Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Castanha Empreendimentos Imobiliários Eireli -
Embargado: Flor de Ouro Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Embargado: Coimbra I Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Embargado: Villa Oriente Empreendimentos Imobiliários Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, não conheço do presente Embargos de Declaração, na forma do art. 932, inciso III, do CPC/2015, pois prejudicado. Publique-se e intimem-se. Demais expedientes necessários, com as anotações devidas, respectiva baixa no sistema e arquivamento, oportunamente. Fortaleza, 28 de maio de 2025. DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora - Advs: Júlio Nogueira Militão Neto (OAB: 3144/CE) - Fábio Henrique Barbosa Portela (OAB: 10358/CE) - Maria Aurilene Candido Martins (OAB: 22329/CE) - Haroldo Cândido Martins (OAB: 19445/CE) - Mário Silvio Gomes Borges (OAB: 33167/CE)
Nº 0177993-29.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza -
12/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 11:15
Entrega em carga/vista
11/06/2025, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 21:12
Não Conhecimento de recurso
30/05/2025, 11:04
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 00:36
Documentos
Despacho
•12/06/2025, 00:00
Despacho
•13/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 21:20
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2025, 21:17
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 20:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Castanha Empreendimentos Imobiliários Eireli -
Embargado: Flor de Ouro Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Embargado: Coimbra I Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Embargado: Villa Oriente Empreendimentos Imobiliários Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, não conheço do presente Embargos de Declaração, na forma do art. 932, inciso III, do CPC/2015, pois prejudicado. Publique-se e intimem-se. Demais expedientes necessários, com as anotações devidas, respectiva baixa no sistema e arquivamento, oportunamente. Fortaleza, 28 de maio de 2025. DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora - Advs: Júlio Nogueira Militão Neto (OAB: 3144/CE) - Fábio Henrique Barbosa Portela (OAB: 10358/CE) - Maria Aurilene Candido Martins (OAB: 22329/CE) - Haroldo Cândido Martins (OAB: 19445/CE) - Mário Silvio Gomes Borges (OAB: 33167/CE)
Nº 0177993-29.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza -
12/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 11:15
Entrega em carga/vista
11/06/2025, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 21:12
Não Conhecimento de recurso
30/05/2025, 11:04
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 00:36
Publicação
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Castanha Empreendimentos Imobiliários Eireli -
Apelado: Flor de Ouro Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Apelado: Coimbra I Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Apelado: Villa Oriente Empreendimentos Imobiliários Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes (art. 932, inciso I, do Código de Processo Civil), a fim de que surta seus jurídicos efeitos, e, por via de consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Intimem-se e, empós, arquivem-se estes autos com baixa definitiva de meu acervo. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora - Advs: Júlio Nogueira Militão Neto (OAB: 3144/CE) - Manuel Gomes Filho (OAB: 3252/CE) - Fábio Henrique Barbosa Portela (OAB: 10358/CE) - Haroldo Cândido Martins (OAB: 19445/CE)
Nº 0177993-29.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
13/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 11:01
Ato ordinatório
12/05/2025, 10:55
Ato ordinatório
12/05/2025, 10:54
Processo Encaminhado
12/05/2025, 08:33
Expedição de documento (Decisão)
09/05/2025, 18:37
Homologação de Transação
09/05/2025, 18:37
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 16:14
Documento (Outros documentos)
29/04/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2024, 09:50
Petição (Embargos de declaração)
01/11/2024, 18:33
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 23:50
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 00:41
Publicação
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 13:49
Processo Encaminhado
14/10/2024, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2024, 10:33
Documento (Acórdão)
09/10/2024, 16:27
Não-Provimento
09/10/2024, 14:00
Conclusão (para despacho)
01/10/2024, 18:46
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 18:46
Publicação
27/09/2024, 00:00
Pedido de inclusão
25/09/2024, 09:45
Para julgamento de mérito
25/09/2024, 09:43
Mero expediente
24/09/2024, 08:46
Processo Encaminhado
20/09/2024, 16:00
Documento (Outros documentos)
20/09/2024, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 21:49
Redistribuição (sucessão)
26/07/2024, 21:49
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 09:57
Redistribuição (sucessão)
24/06/2024, 09:57
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 06:08
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 06:08
Petição (Parecer de Mérito (MP))
07/04/2024, 21:51
Petição (Parecer)
07/04/2024, 21:51
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2024, 21:51
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 19:20
Entrega em carga/vista
01/03/2024, 17:48
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 17:48
Processo Encaminhado
29/02/2024, 17:58
Mero expediente
29/02/2024, 16:32
Mero expediente
29/02/2024, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 10:56
Redistribuição (sucessão)
12/05/2023, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 21:17
Redistribuição (sucessão)
01/02/2023, 21:16
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2022, 14:35
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2022, 15:40
Publicação
20/07/2022, 00:00
Processo Encaminhado
13/07/2022, 10:59
Mero expediente
13/07/2022, 10:14
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 15:18
Mero expediente
27/10/2021, 09:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2021, 14:27
Documento (Outros documentos)
14/10/2021, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2021, 15:32
Publicação
04/10/2021, 00:00
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
28/09/2021, 18:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação