Cumprimento de sentença 0051250-26.2020.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.038,55

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 190224811

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 190224811

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 190224811

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190224811

19/02/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190224811

19/02/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:55

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/11/2025, 15:42

Publicado Despacho em 17/11/2025. Documento: 182949671

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182949671

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182949671

13/11/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:11

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 10:17

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 190224811

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 190224811

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 190224811

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190224811

19/02/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190224811

19/02/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:55

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/11/2025, 15:42

Publicado Despacho em 17/11/2025. Documento: 182949671

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182949671

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182949671

13/11/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:11

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 10:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2025, 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/08/2025, 15:41

Determinada a redistribuição dos autos

06/08/2025, 14:19

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:12

Juntada de certidão

10/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CID LIRA BRAGA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 136488655

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0051250-26.2020.8.06.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé/CE Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: MARIA LUIZA TRAJANO Promovido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Não tendo ocorrido o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de ID 106069291, intime-se parte exequente para que apresente demonstrativo atualizado do débito, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento), mais honorários também de 10% (dez) sobre o valor da execução (art. 523, §2º, CPC). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Em seguida, proceda-se ao bloqueio de contas correntes de titularidade do executado, até o limite do débito indicado na atualização. Efetuado o bloqueio com êxito, retornem-me conclusos para análise das contas apresentadas. Expedientes necessários. Itapajé/CE, data da assinatura eletrônica. Gabriela Carvalho Azzi Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136488655

13/03/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:30

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/10/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:03

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/10/2023, 09:38

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 69359254

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA LUIZA TRAJANO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Providencie a secretaria a alteração no sistema processual, passando Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 1ª Vara da Comarca de Itapajé-CE Av. Raimundo Azauri Bastos, S/N, BR 222, KM 122, Ferros - CEP 62600-000, Fone: (85) 3346-1107, Itapajé-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0051250-26.2020.8.06.0100 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

25/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69359254

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69359254

22/09/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:20

Conclusos para despacho

16/08/2023, 17:43

Juntada de Certidão

16/08/2023, 17:42

Transitado em Julgado em 09/08/2023

16/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CID LIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:50

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 58297968

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051250-26.2020.8.06.0100. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: MARIA LUIZA TRAJANO Promovido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA I - RELATÓRIO. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Indenizatória ajuizada por MARIA LUIZA TRAJANO, sob o ri

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 58297968

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:54

Julgado procedente o pedido

30/04/2023, 08:29

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:38

Juntada de ata de audiência de conciliação

12/12/2022, 10:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 03:12

Decorrido prazo de MARIA LUIZA TRAJANO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:31

Publicado Intimação em 31/10/2022.

31/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:28

Audiência Conciliação designada para 12/12/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

27/10/2022, 16:06

Juntada de certidão

26/10/2022, 12:29

Juntada de certidão

07/10/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:04

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:04

Audiência Conciliação cancelada para 25/04/2023 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

06/10/2022, 11:04

Juntada de certidão

06/10/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:31

Conclusos para despacho

08/07/2022, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2022, 17:23

Audiência Conciliação designada para 25/04/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Itapajé.

12/04/2022, 13:28

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/10/2021, 14:52

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

14/10/2021, 11:37

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00176177-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/10/2021 10:27

14/10/2021, 10:56

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

10/09/2021, 19:03

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00174527-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/09/2021 11:27

10/09/2021, 12:02

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 08:57

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/05/2021, 10:47

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 15:07

Mov. [6] - Conclusão

11/03/2021, 12:37

Mov. [5] - Recebimento: Certifico que, nesta data, recebi os presentes autos em cumprimento à Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 e Portarias nº 1724/2020 e nº 61/2021 - TJCE. O referido é verdade. Dou fé.

11/03/2021, 12:35

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída: Alteração na competência

04/02/2021, 11:39

Mov. [3] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Alteração na competência

04/02/2021, 11:39

Mov. [2] - Conclusão

20/11/2020, 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2020, 16:19

Documentos

Decisão

•02/05/2026, 23:07

Despacho

•19/02/2026, 17:55

Despacho

•19/02/2026, 17:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 15:42

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 15:42

Despacho

•13/11/2025, 16:11

Despacho

•13/11/2025, 16:11

Despacho

•06/08/2025, 14:19

Despacho

•28/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2023, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2023, 09:38

Despacho

•21/09/2023, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/08/2023, 09:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/08/2023, 09:18

Todos os documentos(23)

Decisão

•02/05/2026, 23:07

Despacho

•19/02/2026, 17:55

Despacho

•19/02/2026, 17:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 15:42

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 15:42

Despacho

•13/11/2025, 16:11

Despacho

•13/11/2025, 16:11

Despacho

•06/08/2025, 14:19

Despacho

•28/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2023, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2023, 09:38

Despacho

•21/09/2023, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/08/2023, 09:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/08/2023, 09:18

Intimação da Sentença

•14/07/2023, 08:54

Intimação da Sentença

•14/07/2023, 08:54

Sentença

•30/04/2023, 08:29

Ata de Audiência de Conciliação

•12/12/2022, 10:23

Despacho

•06/10/2022, 13:04

Despacho

•11/07/2022, 11:31

Decisão

•11/08/2021, 08:57

Decisão

•07/04/2021, 15:07