Execução de Título Extrajudicial 0202581-77.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 55.219,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 11/06/2024

24/06/2024, 12:59

Juntada de Certidão

24/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ITALO SOARES DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ITALO SOARES DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84238649

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: FRANCISCO ITALO SOARES DE SOUZA Requerido: EXECUTADO: BR SANEAMENTO LTDA., MUNICIPIO DE SOBRAL SENT PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0202581-77.2022.8.06.0167 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84238649

24/04/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:21

Indeferida a petição inicial

24/04/2024, 07:21

Conclusos para despacho

12/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de réplica

28/07/2023, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023. Documento: 64232479

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO ITALO SOARES DE SOUZA REQUERIDO: BR SANEAMENTO LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Consoante determinação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0202581-77.2022.8.06.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

17/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 11/06/2024

24/06/2024, 12:59

Juntada de Certidão

24/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ITALO SOARES DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ITALO SOARES DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84238649

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: FRANCISCO ITALO SOARES DE SOUZA Requerido: EXECUTADO: BR SANEAMENTO LTDA., MUNICIPIO DE SOBRAL SENT PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0202581-77.2022.8.06.0167 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84238649

24/04/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:21

Indeferida a petição inicial

24/04/2024, 07:21

Conclusos para despacho

12/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de réplica

28/07/2023, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023. Documento: 64232479

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO ITALO SOARES DE SOUZA REQUERIDO: BR SANEAMENTO LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Consoante determinação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0202581-77.2022.8.06.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64232479

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64232479

14/07/2023, 22:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 18:03

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023, 23:25

Juntada de certidão

03/07/2023, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2023, 07:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/04/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2023, 14:16

Conclusos para decisão

09/12/2022, 23:42

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2022, 13:16

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022, 17:02

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

06/11/2022, 21:23

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01834390-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/10/2022 15:44

21/10/2022, 16:01

Mov. [14] - Encerrar análise

08/10/2022, 13:46

Mov. [13] - Conclusão

08/10/2022, 13:45

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01831697-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/09/2022 14:30

30/09/2022, 14:50

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 2730/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 2926

13/09/2022, 23:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022, 12:15

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2022, 18:52

Mov. [8] - Conclusão

10/05/2022, 11:23

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01814478-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 10/05/2022 11:17

10/05/2022, 11:23

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 2832

29/04/2022, 08:52

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 12:10

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 09:26

Mov. [3] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o presente feito está pendente da análise da gratuidade judiciária. O referido é verdade. Dou fé.

26/04/2022, 09:47

Mov. [2] - Conclusão

26/04/2022, 08:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/04/2022, 08:49

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 18:03

DESPACHO

•08/02/2023, 10:27

DOCUMENTOS DIVERSOS

•04/07/2022, 18:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2022, 09:26