Execução de Título Extrajudicial 0201374-57.2023.8.06.0151 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0201374-57.2023.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/06/2025, 04:23

Decurso de Prazo

05/06/2025, 03:37

Definitivo

01/06/2025, 06:48

Documento

28/05/2025, 13:58

Trânsito em julgado

28/05/2025, 13:35

Publicação

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LUCIVANIA SILVA FERNANDES, AGENOR MORAES HOLANDA, FM & FRANCILENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA, FRANCISCO MARCLEUTON JACO HOLANDA, MARIA FRANCILENE DA SILVA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0201374-57.2023.8.06.0151 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo Banco do Brasil S.A. em face de FM & FRANCIELENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE CACA E PESCA LTDA, MARIA FRANCILENE DA SILVA, FRANCISCO MARCLEUTON JACO HOLANDA, AGENOR MORAES HOLANDA e LUCIVANIA SILVA FERNANDES, todos devidamente qualificados. Em petição em ID153467989, as partes firmaram acordo. Logo, requerem a homologação do acordo e consequente extinção do feito. É o que importa relatar. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Verifica-se que as partes são plenamente capazes e que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação, motivo pelo qual a homologação do acordo é medida que se impõe. Nesse sentido, dispõe o art. 487 que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação (art. 487, inciso III, alínea b, do CPC). Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, o acordo firmado pelas partes, conforme termo de acordo (ID 153467989), razão pela qual julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas e honorários como conciliado e pactuado entre as partes. Preclusão lógica, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Empós, arquive-se. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LUCIVANIA SILVA FERNANDES, AGENOR MORAES HOLANDA, FM & FRANCILENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA, FRANCISCO MARCLEUTON JACO HOLANDA, MARIA FRANCILENE DA SILVA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0201374-57.2023.8.06.0151 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo Banco do Brasil S.A. em face de FM & FRANCIELENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE CACA E PESCA LTDA, MARIA FRANCILENE DA SILVA, FRANCISCO MARCLEUTON JACO HOLANDA, AGENOR MORAES HOLANDA e LUCIVANIA SILVA FERNANDES, todos devidamente qualificados. Em petição em ID153467989, as partes firmaram acordo. Logo, requerem a homologação do acordo e consequente extinção do feito. É o que importa relatar. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Verifica-se que as partes são plenamente capazes e que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação, motivo pelo qual a homologação do acordo é medida que se impõe. Nesse sentido, dispõe o art. 487 que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação (art. 487, inciso III, alínea b, do CPC). Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, o acordo firmado pelas partes, conforme termo de acordo (ID 153467989), razão pela qual julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas e honorários como conciliado e pactuado entre as partes. Preclusão lógica, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Empós, arquive-se. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LUCIVANIA SILVA FERNANDES, AGENOR MORAES HOLANDA, FM & FRANCILENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA, FRANCISCO MARCLEUTON JACO HOLANDA, MARIA FRANCILENE DA SILVA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0201374-57.2023.8.06.0151 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo Banco do Brasil S.A. em face de FM & FRANCIELENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE CACA E PESCA LTDA, MARIA FRANCILENE DA SILVA, FRANCISCO MARCLEUTON JACO HOLANDA, AGENOR MORAES HOLANDA e LUCIVANIA SILVA FERNANDES, todos devidamente qualificados. Em petição em ID153467989, as partes firmaram acordo. Logo, requerem a homologação do acordo e consequente extinção do feito. É o que importa relatar. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Verifica-se que as partes são plenamente capazes e que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação, motivo pelo qual a homologação do acordo é medida que se impõe. Nesse sentido, dispõe o art. 487 que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação (art. 487, inciso III, alínea b, do CPC). Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, o acordo firmado pelas partes, conforme termo de acordo (ID 153467989), razão pela qual julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas e honorários como conciliado e pactuado entre as partes. Preclusão lógica, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Empós, arquive-se. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LUCIVANIA SILVA FERNANDES, AGENOR MORAES HOLANDA, FM & FRANCILENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA, FRANCISCO MARCLEUTON JACO HOLANDA, MARIA FRANCILENE DA SILVA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0201374-57.2023.8.06.0151 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo Banco do Brasil S.A. em face de FM & FRANCIELENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE CACA E PESCA LTDA, MARIA FRANCILENE DA SILVA, FRANCISCO MARCLEUTON JACO HOLANDA, AGENOR MORAES HOLANDA e LUCIVANIA SILVA FERNANDES, todos devidamente qualificados. Em petição em ID153467989, as partes firmaram acordo. Logo, requerem a homologação do acordo e consequente extinção do feito. É o que importa relatar. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Verifica-se que as partes são plenamente capazes e que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação, motivo pelo qual a homologação do acordo é medida que se impõe. Nesse sentido, dispõe o art. 487 que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação (art. 487, inciso III, alínea b, do CPC). Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, o acordo firmado pelas partes, conforme termo de acordo (ID 153467989), razão pela qual julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas e honorários como conciliado e pactuado entre as partes. Preclusão lógica, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Empós, arquive-se. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LUCIVANIA SILVA FERNANDES, AGENOR MORAES HOLANDA, FM & FRANCILENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA, FRANCISCO MARCLEUTON JACO HOLANDA, MARIA FRANCILENE DA SILVA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0201374-57.2023.8.06.0151 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo Banco do Brasil S.A. em face de FM & FRANCIELENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE CACA E PESCA LTDA, MARIA FRANCILENE DA SILVA, FRANCISCO MARCLEUTON JACO HOLANDA, AGENOR MORAES HOLANDA e LUCIVANIA SILVA FERNANDES, todos devidamente qualificados. Em petição em ID153467989, as partes firmaram acordo. Logo, requerem a homologação do acordo e consequente extinção do feito. É o que importa relatar. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Verifica-se que as partes são plenamente capazes e que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação, motivo pelo qual a homologação do acordo é medida que se impõe. Nesse sentido, dispõe o art. 487 que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação (art. 487, inciso III, alínea b, do CPC). Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, o acordo firmado pelas partes, conforme termo de acordo (ID 153467989), razão pela qual julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas e honorários como conciliado e pactuado entre as partes. Preclusão lógica, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Empós, arquive-se. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2025, 11:12

Expedida/Certificada

12/05/2025, 11:12

Expedida/Certificada

12/05/2025, 11:12

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/05/2025, 00:00

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