Cumprimento de sentença 0009917-84.2018.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 17.191,88

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Rosilene Ferreira Facundo - Port. 900/2021

Partes do Processo

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Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188905526

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188905526

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188905526

18/01/2026, 04:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:25

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:13

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 177332670

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177332670

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177332670

02/10/2025, 21:03

Todas as movimentações(176)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188905526

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188905526

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188905526

18/01/2026, 04:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 27/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 10:59

Despacho

•16/01/2026, 18:43

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legal

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28/10/2025, 04:25

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:13

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 177332670

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177332670

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177332670

02/10/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 21:03

Juntada de certidão

02/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 06:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:10

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:00

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:59

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2025, 15:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/09/2024, 15:15

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104415752

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104415752

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO CARMO MOREIRA LIMAREU: MUNICIPIO DE MOMBACA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0009917-84.2018.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes acerca do pré-cadastro da ROPV de ID 104411233, para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cientifique-se ainda a parte credora acerca da certidão de ID 104411230, adotando as providencias necessárias à regularização do CPF junto à Receita Federal. MOMBAçA/CE, 10 de setembro de 2024. TAINAN ALMEIDA BONFIM Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104415752

10/09/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:43

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 14:20

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/08/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] 0009917-84.2018.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] MARIA DO CARMO MOREIRA LIMA MUNICIPIO DE MOMBACA Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Cálculos homologados conforme decisão de ID 54711689. Documen

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 58105751

18/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/04/2023, 15:50

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/03/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:15

Decisão ou Despacho de Homologação

07/02/2023, 09:20

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:58

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/01/2023, 20:33

Mov. [121] - Conclusão

24/10/2022, 16:29

Mov. [120] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido em resposta a intimação de p. 207. O referido é verdade. Dou fé. Mombaça/CE, 24 de outubro de 2022. RAYNA PATRICIA RODRIGUES DUARTE Assistente Jurídico Supervisora de Unidade Judiciária em respondência

24/10/2022, 16:27

Mov. [119] - Certidão emitida

08/05/2022, 00:26

Mov. [118] - Certidão emitida

27/04/2022, 11:15

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2022 Data da Disponibilização: 06/04/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 0062/2022 Página:

06/04/2022, 08:36

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2022 Data da Disponibilização: 06/04/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 0061/2022 Página:

06/04/2022, 08:32

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 06:36

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 02:18

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 17:24

Mov. [112] - Conclusão

01/04/2022, 12:07

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01802069-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 28/03/2022 15:08

28/03/2022, 15:32

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2022 Data da Disponibilização: 14/03/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 38/2022 Página:

14/03/2022, 13:06

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 13:04

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 15:32

Mov. [107] - Conclusão

10/12/2021, 10:22

Mov. [106] - Trânsito em julgado: Em 19/08/2021 conforme certidão de p. 189.

10/12/2021, 10:14

Mov. [105] - Certificação de Processo Julgado

10/12/2021, 09:59

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174988-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2021 13:34

18/11/2021, 13:41

Mov. [103] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 14:06

Mov. [102] - Recurso Eletrônico

24/11/2020, 17:45

Mov. [101] - Certidão emitida

24/11/2020, 16:57

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020, 22:40

Mov. [99] - Conclusão

19/11/2020, 14:57

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00172574-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/11/2020 11:31

19/11/2020, 12:03

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 62/2020 Página:

13/11/2020, 13:50

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0062/2020 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

13/11/2020, 13:47

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º).

12/11/2020, 15:37

Mov. [94] - Conclusão

12/11/2020, 15:20

Mov. [93] - Certidão emitida

30/09/2020, 21:37

Mov. [92] - Conclusão

30/09/2020, 11:56

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00169831-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 22/09/2020 08:10

22/09/2020, 08:26

Mov. [90] - Certidão emitida

11/08/2020, 14:47

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório: cumpra-se a sentença de fl(s). 105/106.

11/08/2020, 14:38

Mov. [88] - Conclusão

24/07/2020, 11:01

Mov. [86] - Ofício

24/07/2020, 11:01

Mov. [87] - Documento

24/07/2020, 11:01

Mov. [85] - Documento

24/07/2020, 11:01

Mov. [84] - Petição

24/07/2020, 11:01

Mov. [82] - Documento

24/07/2020, 11:01

Mov. [83] - Ofício

24/07/2020, 11:01

Mov. [81] - Documento

24/07/2020, 11:01

Mov. [80] - Documento

24/07/2020, 11:01

Mov. [78] - Documento

24/07/2020, 11:01

Mov. [79] - Ofício

24/07/2020, 11:01

Mov. [77] - Petição

24/07/2020, 11:01

Mov. [76] - Documento

24/07/2020, 11:01

Mov. [74] - Documento

24/07/2020, 11:01

Mov. [75] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [73] - Petição

24/07/2020, 11:00

Mov. [72] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [70] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [71] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [69] - Ofício

24/07/2020, 11:00

Mov. [68] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [67] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [66] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [64] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [65] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [62] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [63] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [60] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [61] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [58] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [59] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [57] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [56] - Documento

24/07/2020, 11:00

Mov. [55] - Remessa: ao Nucleo de Digitalização

10/06/2020, 11:35

Mov. [54] - Expedição de Ofício

10/03/2020, 16:07

Mov. [53] - Juntada: Certidão de Publicação.

23/01/2020, 13:10

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 01/2020 Página:

21/01/2020, 09:27

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0001/2020 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

21/01/2020, 09:25

Mov. [50] - Informação

07/01/2020, 15:22

Mov. [48] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

07/01/2020, 15:17

Mov. [49] - Recebimento

07/01/2020, 15:17

Mov. [47] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

07/01/2020, 15:16

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2019, 00:19

Mov. [45] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

11/12/2019, 15:10

Mov. [44] - Embargos de Declaração

11/12/2019, 14:22

Mov. [42] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

11/12/2019, 11:47

Mov. [43] - Recebimento

11/12/2019, 11:47

Mov. [40] - Recebimento

04/12/2019, 08:48

Mov. [41] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

04/12/2019, 08:48

Mov. [39] - Expedição de Ofício

28/11/2019, 11:46

Mov. [38] - Juntada: Certidão de Publicação.

06/11/2019, 09:29

Mov. [36] - Recebimento

06/11/2019, 09:14

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

06/11/2019, 09:14

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: Página:

04/11/2019, 09:59

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2019, 09:59

Mov. [33] - Informação

31/10/2019, 09:34

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019, 14:45

Mov. [31] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

27/09/2019, 13:28

Mov. [29] - Recebimento

31/07/2018, 11:22

Mov. [30] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

31/07/2018, 11:22

Mov. [28] - Certidão emitida

31/07/2018, 10:27

Mov. [27] - Expedição de Ofício

31/07/2018, 10:26

Mov. [26] - Juntada: MANIFESTAÇÃO.

24/07/2018, 15:24

Mov. [24] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

24/07/2018, 14:00

Mov. [25] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

24/07/2018, 14:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: Página:

24/07/2018, 11:41

Mov. [21] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

20/07/2018, 15:05

Mov. [22] - Recebidos os Autos pelo Advogado

20/07/2018, 15:05

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2018, 13:06

Mov. [19] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/06/2018, 12:17

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/06/2018, 12:13

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/06/2018, 11:01

Mov. [16] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2018, 00:00

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/06/2018, 16:49

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/06/2018, 16:46

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PREFEITURA DE MOMBAÇA-CE. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/06/2018, 16:40

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

01/06/2018, 09:59

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA-CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/05/2018, 14:55

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 835/2018 - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Município de Mombaça-CE (Assunto: Ciência da Ação Ordinária ao órgão de representação judicial do Município de Mombaça-CE). - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/05/2018, 14:45

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/05/2018, 11:54

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/05/2018, 11:52

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/05/2018, 11:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/04/2018, 13:51

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº207/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

17/04/2018, 16:11

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/04/2018, 09:08

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/04/2018, 09:07

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/04/2018, 09:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/04/2018, 12:53

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 21:03

Despacho

•27/08/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:14

Despacho

•14/06/2024, 17:43

Despacho

•24/02/2024, 14:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 18:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 18:20

Decisão

•24/04/2023, 15:50

Decisão

•07/02/2023, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 17:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/03/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 16:00

Todos os documentos(41)

Despacho

•08/04/2026, 10:59

Despacho

•16/01/2026, 18:43

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 21:03

Despacho

•27/08/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:14

Despacho

•14/06/2024, 17:43

Despacho

•24/02/2024, 14:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 18:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 18:20

Decisão

•24/04/2023, 15:50

Decisão

•07/02/2023, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 17:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/03/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 13:01

Ementa

•21/06/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 22:40

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 11:00

Sentença

•24/07/2020, 11:00

Sentença

•24/07/2020, 11:00

Sentença

•24/07/2020, 11:00

Sentença

•24/07/2020, 11:00

Sentença

•24/07/2020, 11:00

Sentença

•24/07/2020, 11:00

Sentença

•24/07/2020, 11:00

Sentença

•24/07/2020, 11:00

Sentença

•24/07/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2020, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2020, 11:00

Anexo de movimentação

•25/10/2019, 14:45