Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0238264-62.2020.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 00:54

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:11

Juntada de documentos diversos

27/03/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0238264-62.2020.8.06.0001. RECORRENTE: ADONIS DA SILVA CARDOSO e outros RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado para negar-lhe provimento, nos termos do voto relator. ESTADO DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 3ª Turma Recursal ACÓRDÃO Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

07/02/2023, 00:00

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/10/2022, 23:48

Mov. [48] - Recurso Eletrônico

28/06/2021, 16:32

Mov. [47] - Certidão emitida

28/06/2021, 16:30

Mov. [46] - Certidão emitida

07/05/2021, 08:46

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

04/05/2021, 15:57

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02025343-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/04/2021 21:51

30/04/2021, 22:02

Mov. [43] - Certidão emitida

26/04/2021, 07:46

Mov. [42] - Certidão emitida

26/04/2021, 07:46

Mov. [41] - Documento Analisado

26/04/2021, 07:46

Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2021, 17:26

Mov. [39] - Conclusão

21/04/2021, 17:11

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02004267-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 20/04/2021 15:18

20/04/2021, 15:45

Mov. [37] - Certidão emitida

15/04/2021, 10:20

Mov. [36] - Certidão emitida

15/04/2021, 10:19

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0124/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

05/04/2021, 22:33

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

05/04/2021, 09:41

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01340261-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/04/2021 03:25

03/04/2021, 03:56

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2021, 01:56

Mov. [31] - Certidão emitida

31/03/2021, 16:37

Mov. [30] - Certidão emitida

31/03/2021, 16:37

Mov. [29] - Certidão emitida

31/03/2021, 16:37

Mov. [28] - Documento Analisado

31/03/2021, 14:56

Mov. [27] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 17:34

Mov. [26] - Concluso para Sentença

26/10/2020, 09:52

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00977142-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/10/2020 06:10

24/10/2020, 06:45

Mov. [24] - Certidão emitida

08/10/2020, 12:00

Mov. [23] - Documento Analisado

08/10/2020, 10:36

Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.

07/10/2020, 16:08

Mov. [21] - Concluso para Despacho

07/10/2020, 07:15

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01487991-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/10/2020 14:58

06/10/2020, 15:36

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0659/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 2458

20/09/2020, 14:14

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020, 13:40

Mov. [17] - Documento Analisado

11/09/2020, 12:02

Mov. [16] - Mero expediente: Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestação, intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 351 do CPC.

11/09/2020, 10:22

Mov. [15] - Concluso para Despacho

10/09/2020, 15:54

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01437744-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2020 14:58

10/09/2020, 15:27

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

02/09/2020, 14:35

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01422255-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/09/2020 11:30

02/09/2020, 11:53

Mov. [11] - Certidão emitida

26/07/2020, 11:10

Mov. [10] - Certidão emitida

26/07/2020, 11:07

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0554/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 2417

16/07/2020, 21:03

Mov. [8] - Certidão emitida

15/07/2020, 16:32

Mov. [7] - Certidão emitida

15/07/2020, 16:32

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2020, 14:42

Mov. [5] - Expedição de Carta

15/07/2020, 14:16

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/07/2020, 14:15

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 10:22

Mov. [2] - Concluso para Despacho

13/07/2020, 16:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2020, 16:03

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de documentos diversos

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [48] - Recurso Eletrônico

Mov. [47] - Certidão emitida

Mov. [46] - Certidão emitida

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02025343-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/04/2021 21:51

Mov. [43] - Certidão emitida

Mov. [42] - Certidão emitida

Mov. [41] - Documento Analisado

Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Todas as movimentações(54)