSO Nº: 0050827-89.2021.8.06.0178 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102096970

29/08/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:28

Juntada de relatório

27/08/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE URUBURETAMA RECORRIDA: MARIA STELA GOMES ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0050827-89.2021.8.06.0178 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (ID 11056002), manejado pelo MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, insurgindo-se contra o acórdão (ID 7496225) proferido pela 2ª Câmara de Direito Público, negando provimen

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE URUBURETAMA Recorrido: MARIA STELA GOMES ROCHA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à( Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0050827-89.2021.8.06.0178 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050827-89.2021.8.06.0178. APELANTE: MUNICIPIO DE URUBURETAMA APELADO: MARIA STELA GOMES ROCHA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO VISLUMBRADO. SÚMULA 18 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. PREQUESTIONAMENTO ENFRENTADO. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.O Município de Ubururetama interpôs Em Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

07/12/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•24/10/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 13:28

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