Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035591-66.2009.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035591-66.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WINSTON SILVEIRA e outros (10) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0035591-66.2009.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [APOSENTADORIA ESPECIAL] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por José Winston Silveira e outros em desfavor de Município de Fortaleza e outros. Compulsando os autos, verifica-se que determinou-se a intimação a intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da petição de id. 78516473, e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (id. 167166008). Embora devidamente intimada, a parte exequente deixou decorrer o prazo sem nada apresentar ou requerer, conforme certidão (id.177446217). Deste modo, por mera liberalidade deste juízo intime-se novamente a parte exequente por meio de advogado e pessoalmente, no prazo de 05 (cinco), para informar se possui interesse no prosseguimento do feito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WINSTON SILVEIRA e outros (10) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0035591-66.2009.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [APOSENTADORIA ESPECIAL] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por José Winston Silveira e outros em desfavor de Município de Fortaleza e outros. Compulsando os autos, verifica-se que determinou-se a intimação a intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da petição de id. 78516473, e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (id. 167166008). Embora devidamente intimada, a parte exequente deixou decorrer o prazo sem nada apresentar ou requerer, conforme certidão (id.177446217). Deste modo, por mera liberalidade deste juízo intime-se novamente a parte exequente por meio de advogado e pessoalmente, no prazo de 05 (cinco), para informar se possui interesse no prosseguimento do feito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WINSTON SILVEIRA e outros (10) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0035591-66.2009.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [APOSENTADORIA ESPECIAL] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por José Winston Silveira e outros em desfavor de Município de Fortaleza e outros. Compulsando os autos, verifica-se que determinou-se a intimação a intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da petição de id. 78516473, e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (id. 167166008). Embora devidamente intimada, a parte exequente deixou decorrer o prazo sem nada apresentar ou requerer, conforme certidão (id.177446217). Deste modo, por mera liberalidade deste juízo intime-se novamente a parte exequente por meio de advogado e pessoalmente, no prazo de 05 (cinco), para informar se possui interesse no prosseguimento do feito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 16:29

Decurso de Prazo

26/08/2025, 04:01

Publicação

18/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 08:28

Mero expediente

08/08/2025, 06:31

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 09:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 06:32

Decurso de Prazo

20/05/2025, 06:32

Publicação

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WINSTON SILVEIRA e outros (10) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0035591-66.2009.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [APOSENTADORIA ESPECIAL] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por José Winston Silveira e outros em desfavor de Município de Fortaleza e outros. Intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 78516473. Expedientes necessários. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

13/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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