Procedimento Comum Cível 0097204-75.2015.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIçA NO ESTADO DO CEARá - SINDOJUS

Autor

SINDICATO DOS OFICIAS DE JUSTIçA DO ESTADO DO CEARA -SINDIJUS/CE

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/CE 12359·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CAIO CANDEA MINA

OAB/CE 22657·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/CE 012359·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/CE 12359·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CAIO CANDEA MINA

OAB/CE 22657·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/CE 12359·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CAIO CANDEA MINA

OAB/CE 22657·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/CE 012359·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/CE 12359·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CAIO CANDEA MINA

OAB/CE 22657·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/CE 012359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Homologação de Transação

30/09/2025, 16:30

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 15:30

Remessa

10/09/2025, 14:33

Reativação

10/09/2025, 13:52

Mero expediente

09/09/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 08:42

Petição

08/09/2025, 17:11

Conclusão

08/09/2025, 09:48

Petição

05/09/2025, 15:25

Decurso de Prazo

01/09/2025, 15:07

Expedição de documento

21/08/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 03:34

Expedida/certificada

07/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Sindicato dos Oficias de Justiça do Estado do Ceara -sindijus/ceB0 - Recebidos nesta data, Tendo em vista a petição de fls.883/886, Intimação - ADV: MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE (OAB 12359/CE) - Processo 0097204-75.2015.8.06.0034 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento de sentença. Após, intime-se o executado para pagar a dívida no prazo de 15 (dias), nos termos do artigo 523, do CPC/15. Não ocorrendo o pagamento Voluntário no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Expedientes necessários.

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 11:32

Todas as movimentações(79)

Homologação de Transação

30/09/2025, 16:30

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 15:30

Remessa

10/09/2025, 14:33

Reativação

10/09/2025, 13:52

Mero expediente

09/09/2025, 15:58

Documentos

•07/08/2025, 00:00

Despacho

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 08:42

Petição

08/09/2025, 17:11

Conclusão

08/09/2025, 09:48

Petição

05/09/2025, 15:25

Decurso de Prazo

01/09/2025, 15:07

Expedição de documento

21/08/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 03:34

Expedida/certificada

07/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Sindicato dos Oficias de Justiça do Estado do Ceara -sindijus/ceB0 - Recebidos nesta data, Tendo em vista a petição de fls.883/886, Intimação - ADV: MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE (OAB 12359/CE) - Processo 0097204-75.2015.8.06.0034 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento de sentença. Após, intime-se o executado para pagar a dívida no prazo de 15 (dias), nos termos do artigo 523, do CPC/15. Não ocorrendo o pagamento Voluntário no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Expedientes necessários.

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 11:32

Mero expediente

04/08/2025, 15:49

Conclusão

24/07/2025, 17:51

Petição

22/07/2025, 11:56

Mero expediente

01/07/2025, 15:24

Conclusão

01/07/2025, 08:54

Expedição de documento

01/07/2025, 08:53

Recebimento

01/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sindicato dos Oficiais de Justiça no Estado do Ceará - SINDOJUS - Apelado: Paulo Rogerio de Sousa Moraes - Nº 0097204-75.2015.8.06.0034 - Apelação Cível - Aquiraz - Diante do exposto, em cumprimento à determinação da Corte Suprema: (a) não conheço do agravo em recurso extraordinário, com amparo nos arts. 932, III, 1.021 e 1.030, §2º, do CPC. (b) escoado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à primeira instância. Intimem-se. Publique-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data e hora no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Márcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE) - Fernando Caio Candea Miná (OAB: 22657/CE)

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sindicato dos Oficiais de Justiça no Estado do Ceará - SINDOJUS - Apelado: Paulo Rogerio de Sousa Moraes - Apesar de verificar-se, in casu, que seria cabível o agravo interno, em face do Recurso Extraordinário, Nº 0097204-75.2015.8.06.0034 - Apelação Cível - Aquiraz - recebo o recurso consoante a opção escolhida pelo peticionante, porquanto descabida, por parte desta Vice-Presidência, qualquer análise de admissibilidade em relação ao agravo do art. 1.042, do CPC/2015. Mantenho a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, assim como o que inadmitiu o Recurso Especial, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-presidente do TJCE - Advs: Márcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE) - Fernando Caio Candea Miná (OAB: 22657/CE)

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1518247/CE (2019/0162280-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE - CE012359 EMBARGADO: PAULO ROGERIO SOUSA DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 12/11/2024 a 18/11/2024, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

28/11/2024, 00:00

Conclusão

24/02/2021, 11:44

Redistribuição

24/02/2021, 11:44

Remessa

30/11/2018, 12:46

Remessa

30/11/2016, 14:58

Baixa Definitiva

10/10/2016, 09:13

Expedição de documento

10/10/2016, 09:12

Recebimento

10/10/2016, 09:11

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 11:52

Documento

25/08/2016, 12:44

Conclusão

25/08/2016, 08:35

Documento

25/08/2016, 08:07

Documento

04/08/2016, 07:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2016, 11:17

Documento

03/08/2016, 10:51

Documento

11/07/2016, 08:45

Recebimento

11/07/2016, 08:42

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 09:45

Documento

27/06/2016, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2016, 11:35

Documento

22/06/2016, 11:54

Conclusão

17/06/2016, 12:03

Documento

17/06/2016, 12:01

Documento

13/06/2016, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2016, 11:38

Procedência

08/06/2016, 12:06

Conclusão

11/05/2016, 10:11

Documento

11/05/2016, 10:07

Documento

03/05/2016, 12:35

Recebimento

20/04/2016, 16:48

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 12:18

Mandado

22/03/2016, 13:34

Documento

22/03/2016, 13:33

Documento

26/02/2016, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2016, 11:29

Expedição de documento

24/02/2016, 07:55

Documento

05/02/2016, 12:17

Documento

28/01/2016, 11:15

Documento

28/01/2016, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2016, 11:56

Expedição de documento

26/01/2016, 10:53

Documento

18/01/2016, 10:11

Conclusão

15/12/2015, 10:01

Documento

15/12/2015, 09:57

Recebimento

09/12/2015, 12:34

Entrega em carga/vista

18/11/2015, 14:50

Recebimento

18/11/2015, 14:38

Entrega em carga/vista

25/06/2015, 08:38

Documento

01/06/2015, 10:06

Mandado

19/05/2015, 08:42

Documento

19/05/2015, 08:40

Expedição de documento

05/05/2015, 08:05

Documento

04/05/2015, 12:15

Conclusão

04/05/2015, 10:52

Distribuição

04/05/2015, 10:12

•14/05/2025, 00:00

Despacho

•14/05/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 00:00