Procedimento Comum Cível 0121945-16.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Tereze Neumann Duarte Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/07/2025, 10:00

Documento

22/07/2025, 09:53

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2024, 11:51

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:12

Petição (Contra-razões)

05/04/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 11:38

Mero expediente

22/03/2024, 14:52

Petição (Apelação)

10/03/2024, 13:47

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 11:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2024, 16:52

Decurso de Prazo

11/02/2024, 05:46

Decurso de Prazo

11/02/2024, 05:46

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 13:18

Publicação

19/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(74)

Definitivo

22/07/2025, 10:00

Documento

22/07/2025, 09:53

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2024, 11:51

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:12

Petição (Contra-razões)

05/04/2024, 09:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 11:38

Mero expediente

22/03/2024, 14:52

Petição (Apelação)

10/03/2024, 13:47

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 11:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2024, 16:52

Decurso de Prazo

11/02/2024, 05:46

Decurso de Prazo

11/02/2024, 05:46

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 13:18

Publicação

19/01/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 00:00

Mero expediente

17/01/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 13:15

Petição (Embargos de declaração)

17/01/2024, 10:43

Expedida/Certificada

17/01/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 10:37

Decurso de Prazo

20/12/2023, 03:29

Improcedência

12/12/2023, 13:50

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 15:32

Decurso de Prazo

06/12/2023, 23:24

Decurso de Prazo

06/12/2023, 22:37

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 07:51

Publicação

28/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 15:06

Outras Decisões

21/11/2023, 13:40

Decurso de Prazo

04/10/2023, 04:59

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:38

Decisão de Saneamento e Organização

07/08/2023, 14:10

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 11:17

Ato ordinatório

23/01/2019, 07:26

Ato ordinatório

18/07/2018, 01:25

Ato ordinatório

04/07/2018, 00:58

Conclusão

07/06/2018, 08:37

Petição (Parecer)

06/06/2018, 23:01

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2018, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2018, 10:40

Decurso de Prazo

28/05/2018, 10:37

Ato ordinatório

27/03/2018, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2018, 16:05

Ato ordinatório

23/02/2018, 11:40

Outras Decisões

22/02/2018, 16:52

Decurso de Prazo

09/10/2017, 12:24

Conclusão

09/10/2017, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2017, 11:36

Ato ordinatório

13/06/2017, 09:42

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 15:57

Mero expediente

08/06/2017, 10:01

Conclusão

08/06/2017, 08:50

Petição (Replica)

07/06/2017, 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2017, 11:05

Ato ordinatório

05/06/2017, 13:33

Mero expediente

29/05/2017, 11:55

Conclusão

25/05/2017, 13:55

Petição (Contestação)

22/05/2017, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2017, 21:30

Documento (Certidão)

06/04/2017, 21:30

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 21:29

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 21:28

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2017, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 15:10

Mero expediente

03/04/2017, 10:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2017, 15:56

Conclusão

31/03/2017, 10:07

Distribuição

31/03/2017, 10:07