Termo Circunstanciado 0000337-37.2019.8.06.0177 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umirim

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Autor

N

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

CICERO LIMA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Autor

N

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

CICERO LIMA DA SILVA

Terceiro

ANTONIO EDVAN DE ARAUJO BARBOSA

CPF

Reu

PEDRO ESTEPHESON SOUSA DE ABREU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO PEDRO COSTA BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:38

Juntada de Certidão

17/08/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 02/08/2023

17/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:03

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64276266

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000337-37.2019.8.06.0177. Intimação - Comarca de UmirimVara Única da Comarca de Umirim MANDADO DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL VIA SISTEMA CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe POLO PASSIVO:ANTONIO EDVAN DE ARAUJO BARBOSA INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL FINALIDADE: Intimar o MPE acerca do(a) despacho de id 64130670 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64276266

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64276266

14/07/2023, 22:54

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/07/2023, 22:52

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 17:26

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 17:26

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/05/2022, 17:59

Mov. [38] - Expedição de Mandado

24/05/2022, 14:29

Mov. [37] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [36] - Documento

20/04/2021, 09:25

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:38

Juntada de Certidão

17/08/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 02/08/2023

17/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:03

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64276266

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2023, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 09:25

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000337-37.2019.8.06.0177. Intimação - Comarca de UmirimVara Única da Comarca de Umirim MANDADO DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL VIA SISTEMA CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe POLO PASSIVO:ANTONIO EDVAN DE ARAUJO BARBOSA INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL FINALIDADE: Intimar o MPE acerca do(a) despacho de id 64130670 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64276266

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64276266

14/07/2023, 22:54

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/07/2023, 22:52

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 17:26

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 17:26

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/05/2022, 17:59

Mov. [38] - Expedição de Mandado

24/05/2022, 14:29

Mov. [37] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [36] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [35] - Parecer do Ministério Público

20/04/2021, 09:25

Mov. [34] - Mandado

20/04/2021, 09:25

Mov. [33] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [32] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [31] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [30] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [29] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público

20/04/2021, 09:25

Mov. [27] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [26] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [25] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [24] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [23] - Documento

20/04/2021, 09:25

Mov. [22] - Remessa: À digitalização (Núcleo de Digitalização do 1º Grau) - LOTE 23 - em 19.01.2021

21/01/2021, 11:30

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência

06/11/2019, 17:40

Mov. [20] - Mandado

04/11/2019, 13:27

Mov. [19] - Expedição de Mandado

04/11/2019, 13:13

Mov. [18] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

01/11/2019, 17:56

Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

01/11/2019, 17:56

Mov. [16] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

29/10/2019, 16:56

Mov. [15] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

29/10/2019, 16:56

Mov. [14] - Audiência Designada: Preliminar Data: 05/11/2019 Hora 14:10 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

29/10/2019, 15:54

Mov. [13] - Certidão emitida

09/10/2019, 13:14

Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Acolho a cota do Ministério Público de fl. 24. Designe a Secretaria dia e hora para a realização da audiência preliminar. Expedientes necessários.

02/08/2019, 15:15

Mov. [11] - Recebimento

02/08/2019, 15:06

Mov. [10] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

02/08/2019, 15:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares

26/07/2019, 11:28

Mov. [8] - Parecer do Ministério Público: Juntada a petição diversa - Tipo: Parecer do Ministério Público em Termo Circunstanciado - Número: 80000

26/07/2019, 10:46

Mov. [7] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

26/07/2019, 10:38

Mov. [6] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

26/07/2019, 10:38

Mov. [5] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

18/07/2019, 11:13

Mov. [4] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

18/07/2019, 11:13

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

28/06/2019, 13:49

Mov. [2] - Recebimento

28/06/2019, 13:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2019, 11:47

DESPACHO

•20/04/2021, 09:25