3000190-91.2019.8.06.0004

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SERGIO PAIVA STUDART ALENCAR

CPF 031.***.***-09

Autor

MVC FERIAS

Terceiro

MANHATTAN VACATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTELARIA LTDA.

Terceiro

MVC FERIAS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELARIA LTDA

Terceiro

PEDRO FELIPE BORGES NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS

OAB/CE 18091•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 190707046

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 190707046

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190707046

09/02/2026, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de BRUNO PINHEIRO FREITAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:11

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 187393093

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 187393093

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187393093

20/01/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187393093

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187393093

19/12/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 22:30

Decorrido prazo de BRUNO PINHEIRO FREITAS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:52

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 172499494

09/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 16:51

Despacho

•03/02/2026, 09:30

Despacho

•18/12/2025, 22:30

Decisão

•11/03/2025, 08:50

Despacho

•07/03/2024, 09:13

Despacho

•14/07/2023, 08:37

Despacho

•14/07/2023, 08:37

Despacho

•22/05/2023, 07:59

Despacho

•24/11/2022, 16:37

Decisão

•03/06/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:12

Despacho

•11/06/2021, 16:30

Despacho

•20/01/2021, 12:48

Sentença

•16/10/2020, 11:42