Cumprimento de sentença 3000043-13.2020.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.211,29

Órgão julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192322986

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192322986

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192322986

11/02/2026, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 12:48

Juntada de outros documentos

25/11/2025, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:08

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166985565

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166985566

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166985565

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166985566

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166985566

30/07/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166985565

30/07/2025, 11:37

Todas as movimentações(159)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192322986

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192322986

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192322986

11/02/2026, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 17:25

Despacho

•18/03/2025, 18:21

28/01/2026, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 12:48

Juntada de outros documentos

25/11/2025, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:08

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166985565

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166985566

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166985565

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166985566

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166985566

30/07/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166985565

30/07/2025, 11:37

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão

10/12/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:40

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 126006847

21/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 126006848

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 126006847

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000043-13.2020.8.06.0010. REQUERENTE: FABIO ANTONIO TEIXEIRA SABOIA REQUERIDO: SEBASTIAO MOREIRA DE ARAUJO e outros Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: THOMPSON MELLO ADAMIAN, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 111712914. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Diante do exposto, rejeito os embargos à execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. Caso não seja apresentada a planilha de débito atualizada, a execução/cumprimento de sentença terá seguimento com base na última atualização apresentada. Após, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada. Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para alegar a impenhorabilidade no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo alegações de impenhorabilidade, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. Em caso de inércia da parte executada ou julgadas improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento. Expedientes necessários.

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 126006848

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000043-13.2020.8.06.0010. REQUERENTE: FABIO ANTONIO TEIXEIRA SABOIA REQUERIDO: SEBASTIAO MOREIRA DE ARAUJO e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 111712914, tendo o prazo de 10 (dez) dias para apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. Caso não seja apresentada a planilha de débito atualizada, a execução/cumprimento de sentença terá seguimento com base na última atualização apresentada.

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126006848

19/11/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126006847

19/11/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 10:33

Conclusos para decisão

08/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:56

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88513143

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88513143

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88513143

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88513143

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000043-13.2020.8.06.0010. REQUERENTE: FABIO ANTONIO TEIXEIRA SABOIA REQUERIDO: SEBASTIAO MOREIRA DE ARAUJO e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 88364534, tendo o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca da petição Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88513143

23/06/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/03/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:08

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80666074

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80666074

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000043-13.2020.8.06.0010. REQUERENTE: FABIO ANTONIO TEIXEIRA SABOIA REQUERIDO: SEBASTIAO MOREIRA DE ARAUJO e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 78957395, tendo o prazo de 10 (dez) dias para juntar planilha de débito atualiz Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80666074

04/03/2024, 14:21

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de THOMPSON MELLO ADAMIAN em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:30

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 79034459

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 79034459

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000043-13.2020.8.06.0010. REQUERENTE: FABIO ANTONIO TEIXEIRA SABOIA REQUERIDO: SEBASTIAO MOREIRA DE ARAUJO e outros Prezado(a) Advogado(a) THOMPSON MELLO ADAMIAN, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 78957395, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da condenação. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Cert Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79034459

01/02/2024, 23:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/02/2024, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:15

Conclusos para despacho

19/08/2023, 22:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2023, 16:13

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 65383762

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 65383762

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000043-13.2020.8.06.0010. AUTOR: FABIO ANTONIO TEIXEIRA SABOIA REU: SEBASTIAO MOREIRA DE ARAUJO e outros Prezado(a) Advogado(a) FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 65367763, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o trânsito em jul Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:40

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 02/08/2023

08/08/2023, 09:48

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:48

Juntada de despacho

02/08/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21 de junho de 2023 e término no dia 27 de junho de 2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Relator

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21 de junho de 2023 e término no dia 27 de junho de 2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Relator

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21 de junho de 2023 e término no dia 27 de junho de 2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Relator

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21 de junho de 2023 e término no dia 27 de junho de 2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Relator

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000043-13.2020.8.06.0010 DESPACHO R.H. Intime-se a parte embargada para, no prazo de lei, oferecer contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. Fortaleza, data da assinatura digital. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Membro e Relator

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 22 de março de 2023 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 28 de março de 2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgame

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2023, 01:38

Juntada de certidão

16/02/2023, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

15/02/2023, 15:40

Publicado Intimação em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000043-13.2020.8.06.0010. AUTOR: FABIO ANTONIO TEIXEIRA SABOIA REU: SEBASTIAO MOREIRA DE ARAUJO e outros Prezado(a) Advogado(a) FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE/RECORRIDA, acerca da decisão, proferida no ID de nº. 53219752. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R. h. Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Recebo o presente recurso inominado, defiro o pedido de

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 09:34

Conclusos para decisão

27/12/2022, 12:22

Juntada de certidão

27/12/2022, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2022, 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2022, 15:21

Juntada de Petição de recurso

29/11/2022, 10:15

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:18

Publicado Intimação em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2022, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2022, 10:10

Conclusos para decisão

24/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2022, 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2022, 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:03

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:30

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

11/05/2022, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 22:05

Juntada de Petição de diligência

21/03/2022, 22:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2022, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 11:07

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 15:31

Juntada de certidão

17/08/2021, 15:29

Juntada de documento de comprovação

17/08/2021, 15:25

Juntada de Petição de réplica

15/07/2021, 09:38

Conclusos para decisão

09/07/2021, 14:17

Juntada de certidão

09/07/2021, 14:17

Juntada de documento de comprovação

09/07/2021, 14:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA DE ARAUJO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de MATILDE PEREIRA ALVES em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:14

Juntada de Petição de contestação

05/07/2021, 18:11

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2021 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

17/06/2021, 10:40

Juntada de Petição de substabelecimento

17/06/2021, 08:45

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 24/05/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2021, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2021, 14:59

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:19

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 12:18

Juntada de certidão

05/05/2021, 12:05

Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

05/05/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 16:18

Juntada de documento de comprovação

03/05/2021, 14:06

Juntada de documento de comprovação

03/05/2021, 12:57

Juntada de Petição de certidão

30/04/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:15

Audiência Conciliação não-realizada para 30/04/2021 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

30/04/2021, 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2021, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:37

Juntada de certidão

30/03/2021, 14:36

Audiência Conciliação designada para 30/04/2021 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

30/03/2021, 14:33

Juntada de documento de comprovação

28/08/2020, 10:30

Audiência Conciliação cancelada para 23/07/2020 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

20/07/2020, 17:10

Juntada de certidão

20/07/2020, 17:09

Juntada de certidão

30/04/2020, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 11:05

Audiência Conciliação redesignada para 23/07/2020 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

30/04/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 13:42

Conclusos para decisão

14/01/2020, 13:42

Audiência Conciliação designada para 07/04/2020 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

14/01/2020, 13:42

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 13:42

Decisão

•29/10/2024, 10:33

Despacho

•19/06/2024, 14:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/03/2024, 20:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/03/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:53

Despacho

•31/01/2024, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2023, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2023, 16:13

Despacho

•08/08/2023, 10:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2023, 14:46

Despacho

•12/06/2023, 14:34

Despacho

•12/06/2023, 14:33

Despacho

•06/06/2023, 16:05

Todos os documentos(33)

Decisão

•28/07/2025, 17:25

Despacho

•18/03/2025, 18:21

Decisão

•29/10/2024, 10:33

Despacho

•19/06/2024, 14:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/03/2024, 20:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/03/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:53

Despacho

•31/01/2024, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2023, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2023, 16:13

Despacho

•08/08/2023, 10:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2023, 14:46

Despacho

•12/06/2023, 14:34

Despacho

•12/06/2023, 14:33

Despacho

•06/06/2023, 16:05

Despacho

•08/05/2023, 08:54

Despacho

•08/05/2023, 08:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2023, 15:09

Despacho

•08/03/2023, 15:19

Decisão

•11/01/2023, 09:34

Documento de Comprovação

•16/12/2022, 15:30

Documento de Comprovação

•16/12/2022, 15:21

Sentença

•20/10/2022, 10:10

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 11:35

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 11:35

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 11:32

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 11:32

Embargos de Declaração

•17/06/2022, 18:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2022, 11:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2022, 11:22

Sentença

•11/05/2022, 18:37

Documento de Comprovação

•15/07/2021, 09:38

Despacho

•08/04/2020, 09:49