Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0048792-23.2015.8.06.0064.
Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: BRAHMANY CONSULTORIA TECNICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CANDIDA PAIVA - CE9046-A POLO PASSIVO:HYDROSTEC TUBOS E EQUIPAMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA - CE24821-A e JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - CE23834-A INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE ID 179673253: "A parte autora interpôs recurso de apelação nos autos. De início, mantenho a decisão ora apelada pelos seus próprios fundamentos, deixando de fazer uso do juízo de retratação, por entender que a decisão atacada não está por merecer nenhum reparo. Ressalto a impossibilidade da análise do juízo de admissibilidade do recurso de apelação no órgão "a quo", conforme pode ser visto no artigo 1.010 do CPC. Assim, intime-se o apelado (parte promovida) para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após as formalidades anteriores, independente de manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo, para apreciação e julgamento do recurso." CAUCAIA, 3 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048792-23.2015.8.06.0064.
Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: BRAHMANY CONSULTORIA TECNICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CANDIDA PAIVA - CE9046-A POLO PASSIVO:HYDROSTEC TUBOS E EQUIPAMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA - CE24821-A e JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - CE23834-A INTIMAR A VOSSA SENHORIA DO TEOR DA SENTENÇA DE ID: 175448399 "II - Dispositivo.
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, em razão da procedência dos Embargos à Execução apensos (processo nº 0004126-29.2018.8.06.0064), que declararam a inexequibilidade do título que a fundamenta, o que faço com fundamento nos artigos 485, IV e 924, I, do Código de Processo Civil. Determino o imediato levantamento da penhora realizada sobre o equipamento de teste hidrostático, conforme auto de fls. 67, expedindo-se o competente termo. Oficie-se, se necessário, para a baixa de quaisquer outras restrições decorrentes deste feito. Condeno a parte exequente, BRAHMANY CONSULTORIA TÉCNICA - EIRELI, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a natureza da demanda e o trabalho realizado pelo patrono da parte executada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." CAUCAIA/CE, 26 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
29/09/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0048792-23.2015.8.06.0064.
Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: BRAHMANY CONSULTORIA TECNICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CANDIDA PAIVA - CE9046-A POLO PASSIVO:Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA - CE24821-A e JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - CE23834-A INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO TEOR DO DESPACHO DE ID 125918734: "Intime-se a parte exequente desta vez pessoalmente, como também, por seus advogados para se manifestar de todo o teor do ato de Id. 103779059, no prazo de 10 (dez) dias." CAUCAIA/CE, 12 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0048792-23.2015.8.06.0064.
Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: Brahmany Consultoria Tecnica - Eireli REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CANDIDA PAIVA - CE9046-A e KELIANA ALVES DE OLIVEIRA - CE30342 POLO PASSIVO:Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA - CE24821-A e JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - CE23834-A INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO ATO DE ID 103779059: " Acerca da certidão retro, intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 10(dez) dias." CAUCAIA/CE, 04 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0048792-23.2015.8.06.0064.
Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: Brahmany Consultoria Tecnica - Eireli REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CANDIDA PAIVA - CE9046-A e KELIANA ALVES DE OLIVEIRA - CE30342 POLO PASSIVO:Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA - CE24821-A e JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - CE23834-A INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO ATO DE ID 103779059: " Acerca da certidão retro, intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 10(dez) dias." CAUCAIA/CE, 04 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia