Procedimento Comum Cível 0000019-94.2018.8.06.0078 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0000019-94.2018.8.06.0078 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:28

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 23:11

Conclusos para despacho

29/01/2025, 23:10

Juntada de despacho

12/04/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000019-94.2018.8.06.0078. Embargante: Francisca Nelineide dos Santos e outros Embargado: Município de Fortim EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. AUSÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FUNDO. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 18 DO TJCE. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Embargos de Declaração em Apelação Cível

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 26/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0000019-94.2018.8.06.0078 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000019-94.2018.8.06.0078. APELANTE: FRANCISCA NELINEIDE DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE FORTIM EMENTA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 0000019-94.2018.8.06.0078 - Apelação Cível Apelante: Francisca Nelineide dos Santos e outros Apelado: Município de Fortim Custos Legis: Ministério Público Estadual Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2023, 13:59

Juntada de ato ordinatório

04/04/2023, 13:39

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTIM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de apelação

12/12/2022, 21:48

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 23:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2024, 18:31

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTIM em 16/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

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