Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José Amâncio de Lima -
Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1.300 pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Advs: Elis Josefine Pereira Oliveira Pinheiro (OAB: 19411/CE) - Clairton Oliveira (OAB: 16702/CE) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP)
Nº 0050299-62.2020.8.06.0090 - Apelação Cível - Icó -
13/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 13:30
Ato ordinatório
12/05/2025, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 13:25
Ato ordinatório
12/05/2025, 12:53
Processo Encaminhado
08/05/2025, 15:09
Recurso Especial repetitivo
06/05/2025, 21:49
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/04/2025, 15:07
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 15:07
Documentos
Despacho
•13/05/2025, 00:00
Despacho
•21/03/2025, 00:00
Publicação
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José Amâncio de Lima -
Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1.300 pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Advs: Elis Josefine Pereira Oliveira Pinheiro (OAB: 19411/CE) - Clairton Oliveira (OAB: 16702/CE) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP)
Nº 0050299-62.2020.8.06.0090 - Apelação Cível - Icó -
13/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 13:30
Ato ordinatório
12/05/2025, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 13:25
Ato ordinatório
12/05/2025, 12:53
Processo Encaminhado
08/05/2025, 15:09
Recurso Especial repetitivo
06/05/2025, 21:49
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/04/2025, 15:07
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 15:07
Petição (Contra-razões)
11/04/2025, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 11:01
Decurso de Prazo
24/03/2025, 00:46
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 00:46
Publicação
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José Amâncio de Lima -
Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 20 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Elis Josefine Pereira Oliveira Pinheiro (OAB: 19411/CE) - Clairton Oliveira (OAB: 16702/CE) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP)
Nº 0050299-62.2020.8.06.0090 - Apelação Cível - Icó -