Procedimento Comum Cível 0051423-47.2021.8.06.0122 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051423-47.2021.8.06.0122 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 21:39

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:29

Juntada de despacho

09/10/2023, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA OLGANI ALVES BENTO APELADO: MUNICÍPIO DE MAURITI RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSOR. AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA. INTERESSE PÚBLICO. CARÁTER TEMPORÁRIO, EXCEPCIONAL E PRECÁRIO. POSTERIOR REDUÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. INTERFERÊNCIA DO JUDI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051423-47.2021.8.06.0122 COMARCA: MAURITI - VARA ÚNICA

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA OLGANI ALVES BENTO APELADO: MUNICÍPIO DE MAURITI RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSOR. AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA. INTERESSE PÚBLICO. CARÁTER TEMPORÁRIO, EXCEPCIONAL E PRECÁRIO. POSTERIOR REDUÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. INTERFERÊNCIA DO JUDI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051423-47.2021.8.06.0122 COMARCA: MAURITI - VARA ÚNICA

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2023, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/02/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:26

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 16:39

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.22.01805697-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/11/2022 11:32

17/11/2022, 11:58

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0164/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 2962

08/11/2022, 00:20

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 13:11

Mov. [26] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimo vossa senhoria da sentença de fls que em suma: "Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos dispositivos legais já mencionados, em especial o art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS."

04/11/2022, 11:02

Documentos

DESPACHO

•23/10/2023, 21:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/07/2023, 16:24

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