Cumprimento de sentença 0000213-87.2016.8.06.0200 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

ANTONIO PAULO ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

FABRICACAO DE ESTOFADOS E TRANSPORTES UNIAO D'OESTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO

OAB/CE 17762·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM

OAB/CE 26550·CPF·Representa: Autor

ANDREA DA ROCHA COUTINHO

OAB/SC 17703·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 13:03

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:03

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de ANDREA DA ROCHA COUTINHO em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:34

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 64239931

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUTOR: ANTONIO PAULO ALVES SANTIAGO Advogado(s) do reclamante: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO, ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIR INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole Vara Única da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0000213-87.2016.8.06.0200 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Liminar]

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64239931

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64239931

14/07/2023, 21:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 10:08

Juntada de certidão

06/07/2023, 10:35

Expedição de Alvará.

05/07/2023, 13:20

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 13:03

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:03

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:25

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/07/2023, 14:11

SENTENÇA

•10/07/2023, 10:26

Decorrido prazo de ANDREA DA ROCHA COUTINHO em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:34

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 64239931

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUTOR: ANTONIO PAULO ALVES SANTIAGO Advogado(s) do reclamante: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO, ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIR INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole Vara Única da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0000213-87.2016.8.06.0200 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Liminar]

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64239931

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64239931

14/07/2023, 21:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 10:08

Juntada de certidão

06/07/2023, 10:35

Expedição de Alvará.

05/07/2023, 13:20

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2023, 09:58

Juntada de certidão

05/07/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 19:35

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 22:07

Conclusos para despacho

14/12/2022, 15:36

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:35

Juntada de certidão

08/12/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 11:55

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:02

Decorrido prazo de ANDREA DA ROCHA COUTINHO em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento

08/06/2022, 09:36

Conclusos para despacho

26/04/2022, 12:29

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/04/2022, 13:46

Mov. [95] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 13:58

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01800269-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2022 14:20

27/01/2022, 14:51

Mov. [93] - Mero expediente: Intime(m)-se o requerente para, em 5 (cinco) dias, informar os valores já recebidos, e os valores que ainda lhe são devidos, juntando cálculos detalhados explicitando a dívida restante. Expedientes necessários.

19/01/2022, 12:06

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

10/01/2022, 16:12

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00174442-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 07/12/2021 12:32

07/12/2021, 12:43

Mov. [90] - Concluso para Despacho

25/11/2021, 17:11

Mov. [89] - Documento

25/11/2021, 12:44

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0418/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 2741

24/11/2021, 22:36

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0418/2021 Teor do ato: Intime(m)-se o requerido para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os pedidos de páginas 120/121. Advogados(s): Andrea da Rocha Coutinho (OAB 17703/SC)

23/11/2021, 02:14

Mov. [86] - Mero expediente: Intime(m)-se o requerido para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os pedidos de páginas 120/121.

12/11/2021, 18:07

Mov. [85] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 13:11

Mov. [84] - Documento

05/11/2021, 12:38

Mov. [83] - Expedição de Alvará

04/11/2021, 15:27

Mov. [82] - Mero expediente: Transfira-se para a conta informada pelo requerente o valor bloqueado. Expedientes necessários.

29/10/2021, 18:36

Mov. [81] - Concluso para Despacho

26/10/2021, 08:33

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

22/10/2021, 08:44

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00173332-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2021 10:36

21/10/2021, 11:00

Mov. [78] - Relatório

21/10/2021, 09:37

Mov. [77] - Mero expediente: Defiro as solicitações de páginas 120/121. Proceda-se com a transferência dos valores solicitados. Expedientes necessários.

18/08/2021, 13:31

Mov. [76] - Concluso para Despacho

13/08/2021, 13:51

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

13/08/2021, 13:51

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00171452-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2021 08:26

13/08/2021, 09:04

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 2649

09/07/2021, 22:15

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0241/2021 Teor do ato: Intime-se o requerido para manifestar-se. Expedientes Necessários. Advogados(s): Andrea da Rocha Coutinho (OAB 17703/SC)

08/07/2021, 02:07

Mov. [71] - Mero expediente: Intime-se o requerido para manifestar-se. Expedientes Necessários.

06/07/2021, 16:38

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

30/06/2021, 10:15

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00170069-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2021 09:02

30/06/2021, 09:08

Mov. [68] - Concluso para Despacho

23/06/2021, 13:57

Mov. [67] - Documento

08/06/2021, 16:37

Mov. [66] - Mero expediente: Pelo que se observa dos autos, o Sisbajud bloqueou diversas contas do executado. Assim, determino que os valores de apenas uma delas sejam transferidos para conta judicial, desbloqueando-se as demais.

04/06/2021, 16:44

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

24/05/2021, 15:29

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00168769-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2021 13:49

20/05/2021, 14:19

Mov. [63] - Concluso para Despacho

12/05/2021, 09:23

Mov. [62] - Documento

12/05/2021, 09:21

Mov. [61] - Documento

10/05/2021, 09:16

Mov. [60] - Mero expediente: Revogo o despacho de pág. 104. Proceda-se o bloqueio on line do valor da condenação. Expedientes necessários.

02/03/2021, 18:31

Mov. [59] - Concluso para Despacho

02/03/2021, 08:54

Mov. [58] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de página 102. Expedientes Necessários.

15/01/2021, 20:13

Mov. [57] - Concluso para Despacho

24/11/2020, 17:55

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

24/11/2020, 17:55

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00170106-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 24/11/2020 15:09

24/11/2020, 15:18

Mov. [54] - Mero expediente: À secretaria certificar o fim do prazo. Após intimar o requerente, por seu advogado, para manifestar-se. Expedientes Necessários.

27/10/2020, 13:43

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0525/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

30/09/2020, 09:06

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020, 12:08

Mov. [51] - Concluso para Despacho

22/09/2020, 15:51

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 11:04

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00167678-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/08/2020 09:10

19/08/2020, 12:48

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00167493-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 11/08/2020 14:47

11/08/2020, 14:54

Mov. [47] - Concluso para Despacho

06/08/2020, 07:45

Mov. [46] - Trânsito em julgado

06/08/2020, 07:44

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2216

15/05/2020, 18:41

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2216

15/05/2020, 18:41

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

07/05/2020, 11:37

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: ED 2354 Página: 842

15/04/2020, 08:19

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 10:34

Mov. [40] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 09:41

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.19.00015962-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2019 08:27

14/02/2020, 13:17

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.19.00016008-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/09/2019 10:37

14/02/2020, 13:17

Mov. [37] - Concluso para Sentença

31/01/2020, 12:52

Mov. [36] - Conclusão

24/01/2020, 13:14

Mov. [35] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

17/10/2019, 16:19

Mov. [34] - Conclusão

17/09/2019, 09:43

Mov. [33] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 13:56

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2019, 10:48

Mov. [31] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2019, 10:28

Mov. [30] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 14:37

Mov. [29] - Recebimento

24/07/2019, 14:32

Mov. [28] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/09/2019 Hora 10:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

18/07/2019, 10:50

Mov. [27] - Despacho: 18-10-2018 PROCEDA-SE A CITAÇÃO DA RÉ SUPRACITADA, POR INTERMÉDIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

25/10/2018, 12:23

Mov. [26] - Concluso para Despacho: 18-01-2018

25/10/2018, 12:22

Mov. [25] - Petição: 08-01-2018

25/10/2018, 12:21

Mov. [24] - Conclusão: 27-11-2017

25/10/2018, 12:21

Mov. [23] - Petição: 27-11-2017 PEDIDO DE NOVA CITAÇÃO

25/10/2018, 12:21

Mov. [22] - Petição: 20-09-2017

25/10/2018, 12:18

Mov. [21] - Despacho: 26-06-2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA

25/10/2018, 12:13

Mov. [20] - Conclusão: 23-06-2017

25/10/2018, 12:12

Mov. [19] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/05/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

25/10/2018, 12:10

Mov. [18] - Expedição de Mandado: 24-04-2017 CARTA DE CITAÇÃO

25/10/2018, 11:58

Mov. [17] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole

26/09/2018, 14:41

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída

26/09/2018, 14:41

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM FACE DA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 03/2018 - TJ/CE, PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018.

26/09/2018, 14:41

Mov. [14] - Processo recebido de outro Foro

26/09/2018, 14:41

Mov. [13] - Remessa a outro Foro: EM FACE DA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 03/2018 - TJ/CE, PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018. Foro destino: Solonópole

24/09/2018, 13:15

Mov. [12] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO 25-04-2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

03/05/2017, 14:52

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES 20-04-2017 JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

03/05/2017, 10:10

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INDEFIRE O PEDIDO DE FL. 17, EM 27/07/16 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

08/08/2016, 10:10

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EM 01/06/16 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

08/08/2016, 10:08

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO PETIÇÃO, EM 01/06/16 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

08/08/2016, 10:07

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEVENDO A EMPRESA REQUERIDA APRESENTAR, N PRAZO DE 10 DIAS, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, EM 01/04/16 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

08/08/2016, 10:02

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EM 23/03/16 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

08/08/2016, 09:41

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

23/03/2016, 13:23

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

23/03/2016, 13:23

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

23/03/2016, 13:23

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

23/03/2016, 13:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

23/03/2016, 13:14

DESPACHO

•02/05/2023, 19:35

DESPACHO

•16/12/2022, 22:07

DESPACHO

•24/09/2022, 11:55

DESPACHO

•26/07/2022, 14:09

DESPACHO

•19/01/2022, 12:06

CERTIDÃO

•12/11/2021, 18:07

DESPACHO

•12/11/2021, 18:07

DESPACHO

•29/10/2021, 18:36

DESPACHO

•18/08/2021, 13:31

CERTIDÃO

•06/07/2021, 16:38

DESPACHO

•06/07/2021, 16:38

DESPACHO

•04/06/2021, 16:44

DESPACHO

•02/03/2021, 18:31

Todos os documentos(33)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/07/2023, 14:11

SENTENÇA

•10/07/2023, 10:26

DESPACHO

•02/05/2023, 19:35

DESPACHO

•16/12/2022, 22:07

DESPACHO

•24/09/2022, 11:55

DESPACHO

•26/07/2022, 14:09

DESPACHO

•19/01/2022, 12:06

CERTIDÃO

•12/11/2021, 18:07

DESPACHO

•12/11/2021, 18:07

DESPACHO

•29/10/2021, 18:36

DESPACHO

•18/08/2021, 13:31

CERTIDÃO

•06/07/2021, 16:38

DESPACHO

•06/07/2021, 16:38

DESPACHO

•04/06/2021, 16:44

DESPACHO

•02/03/2021, 18:31

DESPACHO

•15/01/2021, 20:13

DESPACHO

•27/10/2020, 13:43

DESPACHO

•03/09/2020, 11:04

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•26/03/2020, 09:41

SENTENÇA

•26/03/2020, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 13:14

DESPACHO

•24/01/2020, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 13:14

DESPACHO

•24/01/2020, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 13:14

DESPACHO

•24/01/2020, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 13:14

DESPACHO

•24/01/2020, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 13:14